DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200208
Nº Processo: 1.01.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação,
de forma contínua, de serviços de lavanderia comum, passagem e higienização, sob
demanda, para atender a Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Sas 
Quadra
05 
Bloco 
e 
Lote
08, 
Asa 
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200208-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022. Contratante: A União
Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2ºRegião. Contratada: ALE & DAN
SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 2 meses Data da assinatura: 21/10/2024. Vigência: 16/11/2024 a
15/01/2025. Natureza da Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo:1.02.000.000218/2024-10. Assinaturas: Oto Fábio Rocha
Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021, firmado em 11/11/2021; Contratante:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: MBM
SEGURADORA S.A; Objeto: terceira PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato 10/2021,
de 11.11.2024 a 10.11.2025; Processo: 1.19.000.000688/2020-52; Fundamento Legal: art. 57,
inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 Cobertura Orçamentária: Elemento 339039; Nota de
Empenho: nº 2021NE000198, de 10/112021; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto
Martins de Matos, e pela Contratada Toni Robilar Pacheco; Data da assinatura: 23/10/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12200000370202418. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem
executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da
Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos
Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 24/10/2024
das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 Funcionários - BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
24/10/2024 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/11/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA VARIZ DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 23/10/2024) 200035-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.007029/2021-10; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-
47; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do local e do prazo de execução dos serviços,
da Cláusula Décima - Garantia Contratual e da Cláusula Décima Segunda - Preço, todas do
Contrato Originário; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 58.134,97 (Cinquenta e oito mil e cento e
trinta e quatro reais e noventa e sete centavos); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO
SILVA, Secretaria Estadual Su e CONTRATADA: HIDER VINICIUS GOEKING e FERNANDA DE
PAULA E SILVA ARRUDA; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo
de
Rescisão
do Contrato
nº
32/2021;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.007045/2021-02; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-
47; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 32/2021, com efeitos a partir de 03 de outubro
de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGN AT Á R I O :
MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: HIDER VINÍCIUS GOEKING
e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA ; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024
O
Presidente
da
Subcomissão Permanente
de
Gestão
do
Patrimônio
Documental - SUB-GPAD da Procuradoria da República em Sergipe, designado pela Portaria
nº 97, de 15 de julho de 2021, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal
- DMPF-e, Nº 132, de 19 de julho de 2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos (PR-SE-00024080/2024), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União - DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República
em Sergipe eliminará 29,71 (vinte e nove com setenta e um) metros lineares dos
documentos relativos a Auto com guarda precaucional por 5 anos, do período: 1996-2012;
Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período: 2004-2011;
Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período 2002; Auto
com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos, do período: 2000-2006; Auto
com objeto identificado como de guarda precaucional por vinte anos, do período: 2000;
Auto com objeto identificado como de guarda precaucional por vinte anos, do período:
1996-2000; Auto com guarda precaucional por 5 anos: 1994-2005; Auto com objeto
prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a quatro anos, do período:
2002-2014; Auto com objeto prescritível em prazo superior a quatro anos e que não
exceda a oito anos, do período: 2008-2012; Auto com objeto prescritível em prazo superior
a oito anos e que não exceda a doze anos, do período: 2006-2009; Auto com objeto
prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos, do período:
2005; Auto com objeto prescritível em prazo superior a três anos e que não exceda a
quatro anos, do período: 1995-2006; Auto com objeto prescritível em prazo superior a
quatro anos e que não exceda a oito anos, do período: 1998-2004; Auto com objeto
prescritível em prazo superior a oito anos e que não exceda a doze anos, do período:
1996-2004; Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda
a dezesseis anos, do período: 2000-2005; Auto com objeto prescritível em prazo superior
a dezesseis anos, do período: 1994-2000; Auto com objeto prescritível em prazo superior
a oito anos e que não exceda a doze anos, do período: 1998-2005; Auto com guarda
precaucional por 5 anos, do período: 1994-2006; Auto com objeto prescritível em prazo
superior a cinco anos e que não exceda a dez anos, do período: 2009-2010; Auto com
objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não exceda a dez anos, do
período: 2002; Auto com objeto prescritível em prazo superior a cinco anos e que não
exceda a dez anos, do período: 1995-2009; Auto com objeto identificado como de guarda
precaucional por dezesseis anos, do período: 2004; Expedientes de envio ou solicitação de
informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da
atuação extrajudicial, do período: 1991-2016; Atuação em Tutela Coletiva. Peça Secundária,
do período: 1974-2015; Atuação na Função de Custos Legis (Fiscal da Lei). Peça Secundária,
do período: 2005-2006; Atuação em Matéria Criminal. Peça Secundária, do período: 1977-
2015; Atuação em Matéria Cível. Peça Secundária, do período: 1995-2014; Expedientes de
envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF, do
período: 1997-2016. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas,
o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante
petição contendo a respectiva qualificação, dirigida à Procuradora-chefe da Procuradoria
da República em Sergipe.
Aracaju, 23 de outubro de 2024.
EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0001262/2024-37. Espécie: Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº 10/2023, que tem como objeto a prestação de serviço de limpeza,
conservação, higienização e jardinagem nas dependências da Procuradoria do Trabalho no
Município de Petrópolis. Contratada: CENTROSERV SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECURSOS
HUMANOS LTDA., CNPJ n.º 03.575.979/0001-14. Objeto: alterar as cláusulas segunda e
onze, que tratam da vigência e da garantia. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários:
Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Antonio Gomes da Silva
Neto, Sócio Administrador, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o
Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 16/10/2024, homologou o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90013/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de natureza continuada, de forma indireta e contínua, de serviço de
vigilância eletrônica à distância, das instalações, móveis, equipamentos e documentos, nas
unidades das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Niterói (Item 01) e Nova
Friburgo (Item 02), sendo adjudicado à empresa vencedora CCS PRODUTOS ELETR O N I CO S
LTDA (VENSES TECHNOLOGY), CNPJ 27.370.726/0001-72, com o valor global de R$
47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais).
Rio de Janeiro-RJ, 23 de outubro de 2024.
ANA CLÁUDIA DA SILVA
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200032
Nº Processo: 0500.0000116/2024. Objeto: Reforma da cobertura e parte
interna, incluindo pintura, substituição de forros e instalação de portas da Procuradoria do
Trabalho do Município de Eunápolis/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das
08h00 às
15h00. Endereço: Avenida
Sete de
Setembro 2563, -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 200032-00001-2024NE111111
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024
Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a Empresa VITOR AUGUSTO
DIAS SILVA - ME. OBJETO: Serviços de fornecimento de café torrado em grãos. MO DA L I DA D E :
Dispensa Eletrônica nº 90010/2024/PRT7/MPT. EMPENHO: 2024NE000112, de 17/10/2024.
ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe,
pela Contratante e Vitor Augusto Dias Silva, Representante Legal, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90011/2024
A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa
Eletrônica para Contratação de serviço de engenharia para reparo da coberta do prédio da
Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, no Ceará. Data da abertura:
29/10/2024. Horário da fase de Lances: 08 às 14h. O Aviso de Dispensa estará disponível
a partir de 24/10/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no
endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .
Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024.
FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 16/2023, de prestação de
serviços de limpeza na PTM de Ji-Paraná/RO, firmado entre a Procuradoria Regional do
Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL
LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Alteração da cláusula quinta - do preço, em
razão da repactuação aplicada. Novo valor mensal: R$ 10.398,40. Fundamento legal: Lei
14.133/2021. PGEA nº 20.02.1400.0000643/2024-63. Signatário: Sr. Lucas Barbosa Brum,
Vice-Procurador-Chefe, pela contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 17/2023, de prestação de
serviços de limpeza e de recepção na Sede da PRT14ª Região em Porto Velho/RO, firmado
entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA
PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Alteração
da cláusula quinta - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor mensal: R$
31.784,66. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. PGEA nº 20.02.1400.0000483/2023-21.
Signatário: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela contratante.

                            

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