DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 090026
Nº Processo: 0000985-13.2024.4.90.8000.
Dispensa Nº 38/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de
tecnologia da informação (ti) pela dataprev à contratante, que compreende a distribuição
de informações de cadastro com tecnologia blockchain e inclui o fornecimento de acesso
e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada
para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral, em meio seguro,
utilizando a tecnologia blockchain..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: D. Vigência:
22/10/2024 a 21/10/2029. Valor Total: R$ 84.086,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90084/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-084/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de transporte de objetos e bens permanentes, foi
adjudicado à empresa ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor
mensal dos postos de trabalho de R$ 71.713,11, perfazendo o valor anual de R$
860.557,32, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$
8.614.884,06, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio
trabalhado de R$ 9.310,86.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 23/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90090/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-090/2024, cujo
objeto,
prestação
de serviços
de
consultoria
em
engenharia elétrica
de
sistema
fotovoltaico, foi adjudicado à empresa FASOL ENERGIA SOLAR LTDA pelo valor total de R$
13.500,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 23/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6001730/2024-00. Super Estágios Ltda. CNPJ 11.320.576/0001-52. 2º
Termo Aditivo ao contrato PE-040/2023. Prestação de serviços de agente de integração de
estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Ficam alterados a cláusula dez
e os itens 3 e 6 do anexo I do contrato original. Assinatura: 23/10/2024. Pelo TST: Dirley
Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Aroldo Silveira de
Almeida, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024
CONTRATAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE ARMAZENAMENTO
DE
DADOS
DIGITAIS
(STORAGES) PARA ATENDER A JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados
que realizará CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em
epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e dados do objeto desta consulta estão
disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-
e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os
dias 25 de outubro a 14 de novembro de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser
encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90029/2024
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de licenças Oracle Database Enterprise Edition (Processor Perpetual)
para atender
as necessidades do Tribunal
Regional Federal da 1ª
Região, foi
HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal em exercício, o Senhor Juiz
Federal
CLEBERSON
JOSÉ
ROCHA. Empresa
Vencedora:
LANLINK
SOLUÇÕES
E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A, CNPJ 19.877.285/0002-52, com o valor
unitário de R$ 162.232,06, para o item 1. Conforme Decisão 21548818, constante do
PAe/SEI 0016345-29.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 23/10/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000609, emitida em 03/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para a Gráfica da Justiça Federal da 2ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-
2024/00226.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000632, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ANA C S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo - expediente
(TRF2-ARP-2023/00091).
Modalidade de
Licitação:
Lei
nº 14.133/2021
c/c
decreto
11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.938,00. Proc. nº TRF2-EOF-
2023/00220.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000637, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e
foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$
119,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000638, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e
foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
1.948,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000645, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CCS Moreira Comercio de Fotografia e Vídeo. Objeto: Aquisição de materiais
para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 4.033,65. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000647, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS. Objeto: Aquisição de
materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 798,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000648, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS. Objeto: Aquisição de
materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 11.690,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000649, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICOS E
SONORIZAÇÃO LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto. Modalidade
de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.200,00. Proc. nº
T R F 2 - EO F - 2 0 2 4 / 0 0 1 1 4 . 0 1 .
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000656, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: MARIOS ASBESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e
foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
21.874,90. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000659, emitida em 14/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PEKE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e foto.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 2.540,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000660, emitida em 14/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: PEKE SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para áudio, vídeo e
foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho:
R$ 6.590,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 549/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná. OBJETO: Cessão do
software SAÚDEJUS, criado pelo TRF4 . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA:
23/10/2024 a 23/10/2029. P.A.0004637-61.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador
Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/10/2024.