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DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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197
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0000498-82.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo
VAN (minibus) para transporte de no mínimo 15+1 passageiros, incluindo o motorista,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador da Comap
(SIASGnet - 23/10/2024) 70002-10001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70002
Nº Processo: 0001086-89.2024.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento e instalação de Cortina Romana, em tecido 100% poliéster, não revestido,
peso 200 g/m², espessura mínima 0,60mm, na cor branca, nível de proteção de 100%
(blackout), acionamento padrão (corrente). Acessórios em alumínio, de acordo com as
quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda
Ministro
Miguel
Ferrante, 
224,
Portal
da
Amazônia
- 
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI
Coordenador de Material e Patrimônio
(SIASGnet - 23/10/2024) 70002-10001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 085/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e o ITAÚ UNIBANCO S.A. OBJETO: Doação de 3 Tablets para o Projeto "TRE em todo
lugar no Enfrentamento à Desinformação". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO
SEI n.º 0008930-79.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: até o período necessário para a consumação
da doação. ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-
BA e os Srs. Fabio Luiz Guido e Luciana Barroso de Oliveira Campos, pelo ITAÚ.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 089/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO
ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Cessão de pauta a título gratuito do Teatro do Centro de
Atividades SESC Casa do Comércio (sala principal, espaço físico do teatro e equipamentos),
de propriedade do cedente, com a finalidade de realização do evento "Diplomação dos
Eleitos de 2024 - TRE-BA". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º
0012299-81.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: data da sua assinatura até 15 (quinze) dias após o
dia de realização do evento. ASSINATURA: 18/10/2024. SIGNATÁRIOS: Abelardo Paulo da
Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. Moisés Vitório da Conceição Castillo, pelo SESC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024
SEI.: 2024.0.000009261-8.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Canindé, nos termos das condições
descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e
3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
SEI.: 2024.0.000009264-2.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Barbalha, nos termos das condições
descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e
3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
SEI.: 2024.0.000009262-6.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e
de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano
que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para
funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Russas, nos termos das condições descritas
no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Andréia 
Vasconcelos
Tomaz, 
Comissão
Permanente 
de
Chamamento 
Público,
Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 23/10/2024.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024
SEI.: 2024.0.000009482-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas até o dia 4 de novembro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em
participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial
preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento
da sede do Cartório Eleitoral de Campos Sales, nos termos das condições descritas no Edital
e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, Em 23 de outubro de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 0001459-65.2023.6.08.8000.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação por 12
meses e registro de procedimentos operacionais relacionados à execução do contrato,
mediante acordo entre as partes. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.484,32. Data de Assinatura: 22/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2020 - UASG 070023
Nº Processo: 00000.000073/0120-20. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
GOIÁS. Contratado: 31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público, integrante da República
Federativa do Brasil, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, situado na
Praça Cívica nº 300 - Centro, CEP: 74.003-010, município de Goiânia, estado de Goiás,
inscrito no cadastro nacional de pessoas jurídicas sob o n. 05.526.875/0001-45, neste ato
representado por seu Diretor-Geral, Leonardo Sapiência Santos, matrícula funcional n°
5053676, em conformidade com o disposto na cláusula décima sexta do contrato em
comento e nos artigos 58, inciso II, 77 e 78, inciso I, e 79, inciso I, todos da lei n.
8.666/1993, e diante do sei nº 24.0.000006360-2, que deu origem à nova contratação para
o mesmo objeto contrato TRE-GO nº 60/2024, resolve rescindir o contrato TRE-GO nº
94/2020, a partir de 31/10/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000012443-1. Objeto: Contratação de empresa especializada para
filmagem, edição em tempo real, streaming na internet e gravação em áudio e vídeo da
cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos do Estado de Goiás nas Eleições Municipais de
2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência,
anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90049-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 16141-57.2024.627. Objeto: Contratação de serviço de
licenciamento único usuário do software REVIT por 3 (três) anos, para o
desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR) do
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha,
Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90060-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/10/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 90056/2024. SEI Nº. 0013395-22.2024.6.27.8000.
Objeto: confecção de chaveiros e serviços correlatos, tais como confecção de
chaves para portas, mobiliários e automóveis Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com
fornecimento de todo o material necessário. Fornecedor registrado: ARP nº. 87/2024 -
JUCIENE DE S. BRITO-ME.- CNPJ: 07.628.428/0001-22; Item 1 - Valor unitário: R$ 10,24 - Qtde:
350; Item 2 - Valor unitário: R$ 36,39 - Qtde: 50; Item 3 - Valor unitário: R$ 38,75 - Qtde: 10;
A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Compras- PNCP, e estará disponível
no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 23 de outubro de 2024
LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA
Diretora-Geral Substituta

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