DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
Na publicação do Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2022, ocorrida
no Diário Oficial da União - Seção 3, E dição Nº 165, de 27 de agosto de 2024, página 136, onde
se lê: Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2024, leia-se: Extrato de Termo Aditivo Nº 11/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90005
Nº Processo: 9624120244018011. Objeto: Execução dos serviços técnicos
especializados para restabelecimento do sistema de alarme de combate a incêndio do
Edifício Sede da Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção., -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90006-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.compras.gov.br e www.sjpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 90005-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90025
Nº
Processo: 4384120244018012.
Objeto:
Contratação
de de
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Seção Judiciária de Rondônia
e as Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N.
2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90010-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/10/2024) 90025-90025-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90025
Nº Processo: 11191120244018012. Objeto: Formação de registro de preços,
destinado ao fornecimento de lanche simples, coffee breaks e coquetéis, acompanhados
do serviço de garçons, destinados a diversos eventos institucionais realizados pela Seção
Judiciária de Rondônia (SJRO).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 
Avenida
Presidente 
Dutra
N.
2203, 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HIUNA RAIANE RAMOS ROSA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2024) 90025-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/1409. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações civis e
elétricas, pelo prazo 30 (trinta) meses, incluindo o fornecimento de mão de obra com
dedicação exclusiva, materiais, serviços eventuais e especializados nos imóveis ocupados
pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro e suas Subseções, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 21/10/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024
Processo nº 0004917-56.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento
licitatório
do Pregão
Eletrônico
em epígrafe,
cujo
objeto, consistente
na
aquisição, por expansão da frota, de 03 (três) veículos zero quilômetro, sendo
01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) grande, 01 (um) veículo picape (pick-
up) média e 01 (um) veículo utilitário esportivo (SUV) médio blindado, foi
adjudicado à empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., ao preço
total de R$222.800,00, para o item 01, e à empresa IZL SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA., ao preço total de R$321.000,00, para o item 03. O item
02 restou fracassado.
São Paulo, 23 de outubro de 2024.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0002569-65.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia
para adequação das instalações elétricas e do sistema de climatização da nova sede do
Fórum Federal de Bauru/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2024) 90017-20901-2024NE000180
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 13/2024 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Coordenadora da Comissão Setorial de Avaliação e
Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a partir do
45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
13/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024
do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº
13/2024.
São Paulo, 21 de outubro de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
Juíza Federal Consultora Presidente
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003834-70.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: L M BARBOSA - ME (CNPJ: 28.832.989/0001-19). Espécie:
Termo Aditivo nº 44/2024 ao Contrato nº 30/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUC T.
Pregão Eletrônico nº 21/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 12/12/2024. Valor Global: R$ 79.676,88. Assinatura:
21/10/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora
do Foro. Pela Contratada: Ligia Martins Barbosa, sócia proprietária.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9020/2024
P.A.: 0002154-52.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 9020/2024.
PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, CNPJ 02.482.005/0001-23. OBJETO: Realização,
por
servidores
do TRT-12,
em
regime
de
cooperação judiciária,
de
perícias
documentoscópicas nos processos judiciais que tramitam no âmbito da JFSC. BASE LEGAL:
Lei 14.133/2021 e Resolução CNJ 350/2020. VIG.: 60 meses, a partir da data da assinatura.
ASS: 14/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 06 veículos para uso
misto no transporte de passageiros, bagagem, carga e apoio às atividades da Polícia Judicial
da Seção Judiciária do Paraná Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 24/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras
(SIDEC - 23/10/2024) 090018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Protepar - Ar Condicionado Ltda. (CNPJ nº 08.606.524/0001-32). CO N T R AT A N T E :
Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1
do quarto termo aditivo ao contrato original, por 120 dias ou até o término do procedimento
licitatório, o que ocorrer primeiro, a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva e manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e splits
para o prédio da Subseção Judiciária de Caxias do Sul. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº
8.666/1993.
VIGÊNCIA:
02-11-2024
até 01-03-2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PT
02.061.0033.4257.0001; ND 339037; NE 2024NE000248 de 26-01-2024. VALOR MENSAL: R$
31.797,39. P.A. nº 0001616-50.2019.4.04.8001. ASSINATURA: 22-10-2024. Porto Alegre, 23-10-
2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em exercício.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 90010
Nº Processo: 105-89.2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de móveis, cadeiras, longarinas,
maca hospitalar, sofás e cadeiras de rodas das unidades administrativas da Justiça Federal em
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59.
Endereço: 
Avenida
Menino 
Marcelo,
S/n 
Serraria,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Assistente Slc
(SIASGnet - 23/10/2024) 90010-00001-2024NE999999