DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) DIEGO ENRIQUE DEBALI DA
CUNHA PEREIRA, nº de inscrição 585.02184720/3, aprovado(a) e classificado(a) para o
cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto
no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da
documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a
assunção de suas atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
Presidente do CAU/SC
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2/2024/CFA. Empresa VERTENTE EMP COM E EVENTOS EIRELI.
Processo CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de preços para a contratação de
empresa
especializada em
prestação de
serviços
de planejamento,
organização,
coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio
operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, especificados no item 2 do
Termo de Referência 77, anexo I do edital de Licitação nº 10/2024 ou, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 265.920,00. Data da Assinatura:
02/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 3/2024/CFA. Empresa OWLFLEEK CONFECÇÕES LTDA. Processo
CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e
execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico
para realização de eventos pelo CFA, especificados no item 2 do Termo de Referência 77,
anexo I do edital de Licitação nº 10/2024 ou, que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor Global: R$ 64.000,00. Data da Assinatura: 16/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 4/2024/CFA. Empresa OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA .
Processo CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de preços para a contratação de
empresa
especializada em
prestação de
serviços
de planejamento,
organização,
coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio
operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, especificados no item 2 do
Termo de Referência 77, anexo I do edital de Licitação nº 10/2024 ou, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 35.359,00. Data da Assinatura:
09/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 5/2024/CFA. Empresa BERTONI INDÚSTRIA E COMÉRCIO
TEXTIL LTDA EPP. Processo CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de preços para
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento,
organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e
apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, especificados no item 2
do Termo de Referência 77, anexo I do edital de Licitação nº 10/2024 ou, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 43.800,00. Data da Assinatura:
03/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 6/2024/CFA. Empresa CIDADE MAIS SOLUÇÕES EDITORIAIS
LTDA - ME. Processo CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de preços para a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de planejamento,
organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e
apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo CFA, especificados no item 2
do Termo de Referência 77, anexo I do edital de Licitação nº 10/2024 ou, que é parte
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 152.000,00. Data da Assinatura:
08/10/2024.
Ata de Registro de Preços nº 7/2024/CFA. Empresa MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES ME.
Processo CFA nº 476900.006957/2023-61. Objeto: registro de preços para a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação
e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico
para realização de eventos pelo CFA, especificados no item 2 do Termo de Referência 77,
anexo I do edital de Licitação nº 10/2024 ou, que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor Global: R$ 154.000,00. Data da Assinatura: 11/10/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.003979/2024-11 - Contrato
Cofen nº 31/2024. Contratada:
CORPORATUM COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 52.224.422/0001-44.
Objeto: contratação de serviços de transporte e montagem de arquivo deslizante. Valor
Global: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.002 - Fretes. Nota de Empenho nº 2935/2024. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 5/2024. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Termo de Transferência de Recursos nº 4/2024, assinado em 17/10/2024;
firmado com o Crea-AM; Objeto: formalização dos compromissos e responsabilidades do
Regional decorrentes do aceite dos recursos repassados pelo Confea, com vistas ao
fortalecimento de sua capacidade institucional, decorrente do seu Poder de Polícia
Administrativa, Base legal: Resolução Confea nº 1.135/2022 e Decisão-PL nº 1952/2024,
Vigência até 30 de junho de 2025; Nota de Empenho nº 943/2024, 2.389.790,76 (dois
milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais e setenta e seis
centavos); signatários: Alzira Miranda de Oliveira, Presidente do Crea-AM, e Vinicius
Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.004831/2024-36.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
UASG 925175
O Confea comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
90013/2024, que visa a Contratação de operadora ou seguradora de plano de assistência
à saúde coletiva empresarial), conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos.
JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO n° 01/2024
Credor: Conselho Federal de Química - CFQ
Devedor: Conselho Regional de Química da 19ª Região - CRQ XXI (CNPJ: 06.186.786/0001-
60). Objeto: Repasse parcelado por meio de empréstimo no valor total de R$ 620.000,00
(seiscentos e vinte mil reais) com objetivo de atender a demanda apresentada pelo
DEVEDOR. Vigência: outubro/2024 a setembro/2025.
Data da assinatura: 07/10/2024. Assinam: Lúcia Raquel Lima-Presidente do CRQ XIX; José
de Ribamar Oliveira Filho-Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Proc. N.º 476908.000808/2024-07, publicado no DOU dia 23/10/2024 página
199, onde lia-se:" realizar-se no dia 01/11/2024 às 09:30h" leia-se: realizar-se-á dia
07/11/2023 as 08:00hs.
Goiânia, 23 de outubro de 2024.
JEFFERSON NEVES GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
O Pregoeiro do CRCBA torna pública a realização de licitação na modalidade
Leilão, do tipo maior lance, para a venda de BENS MÓVEIS, todos em desuso, conforme
condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024,
disponível no site crcba.org.br. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 13 de novembro de
2024, às
10 horas
(Horário de
Brasília), exclusivamente
online, no
endereço:
www.hastaleiloes.com.brandar
Salvador, 22 de outubro de 2024
MAURÍCIO PAES INÁCIO
Pregoeiro do CRCBA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Andrea Rainilda Brunn Metzner, Contador, número de registro
SC-030644/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor de
Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000227. Fica, ainda, a parte cientificada
que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena
de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto
ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação
tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 22 de outubro de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, intima Edson Murilo Cidral, Pessoa Física, número do registro SC-
033384/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão
proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000608. Fica, ainda, a parte
cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso
cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a
regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da
legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 22 de outubro de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Gilson Osmar Matthies, Técnico em Contabilidade, número de
registro SC-044867/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu
desfavor de Processo Administrativo de Fiscalização nºs 2023/000341 e 2023/000342. Fica,
ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser,
apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração,
devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que
a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em
que se encontra.
Florianópolis, 22 de outubro de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAIS
I N T I M AÇÕ ES
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº
1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e
da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização.
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Para os profissionais GILSON LOURENCO DE OLIVEIRA - TC 1SP167166/O-8,
Processo nº F03920/2021, cassado desde 25/09/2024, com domicílio na cidade de Osasco
- SP e FERNANDO JOSE DOS SANTOS - TC 1SP187991/O-1, Processo F06989/2021, cassado
desde 14/10/2024, com domicílio na cidade de Taquarituba - SP, previstas no artigo 27,
alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.
Durante a vigência da Cassação do Exercício Profissional, serão considerados
nulos e sem nenhum efeito, qualquer ato profissional ou peça contábil de suas
autorias.
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Para o profissional CARLOS ALBERTO SILVA - CT 1SP146010/O-5, Processo nº
F00447/2021, com domicílio na cidade de Osasco - SP, suspenso pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 25/09/2024/2024 até 25/03/2025, prevista no artigo 27, alínea "d" do
Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.

                            

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