DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Proc. Adm. 3368/2023. Tipo da licitação: Menor preço por item.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículos, tipo picape,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a
serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO
TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte
- Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, conforme especificações
constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00
do dia 24/10/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no
site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 06/novembro/2024, às
13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo n° 0007/2024 ao Processo Administrativo nº 49/2024 -
Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio
de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Atto Service Comércio e
Serviços Ltda., CNPJ 26.503.308/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva do sistema eletrônico das 02 (duas)
portas de enrolar, bem como a troca do segredo eletrônico dos equipamentos de abertura
e fechamento das 02 (duas) portas, troca do motor da porta da Rua Luis de Camões, com
fornecimento de no mínimo 05 (cinco) cópias dos controles remotos para cada uma das 02
(duas) portas, e fazer a manutenção corretiva se for o caso, com fornecimento dos
materiais de consumo, localizados no prédio da Nova Sede do CRF-RJ, nas entradas da
Praça Tiradentes, 50 e na Rua Luiz de Camões, 59 - Centro - Rio de Janeiro, valor total: R$
R$ 5.600,00. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 03 meses. Luzimar Gualter
Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 52/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 12/2024 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: SILP EVENTOS E TREINAMENTOS., CNPJ 28.787.023/0001-
07, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a inscrição de servidores
do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro no curso online (ao vivo):
As Recentes Determinações do TCU sobre Conselhos Profissionais. Valor total da
contratação de R$ 798,00. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 68/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 15/2024 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Instituto Negócios Públicos do Brasil, Estudos e Pesquisas
na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0002-81, Objeto: Participação no 8° Pregão
Week - dia 14 à 18 de outubro de 2024 em Foz do Iguaçu/PR. Valor total da contratação de
R$ 5.890,00. Luzimar Gualter Pessanha - Presidente em exercício do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em
Ata, que no Leilão presencial nº 0002/2024, agendado para realização de disputa no dia 21
de outubro de 2024 às 09:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve
licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA.
Curitiba, 23 de outubro de 2024.
MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO
Vice-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 03/2009 Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª
Região. Contratado: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO -
CNPJ - 16.513.178/0001-76. Fundamentação Legal: Artigo 13 da Lei 9.656/98 cumulado
com inciso I, § 3º, do artigo 62 da Lei 8.666/93.
Prazo de Vigência: A partir de 17/09/2024 até 16/09/2025.
Objetos do Aditivo: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de duração do Contrato de
Prestação de Serviços de assistência médica por meio de Plano de Saúde Privado Coletivo
Empresarial, bem como reajustar o valor dos serviços contratados do Módulo Assistencial,
nos termos da RN 565/2022 da ANS, no valor de 9,63% acumulado de fevereiro/2023 a
janeiro/2024. O reajuste dos preços pactuados do Módulo Odontológico será pelo IGPM no
valor de 3,82% acumulado de agosto/2023 a julho de 2024.
Valor global Estimado: R$ 109.025,43 (cento e nove mil e vinte cinco reais e quarenta e
três centavos) Dotação Orçamentária: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde.
Autorização: 13/09/2024
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO TRIÊNIO 2025/2028
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Regulamento das Eleições do Conselho Federal de
Fonoaudiologia e dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, normatizado através da
Resolução do CFFa nº 734/2024, RETIFICA o Edital de Convocação da Eleição Triênio
2025/2028, publicado no DOU em 21/10/2024 conforme segue:
Onde lê-se: REGISTRO DE CHAPAS: a contar do dia 22/10/2024 até a data limite
de 20/11/2024 [...]:
Leia-se: REGISTRO DE CHAPAS: a contar do dia 22/10/2024 até a data limite de
21/11/2024[...].
Onde lê-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS: 22 de outubro de 2024 até
a data limite de 20 de novembro de 2024[...]
Leia-se: PERÍODO DE INSCRIÇÃO DAS CHAPAS: 22 de outubro de 2024 até a
data limite de 21 de novembro de 2024[...]
Porto Alegre, 22 de outubro de 2024.
VITORIA SANTOS SANTANA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, autarquia
federal criada pela lei nº 3.287/57, por sua Tesoureira, notifica os prestadores abaixo
relacionados, que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou
aos quais, sem sucesso, já se remeteram notificações por e-mail e pelos correios para
pagarem seus respectivos débitos de anuidades devidos nos termos da lei acima citada,
sob pena de inscrição em DÍVIDA ATIVA. Em razão disso, ficam V.Sas. NOTIFICADOS para no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, oferecer, querendo,
Recurso Administrativo. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade(s)
referida(s), enviar a este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANH ÃO
o(s) comprovante(s) do(s) mesmo(s), através do e-mail: financeiro@crmma.org.br, para que
possamos proceder a devida correção. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no
prazo acima, proceder-se-á a inscrição na DÍVIDA ATIVA com a distribuição em Cartório de
Protesto para cobrança dos débitos, conforme a Lei 9.482/97. Base legal: Lei 3.268/57;
Regulamento da lei 3.268/57 aprovado pelo Decreto 44.045/58; Lei 11.000/2004.
Nº CRM - Razão Social
000751 - ABDALA DA COSTA SOUSA , 001619 - ADOS SERVICOS MEDICOS LTDA
- ME , 001612 - AEROMED SAO LUIS LTDA - ME , 000747 - ALBERTO NUNES DE ALMEIDA
, 000324 - AMBULATORIO E LABORATORIO S.SEBASTIAO LTDA , 000473 - AMEI- ASSISTENCIA
MEDICA & INTENSIVA LTDA , 000908 - AMEP ATENDIMENTO MEDICO PEDIATRICO LTDA ,
001083 - AMORIM E SILVA LTDA , 000187 - ASSOC.DE PROTECAO A MAT.E A INFANCIA DO
MUNIM , 000166 - ASSOC.DE SAUDE E ASS.A MAT.E INF.DE D.BACELAR , 000375 -
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE SAUDE E ASSISTENCIA SANTA MARIA , 000447 - AUDMED-
CONSULTORIA E AUDITORIA MEDICA S/C , 000898 - AUGUSTO B. QUIROGA MEIJA , 000070
- AUGUSTO BOADO QUIROGA MEJIA (HOSP.SAO MARCOS) , 001232 - BABYCARE SERVICOS
DE SAUDE LTDA , 000157 - BENEFICIENCIA ANILENSE DE ASSIST.MEDICA LTDA , 000860 -
BIO - CORPORE ESTETICA LTDA , 001667 - BIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA - ME , 000755
- BOSAIPO & BOSAIPO , 001327 - C I M HORTA CLÍNICA MEDICA LTDA , 000188 - CAMPOS
& SOARES LTDA , 001615 - CARVALHO E OLIVEIRA S/S , 001148 - CARVALHO SILVA
DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA , 000425 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIRANDA LTDA
, 000216 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO JOAO LTDA , 000200 - CASA DE SAUDE E
MATERNIDADE S.FRANCISCO LTDA , 001569 - CATUNDA NUNES S/S - ME , 001646 - CENTRO
DE MEDICINA INTERNA E DIAGNOSTICO LTDA , 000243 - CENTRO DE OLHOS DE SAO LUIS
EIRELI , 000728 - CENTRO DE SERVICOS MEDICOS MARANHENSE LTDA , 001298 - CENTRO
DE TRATAMENTO DA COLUNA VERTEBRAL DO MARANHAO S/S LTDA - ME , 001045 -
CENTRO DIAGNÓSTICO DA FAMÍLIA LTDA-ME. , 001289 - CENTRO ESPECIALIZADO EM
OBSTETRICIA, GINECOLOGIA E IMAGEM LTDA , 000713 - CENTRO INTEGRADO DE
ATENDIMENTO A CRIANCA LTDA - , 000851 - CENTRO MARANHENSE DE ANESTESIOLOGIA
LTDA , 001326 - CENTRO MEDICO BRITO LTDA - ME , 000690 - CENTRO MEDICO DE CAXIAS
LTDA , 000153 - CENTRO MEDICO SAO LUIS GONZAGUESE , 000648 - CENTROMED LTDA ,
001485 - CESP CENTRO ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE PEDIATRIA LTDA - ME , 000682 -
C.G.I.- CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE IMPERATRIZ , 000738 - CIROCARD S/C LTDA ,
000778 - CLIFOR- CLINICA DE FRATURAS ORTOPEDIA E REABILITACAO , 000069 - CLINICA
ANA RAMOS LTDA , 001490 - CLINICA CARDIOGASTRO LTDA , 000719 - CLINICA DE
ANGIOLOGIA VASCULAR E GASTROENDOSCOPIA , 001188 - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA DR.
DEUSDEDITE SALES LTDA-ME , 000419 - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/C LTDA
, 000431 - CLINICA DE OLHOS DR.EDILSON ALENCAR LTDA , 000641 - CLINICA E PRONTO
SOCORRO SAO FRANCISCO XAVIER LTDA , 000754 - CLINICA JOANA CADEIRA , 000256 -
CLINICA LUIZA COELHO S/C , 000103 - CLINICA MARANHENSE LTDA , 000261 - CLINICA
MATERNO INFANTIL ELDORADO LTDA , 000919 - CLINICA MEDICA ASSISTENCIA DOMICILIAR
LTDA - ME , 000488 - CLINICA MEDICA DE OLHOS DE CAXIAS LTDA , 001054 - CLINICA
MEDICA ESTETICA BIOAGE LTDA , 001033 - CLINICA MEDICA VIA-CARDIO LTDA , 000430 -
CLINICA PORTELA LUZ LTDA - ME , 000459 - CLINICA PRO SAUDE LTDA , 000467 - CLINICA
RADIOLOGICA ALBUQUERQUE E CASTRO LTDA - EPP , 000180 - CLINICA SANTA RITA LTDA
, 000030 - CLINICA SAO CLEMNTE LTDA , 000282 - CLINICA SAO JORGE S/C LTDA , 000098
- CLINICA SAO MARCELO S/C LTDA , 000189 - CLINICA SAO MARCELO S/C LTDA -FILIAL ,
001143 - CONSÓRCIO GALVÃO SERVENG FIDENS , 000503 - CTC- CENTRO DE TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA , 001084 - DH ANESTHESIA LTDA , 001456 - E B PRADO & CIA
LTDA - ME , 001522 - E S MOURA EIRELI , 001441 - ELISABETH SANTOS TAVEIRA EIRELI ,
001705 - EMCONSUMA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA SUL DO MARANHAO LTDA -
ME , 001654 - EVERTON & OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS , 000190 - F. FURTADO BRITO &
CIA LTDA , 001000 - FATECHI & FATECHI LTDA , 000106 - FRANCISCO ALVES DE HOLANDA
(HOSP.BOM JESUS) , 000691 - FUNDACAO BENEFICIENTE DE SAUDE E ASSIST SAO
BERNARDO , 001460 - G BATISTA DOS SANTOS - ME , 001488 - G. M. MARANHAO
ORTOPEDIA - EIRELI , 000142 - GONCALO E SOUSA LTDA (CLINICA SANTA LUCIA) , 000938
- GRUPO DE MEDICINA INTENSIVA E ESPECIALIDADES LTDA - EPP , 001311 - H. J. DE
OLIVEIRA MESQUITA - ME , 000143 - HOSPITAL DE BENEFICIENCIA MARANHENSE LTDA ,
000610 - HOSPITAL DIA VIDA E LIBERDADE (FILIAL) , 000454 - HOSPITAL DIAS- SAO JOSE DE
RIBAMAR LTDA , 000270 - HOSPITAL GERAL BARRA DO CORDA LTDA , 000107 - HOSPITAL
GERAL DE SAO MATEUS LTDA , 000032 - HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE LTDA ,
000302 - HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA , 001025 - HOSPITAL REGIONAL DE
ARAIOSES LTDA. , 001026 - HOSPITAL REGIONAL DE ARAIOSES LTDA. FILIAL 2 , 000193 -
HOSPITAL SAGRADA FAMILIA LTDA , 000040 - HOSPITAL SANTA TERESA LTDA , 000341 -
HULDA MARIA DE SOUZA NUNES , 001144 - I & R SERVICOS MEDICOS LTDA , 001603 -
ICEM-INSTITUTO DE CIRURGIA E ENDOSCOPIA DO MARANHAO LTD - EPP , 001588 - IMUNIS
CLINICA DE VACINAÇÃO LTDA , 000962 - INSTITUTO DE AVANÇOS EM ONCOLOGIA E
ODONTOLOGIA LTDA , 000581 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SAO LUIS-EPP , 000805 -
INSTITUTO DE GINECOLOGIA DO MARANHAO LTDA , 000603 - INSTITUTO DE MEDICINA DE
SAO LUIS LTDA , 001570 - INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE PINHEIRO LTDA. ,
000794 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO MARANHAO LTDA , 000297 - INSTITUTO DE
TRAUMA ORTOPEDIA DO MARANHAO LTDA , 000495 - INSTITUTO MARANHENSE DE SAUDE
COMUNITARIA , 001426 - INSTITUTO MULTICLINIC SERVICE LTDA ME - ME , 000144 -
IRINALDO LOPES SOBRINHO , 001153 - J C B VIEIRA SERVIÇOS HOSPITALARES , 001048 - J
C S NASCIMENTO , 000530 - J. L. RAMOS CALDAS & CIA LTDA , 000764 - J. MENEZES E CIA
LTDA , 000451 - J. R. DA ROCHA & CIA LTDA , 001518 - J. T. SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME
, 000067 - J.A.MENDOZA (CLINICA SANTA MARIA) , 000915 - JCAA CONSULTORIO MEDI CO
LTDA , 000384 - J.G.AMORIM & FILHO LTDA HOSPITAL SAO JOAO , 001225 - JOSE ARTHUR
PINTO MILHOMENS , 000141 - J.R.DOURADO CIA LTDA , 001208 - L L SERVICOS
HOSPITALARES LTDA , 001449 - LED SAUDE LTDA , 000566 - LGG SEREJO & CIA LTDA ,
000163 - LOGRADO & AGUIAR LTDA , 001702 - M A A NUNES SERVICOS MEDICOS LTDA -
ME , 001133 - M B OLIVEIRA DE SOUSA , 001489 - M C M SERVICOS MEDICOS S/S - ME
, 000975 - M. R.CORTEZ - ME , 001286 - MAIA E MAIA LTDA , 001315 - MARINHO E
MENDES LTDA - ME , 001171 - MARTINS E MARTINS GINECOLOGIA LTDA , 000299 - M.DA
C.G.DE A.BARBOSA(SOS-CRIANCA PRONT.INFANTIL) , 001454 - MED LABORATORIO C L I N I CO
EIRELI , 000014 - MEIRELES GOMES LTDA (HOSPITAL SAO FRANCISCO) , 000676 -
MULTICLINICAS SANTA EDWIGES , 001572 - NASCIMENTO SERVICOS LTDA , 000151 -
NEUROCLINICA DR. ARTHUR ALMEIDA LTDA , 000445 - NUTRIMAR- SERV. DE NUTR.METAB.
DO MA LTDA , 001602 - OFTALMOCLINICA GONTRAN BRITO LTDA - ME , 000002 - OLIVEIRA
LIMA E LOPES LTDA , 001707 - ORTOGIN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME , 001381 -
ORTOGIN SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME , 001509 - P. F. J. RODRIGUES SERVIÇOS DE
RADIOLOGIA - ME , 000553 - PLAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA , 001172 - PLANO DE
SAUDE SAO LUIS LTDA , 000222 - POLICLINICA CORTEZ LTDA , 000155 - POLICLINICA
MAIOBAO LTDA , 000152 - POLICLINICA SAO RAIMUNDO LTDA , 000201 - R J FURTADO
EIRELI , 000500 - RIBEIRO E VERDEROSI LTDA - ME , 000135 - SANTOS & SAMPAIO S/C
(HOSPITAL SAO FRANCISCO) , 001525 - SANTOS SILVA & OLIVEIRA FILHO LTDA - ME ,
000704 - SAO MARCOS HOSPITAL LTDA , 001301 - SAUDE PLENA CLINICA MEDICA LTDA -
ME , 000242 - SERMECOL-SERVICOS MEDICOS COLINENSE , 000266 - SERV.DE CLINICA E
DIAG.CARDIOLOGICOS LTDA , 000849 - SERVICOS DE TRATAMENTO INTENSIVO DE
IMPERATRIZ S/S , 000037 - SERVICOS MEDICOS DE BACABAL LTDA , 000743 - SIMA-
SERVICOS DE IMAGINOLOGIA DO MARANHAO , 000954 - SMO - SERVICO DE MEDICINA
OCUPACIONAL LTDA , 000418 - SOC.CIVIL PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MARANHENSE
, 000053 - SOCIEDADE MEDICA BALSENSE LTDA (HOSP.CRISTO REI) , 001348 - SOTAM
SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - ME , 000660 - T.R HORTEGAL , 001091
- UNIDADE DIAGNOSTICA E TERAP. APAR DIGESTIVO S/S LTDA-ME , 000371 - UNIDADE
RADIOLOGICA MARANHENSE LTDA , 001630 - UNIGASTRO SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
, 000085 - URGE CLINICA MEDICA ODONT.SAO COSME E DAMIAO LTDA , 001008 - UROS
SERVIÇOS DE URO-ONCOLOGIA DO MARANHÃO LTDA. , 000048 - VALTER MACHADO DE
CASTRO FILHO (HOSP. DOM BOSCO) , 000845 - VIA MEDICA CONSULTORIA PREST DE SERV
MEDICOS CONTABEIS E EDUCAC LTDA
São Luís-MA, 23 de outubro de 2024
JOSE ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente