DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: Sal da Terra Indústria e Comércio de Confecções Ltda-EPP CNPJ:
05.271.265/0001-48; Processo: 723/24; ATA RP nº 19/CPB/2024; Objeto: Constituição de
Sistema de Registro para aquisição de uniformes esportivos; Valor Total: R$ 753.115,00
(setecentos e cinquenta e três mil cento e quinze reais); Vigência: 12 (doze) meses;
Assinatura: 11/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ: 30.824.284/0001-00; Processo: 843/24; Contrato
nº
72/CPB/2024;
Objeto:
Aquisição de
material
promocional
para
congressistas,
palestrantes e convidados do VII Congresso Paradesportivo Internacional; Valor Total: R$
11.840,20 (onze mil, oitocentos e quarenta reais e vinte centavos); Vigência: Até o
adimplemento das obrigações; Assinatura: 23/10/24. Mariliana Teixeira - D EAC
Contratada: ATIC Técnologia do Brasil Ltda, CNPJ: 00.118.244/0001-73; Processo: 864/24;
Contrato nº 70/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de sistema de detecção, alarme e combate do Comitê Paralímpico Brasileiro;
Valor Total: R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 12 (doze)
meses; Assinatura: 18/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: Impacto Inovação em Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 13.087.862/0001-45;
Processo: 937/23; Contrato nº 67/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviço de execução e
implantação da sinalização viária horizontal no CTPB; Valor Total: R$ 270.000,00 (duzentos
e setenta mil reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 08/10/24.
Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: CBMC Distribuição e Representação Ltda, CNPJ: 16.385.204/0001-28; Processo:
773/24; Contrato nº 68/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços para manutenção da
passarela do bosque do CTPB; Valor Total: R$ 406.003,50 (quatrocentos e seis mil e três
reais e cinquenta centavos); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura:
10/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo: T.K.S. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda; CNPJ:
02.162.577/0001-16; Processo: 723/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº
29/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços
de Exames de Imagem; Valor total: R$ 317.890,65 (trezentos e dezessete mil oitocentos e
noventa reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:
09/10/2024. Mariliana Teixeira - DEAC
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato nº 14/CPB/2023 com a Empresa
Marisabel Abumussa Santos; inscrita no CNPJ sob o nº 37.620.090/0001-23; Processo:
0925/2022; Objeto: Rescisão Consensual do Contrato nº 14/CPB/2023, firmado entre as
partes, cujo escopo é o fornecimento e instalação de grades modulares. A rescisão se dará
a partir do dia 01 de outubro de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes;
Assinatura: 30/09/2024. Mariliana Teixeira - Departamento de Aquisições e Contratos
AVISO DE PENALIDADE
À Vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área
gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por inconsistências na execução do
serviço; (iii) pela ausência de documentação comprobatória por parte empresa; e (iv)
parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da
penalidade de multa de 15% sobre o valor da Ordem de serviço, com fundamento na
cláusula nona, item 9.4.6, da Ata nº 07/CPB/2023, bem como, o impedimento de licitar e
contratar com o CPB conforme art. 59, III do Regulamento de Aquisições e Contratos.
MARILIANA TEIXEIRA
p/ Departamento de Aquisições e Contratos
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto
no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que
realizará uma licitação do tipo pregão eletrônico, no sistema de registro de preços,
objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de acervo
digital educacional,
contemplando: ensino fundamental
1, ensino
fundamental 2,
professores, streaming de vídeos e biblioteca, para atender as demandas dos municípios
consorciados União da Serra Geral. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato
pelo e-mail: licitacaousg@gmail.com; telefone: (38) 3838.0992; ou diretamente na sede do
Consórcio, na Rua Manaus, 257, Esplanada, Janaúba - MG até o dia 04 de novembro de
2024, 23h59min, para receber a planilha de itens e quantitativos.
Janaúba - MG, 22 de outubro de 2024.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, em obediência ao disposto
no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que
realizará uma licitação do tipo pregão eletrônico, no sistema de registro de preços,
objetivando a contratação de empresa especializada em material didático e paradidático
para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios
consorciados. Aos interessados em ser partícipes, entrem em contato pelo e-mail:
licitacaousg@gmail.com; telefone: (38) 3838.0992; ou diretamente na sede do Consórcio,
na Rua Manaus, 257, Esplanada, Janaúba - MG até o dia 04 de novembro de 2024,
23h59min, para receber a planilha de itens e quantitativos.
Janaúba - MG, 22 de outubro de 2024.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de
Tubos e Conexões Para Água para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da
administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo
de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da
Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00
do dia 25/10/2024 até às 09:00 horas do dia 08/11/2024. Abertura e julgamento das propostas: das
09:01 às 09:30 horas do dia 08/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia
08/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 21 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Aviso de Retomada de Licitação - Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico nº
025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços para aquisição
de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações
deste edital e seus anexos. Nova data de Abertura e julgamento: dia 05/11/2024 às 08:00
horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 23 de outubro de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de óculos, para atender as necessidades dos municípios consorciados
ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 05/11/2024 às 14:00 horas.
Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 23 de outubro de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo n°21/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - LICITAÇÃO
COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os
documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico
(www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 07 de novembro
de 2024 até as 08h59min do dia 08 de novembro de 2024.
O horário do início de disputa será as 9h00min do dia 08 de novembro de
2024.Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo
com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro
de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que
será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023.
Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites
www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail
financeiro@cisavh.com.br.
Cravinhos, 19 de setembro de 2024.
ITAMAR GOMES BUENO
Presidente do CIS-AVH
FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO
UNIVERSITÁRIO UNIFATEB
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e
nove) diplomas no período de 01/07/2024 a 18/10/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 01- registros n575 a n578; n580 a n595 e n597 a n655. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma.
Telêmaco Borba, 21 de outubro de 2024.
PAULA REGINA PONTARA
Reitora
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FETIEP - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS ESTADO
PARANA, pessoa jurídica de direito privado, entidade sindical de grau superior, inscrita no
CNPJ 76.593.920/0001-22 estabelecida na Rua Conselheiro Carrão, nº 619, Bairro: Hugo
Lange, CEP: 80.040-130 Curitiba/PR, pela pessoa de seu Presidente e subscritor Senhor
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto Social e com base nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4
DE OUTUBRO DE 2023-MTE, CONVOCA o Conselho de Representantes das entidades
sindicais filiadas: CNPJ: 00.067.043/0001-94, SINDICATO EMP IND DO VESTUARIO E
CONFECCOES EM GERAL DE AMPERE, Representado por: IVANIR TERESINHA FELIX DA S I LV A
RODRIGUES;
CNPJ: 00.323.421/0001-53,
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Químicas e Farmacêuticas de Maringá e Região/PR, Representado por: PAULO VICENTE DA
SILVA; CNPJ: 00.445.772/0001-37, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos
de Borracha e Vidro de Curitiba e do Estado do Paraná, Representado por: GILBERTO CRUZ
RAUTT JUNIOR; CNPJ: 00.902.736/0001-55, stiaraucaria - stiaraucaria, Representado por:
JOAO RICARDO PURKOOT; CNPJ: 01.336.166/0001-46, Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Materiais Plásticos, Químicos, Farmacêuticos de Cascavel e Região -
SINTRAPLASTICO - PR, Representado por: DIANIS MARA CAVALARI; CNPJ: 07.865.925/0001-
44, SINTRIQUIFAR-NP - SIND TRAB IND PROD FARMOQUIMICOS NORTE PARANA,
Representado por: CHRISTIANO BRUNO DO NASCIMENTO; CNPJ: 11.103.880/0001-48,
SINTRABIOPARANA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Biodiesel do Estado do
Paraná, Representado por: PAULO VICENTE DA SILVA; CNPJ: 11.499.125/0001-24, SITIEMP
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Extrativas do Estado do Paraná, Representado
por: NELSON LUIZ BONARDI; CNPJ: 68.725.431/0001-59, stifosforos - sind trab ind fosforos
de Curitiba, Representado por: AIRTON FERREIRA DA SILVA; CNPJ: 74.076.472/0001-64,
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Álcool do Estado do Paraná -
PR, Representado por: PAULO VICENTE DA SILVA; CNPJ: 75.808.345/0001-75, SI N P O LO C A L /
PR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DE LOUÇA DE PÓ DE
PEDRA, PORCELANA E DA LOUÇA DE BARRO DE CAMPO LARGO, Representado por: PAULO
SERGIO DE ANDRADE; CNPJ: 76.905.918/0001-41, STIGPR - Sindicato Trabalhadores nas
Inds. Gráficas do Estado do PR, Representado por: SUSANA BEATRIS GUTHNER ARRUA;
CNPJ: 77.173.458/0001-77, STIQFEPAR - S.T.I. Químicas e Farmacêuticas do Estado do
Paraná,
Representado
por:
FRANCISCO RODRIGUES
DA
SILVA
SOBRINHO;
CNPJ:
77.322.261/0001-52, STIGJOR - Sindicato dos Trab. nas Indústrias Gráficas de Londrina,
Representado
por:
REGINALDO
CESAR
DE
CAMPOS;
CNPJ:
77.480.143/0001-72,
SINDPAPELTB - STI PAPEL E CELULOSE DE TELEMACO BORBA, Representado por: MARC E LO
PEREIRA; CNPJ: 77.730.299/0001-64, SITIPAR - SINDICATO DOS TRAB.IND.PAPEL P.C.ARÉA
REF.ARAPOTI, Representado por: JORGE PAIXAO DA SILVA; CNPJ: 77.829.521/0001-80,
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, pasta de madeira
para papel, Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de
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