DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições
legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal RAFAELA SONDA nº da
inscrição: 100127, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi
classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março
de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho
de 2022 e publicado no DOU, seção 3, prorrogado no dia 29 de junho de 2024. O
candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar
interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência
da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da
convocação será a mesma da publicação deste Edital.
VANIA PASSERO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 13/2024 Processo Administrativo n°
047/2024 O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa GTW CREATIVE LTDA,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 54.455.390/0001-13, firmam a presente Ata de Registro
de Preços do Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais,
impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de
divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital. (Vencedor do Lote - 2). Código licitações-e:
1055819. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas
decorrentes da execução de cada contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária
correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 22/10/2024. Salvador/Ba,
22/10/2024 - Marcel Lautenschlager Arriaga - Presidente CRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº 13/2024 Processo Administrativo n°
047/2024 - O Conselho Regional de Odontologia da Bahia e a Empresa PRODATA EDITORA
GRAFICA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.141.384/0001-81, firmam a presente Ata de Registro
de Preços do Pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de
serviços gráficos de produção de materiais diversos, incluindo confecção de provas digitais,
impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de
divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital. (Vencedor do Lote 1). Código licitações-e: 1055819.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. As despesas decorrentes
da execução de
cada contratação correrão a conta
da Dotação Orçamentária
correspondente ao Órgão solicitante. Assinatura da Ata: 22/10/2024. Salvador/Ba,
22/10/2024 - Marcel Lautenschlager Arriaga - Presidente CRO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do 11ª Região com jurisdição
no Ceará, no uso de suas contribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de
20/12/1971 e artigo 24º do Regimento Eleitoral Resolução CFP nº 10/2024), convoca
todas(os) as(os) psicólogas(os) ativas(os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2024
junto ao CRP-11 para nova Assembleia Geral Extraordinária, no dia 04 de novembro de
2024 (segunda-feira), às 19h30 em primeira convocação com a presença da maioria
absoluta dos Psicólogos (50% mais 01 dos profissionais inscritos) e em segunda convocação
às 19h45min, com qualquer número de presentes, para constituição da Comissão Regional
Eleitoral (CRE) para condução do Processo Eleitoral do XII Plenário. A assembleia será
realizada de forma online.
Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024.
NIVEAMARA SIDRAC LIMA BARROSO
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E
GUARDA DE VEÍCULOS - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.090. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: CEP
GARCIA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS IV LTDA. CNPJ: 36.621.721/0001-66. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual referente à prestação de serviços para locação de vagas
estacionárias para o CRT-01. Assinatura: 23/08/2024. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
Valor global do contrato: R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais).
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 124. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA
- Presidente do CRT 01
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna
público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO
(TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de cartões de benefício para
concessão de vale alimentação/vale refeição na modalidade eletrônica com regargas mensais,
por meio de cartão com tarja magnética e/ou chip de segorança, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital 90005/2024. A abertura será no dia
08/11/2024 às 08:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos
na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e
através do e-mail: compras@crt03.gov.br.
Recife-PE, 24 de julho de 2024.
LUÍS PAULO DE SOUSA
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a
PUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de
proteção de dados para Microsoft 365, em formato de subscrição, por usuário, pelo
período de 36
(trinta e seis) meses, incluindo o
armazenamento em nuvem,
instalação/customização/parametrização, suporte e manutenção da solução e repasse de
conhecimento da solução, conforme especificações técnicas, conforme especificações
técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 05/11/2024. Informações por e-mail:
licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
JULIANA DOS SANTOS LOIOLA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdade Pernambucana de Saúde - FPS. Mantenedora: AECISA - Associação
Educacional de Ciências da Saúde - CNPJ: 05.834.842/0001 - 62. Recredenciamento: Portaria
Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág. 20, de 30/07/2018.
Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados setenta
diplomas, do curso de Medicina, no período de 18 de setembro a 17 de outubro de 2024.
Intervalo dos números de registro dos diplomas: Medicina 445, 446, 447, 448, 449, 450,
451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468,
469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488,
489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506,
507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515 e 527. Identificação do número do Livro de
Registro: MEDIC00010, folhas 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,231, 232, 233, 234,
235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252,
253, 254, 255, 256, 257, 258 e 264. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá
ser consultada a relação de diplomas registrado: (https://fps.edu.br/estudante/downloads)
Recife, 23 de outubro de 2024.
DAYANNE KLAUDIA SILVA ALBUQUERQUE SOARES
Secretária Acadêmica - Faculdade Pernambucana de Saúde
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS
ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA - ABESE
CNPJ nº 01.283.503/0001-84
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES 2024 - REGISTRO DE CHAPAS
A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE
SEGURANÇA-ABESE, por meio de seu Comitê Especial, representado por seu Presidente,
CONVOCA todas as associadas para participação do processo eleitoral para Conselho de
Administração e Conselho Fiscal, gestão 2025-2028, que se realizará no dia 27 de
novembro de 2024, em sua sede localizada na Rua Cristóvão Pereira, 1312, Campo Belo,
CEP 04620-011, São Paulo Capital, das 9h00 às 18h00. Em conformidade com o Estatuto
Social e Regulamento Eleitoral, associadas interessadas em concorrer deverão compor
chapa e apresentar requerimento ao Comitê Especial no horário comercial da ABESE, das
9h00 às 18h00, dentro do prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicação do
presente edital. O prazo para impugnação ou recusa de candidaturas será de 5 (cinco) dias.
A votação será por escrutínio secreto sendo admitida a votação por correspondência,
através dos Correios, nos termos das regras a serem transmitidas pelo Comitê Especial no
prazo do Regulamento Eleitoral. As associadas em condições de votar poderão se fazer
representar por procurador que não poderá representar mais do que 3 (três) associadas.
Caso o quórum mínimo não seja atingindo na data designada ou, o sendo, haja empate
entre as chapas concorrentes, nova votação se realizará no dia 04 de dezembro de 2024,
no mesmo endereço e horários. Havendo chapa única inscrita, as eleições serão
convertidas em Assembleia Geral, que se realizará as 9H00, para proclamação da nova
diretoria eleita, dispensando-se nova votação. Dúvidas pertinentes ao processo eleitoral
deverão ser transmitidas para o Comitê Especial por meio de secretaria@abese.org.br.
São Paulo-SP, 23 de outubro de 2024.
IVANA CRISTINA DE OLIVEIRA BEZERRA
Presidente do Comitê Especial
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE mantida pela Cescage
Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 506 [quinhentos e seis] diplomas na data de 24/11/2022 até
05/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros
2022480001 a 2022480229]; [livro 39 - registros 2022480230 a 2022480361]; [livro 40 -
registros 2022480362 a 2022480506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://cescage.edu.br/.
Ponta Grossa, 23 de setembro de 2024.
DANIELA GASPARDO FOLQUITTO
Diretora-Geral
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
CNPJ: 00.059.857/0001-87
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 diplomas
digitais, no período de 26 de Setembro de 2024 a 26 de Setembro de 2024, no livro digital
de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2024-1 a nº 2024-335. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uniceub.br.
Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor do CEUB
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: NT Industria e Comercio de Confecções Ltda; CNPJ: 40.754.191/0001-00;
Processo: 807/24; ATA RP nº 21/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro
para aquisição de camisetas esportivas; Valor Total: R$ 2.455.000,00 (dois milhões
quatrocentos e cinquenta e cinco mil); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 21/10/24.
Mariliana Teixeira - DEAC
Contratada: LKS Indústria de Meias Ltda; CNPJ: 10.891.529/0001-04; Processo: 723/24; ATA
RP nº 20/CPB/2024; Objeto: Constituição de Sistema de Registro para aquisição de uniformes
esportivos; Valor Total: R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais);
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/10/24. Mariliana Teixeira - DEAC
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