DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
papel de Curitiba e Estado do Paraná, Representado por: AGENOR DE OLIVEIRA NETO;
CNPJ: 78.063.443/0001-19, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Carvão
do Estado do Paraná, Representado por: CARLOS DE JESUS OLIVEIRA; CNPJ:
78.292.992/0001-65, SINDIPEL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel,
Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Guarapuava", PR,
Representado por: RENATO DEZVNKA; CNPJ: 78.681.400/0001-05, SINTIGRAF - Sindicato
dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Cascavel e Região - PR, Representado por:
OSNI JOSE MURARA; CNPJ: 78.686.953/0001-42, Sindicato dos Empregados nas Indústrias
do Vestuário e Confecções em Geral de Francisco Beltrão - PR, Representado por: ELOIR
APARECIDA DE
OLIVEIRA; CNPJ:
79.264.115/0001-43, SINDCOST
- Sindicato
dos
Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Representado por: ELIZABETE ALVES DE MATOS;
CNPJ: 79.318.309/0001-84, sindipel - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel,
Papelão e Cortiça de Jaguariaíva, Representado por: BENEDITO DOMINGUES CAR D OZ O ;
CNPJ: 79.870.036/0001-86, sindalcool - sti quimicas e farmaceuticas de colorado,
Representado por: PAULO VICENTE DA SILVA; CNPJ: 80.615.826/0001-02, Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria da Fabricação do Álcool, Químicas e Farmacêuticas de Jussara e
Região/PR, Representado por: LUCIANO HENRIQUE DA SILVA; CNPJ: 80.922.529/0001-00,
STICOUROAPUCARANA - STI ARTEFATOS DE COURO APUCARANA, Representado por:
WALFREDO DE MELO GERMANO; CNPJ: 81.646.887/0001-91, STIPAPELSENGES - STI PAPEL
SENGES, Representado por: FRANCISCO BRYK; CNPJ: 81.756.488/0001-83, sintrafaj - sti
fabricacao de alcool de jacarezinho e região, Representado por: DEOCLIDES PEREIRA
VASCONCELOS; CNPJ: 86.888.880/0001-08, SINTRAG - Sin trab graf jornais e revis e emprg
de jor e revis pr, Representado por: JOSE CARLOS ARDIZZONE XAVIER e toda Categoria dos
Profissionais, compreendidos no plano da CNTI previsto no quadro a que se refere ao art.
577 da CLT, excluindo a categoria representativa do primeiro grupo compreendidos no
plano da CNTI previsto no quadro a que se refere a art. 577 da CLT e os trabalhadores nas
agroindústrias no Estado do Paraná - PR, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2024, na
sede do STIQFEPAR entidade situada na Rua Nunes Machado, nº 316, Bairro: Centro, CEP:
80.250-000 Curitiba/PR, às 10h em primeira convocação e, se não houver quórum legal, às
10h30m em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Alteração do Estatuto Social no que tange
a sua categoria passando a representar a Coordenação das entidades a ela filiadas que
tenham a representação da Categoria dos Profissionais, compreendidos no plano da CNTI
previsto no quadro a que se refere ao art. 577 da CLT, excluindo a categoria representativa
do primeiro grupo compreendidos no plano da CNTI previsto no quadro a que se refere a
art. 577 da CLT e os trabalhadores nas agroindústrias no Estado do Paraná - PR.
Curitiba - PR, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO
Presidente Subscritor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada:
NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ 67.774.679/0001-47.
Objeto: Aquisição Leitora de microplaca SpectraMax ABS Plus. Referente a WEB
19410/2024, no valor total de R$ 352.995,00. Para realização do projeto 5202 -
FINEP/MPEG/FADESP - PARQUE ANALÍTICO DO MPEG-APANMPEG (CONV. 01.23.0254).
Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof.
Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: EPPENDORF
DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.010.937/0001-36. Objeto: Aquisição equipamento de laboratório.
Referente a WEB 23072/2024, no valor total de R$ 10.767,62. Para realização do projeto 4649
FAPESPA/UFPA/FADESP RESPOSTA IMUNOLÓGICA EM COVID-19 (C0NV FAPESPA 014/2021 -
34394/2021). Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo -
Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 968142/2024. Projeto: "2 simpósio brasileiro de ensino, pesquisa e extensão em
tecnologia social (sepets).". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORN EC E D O R :
PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 687,25. LEI 14.133/21,
ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
Objeto: Contratação de serviço de instalação da câmera CEJ-BF03-00 TOLARA-CameraSET
(Série No.: T25240290100) no Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET), para atender
ao Subprojeto intitulado "1 - MANTEM". Empresa contratada: Altmann S.A. Importação e
Comercio, CNPJ: 60.855.863/0001-72. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74 da Lei 14.133/2021 e alterações posteriores. Através do
Convênio FINEP N° 01.22.0444.02. No valor de R$ 35.450,00. Reconhecido e ratificado por
Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
16/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão
Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as
9h do dia 11/11/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 24/10/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão
eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone
(19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação pessoa jurídica
conforme Processo nº
0153.280824.0075 consistente em serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de nobreaks. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato
01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de
Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 18/09/2024 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$
8.837,00 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais) - Contratada: DELTA TRÊS INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ n° 23.635.840/0001-26.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo
conforme Processo nº 0153.140824.0080 consistente em ponteiras em polipropileno
atóxico, ponteira fabricada em PP, microtubo para centrifugação. Fundamento Legal: art.
72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa:
Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino,
Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 19/09/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.721,56 (cinco mil, setecentos e
vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ
n° 58.752.130/0001-60.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.011024.0040 para
aquisição de material de consumo a ser utilizado tipificação de moléculas HLA, condição sin
ne qua non para a realização de transplantes de órgãos, conforme Proforma Invoice
PT0160924-A. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art.
72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX
PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 03/10/2024 por
Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR
11.026,00 (onze mil e vinte e seis euros) - Contratada: PROTRANS.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.250924.0129
referente a aquisição de um Maxwell RSC Instrument, Maxuwell RSC Genomic DNA Kit e
Maxwell RSC Blood DNA Kit . Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme
disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do
Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e
ratificada em 04/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: 184.250,00 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta
reais) - Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 11.909.227/0001-
51.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/FHMC/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 33/FHMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de placas padrão Mercosul,
devidamente instaladas em veículos de propriedade da Fundação Hospitalar Municipal de
Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas
condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 07 de novembro de 2024, às 10h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 22 de outubro de 2024.
ANDRÉ MARTINS DOMINGUES
Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 334/2024
A 
Fundação
Parque 
Tecnológico 
da
Paraíba, 
através
do 
projeto
PAQTC/UFPB/FINEP/ 01.18.0035-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA
334/2024. Objeto: SERVIÇO DE REPARO EM EQUIPAMENTO.
Fundamento: artigo 75, INCISO IV, alínea C da Lei 14.133/21.
Fornecedor: DURVAL LUIZ DE SOUZA REINALDO..
Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais)
Campina Grande, 18 de outubro de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FSA 13222-24; Convênio FSA 015-2024; Partícipes: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ -
CNPJ 57.538.696/0001-21; DNA DA EDUCAÇÃO S/A - CNPJ 28.729.110/0001-08. Objeto:
cooperação técnico-científica para a atuação da WORKALOVE como agente de integração
dos alunos de graduação do Centro Universitário Fundação Santo André, Instituição de
Ensino Superior mantida pela FSA, e a utilização de plataforma especializada. Assinatura:
09/10/2024. Vigência: 5 anos. Valor: sem valor - inexistência de transferências ou repasses
de recursos - receita, RODRIGO CUTRI- Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP
Torna-se público que a FUNDAÇÃO
SANTO ANDRÉ, por meio do
Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de aquisição de
materiais para iluminação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do
art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 31/10/2024,
horário 
da 
fase 
de 
lances 
08:30 
as 
14:30h, 
sítio 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; 
Edital
disponível 
no
site 
de
compras
governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado
por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
RODRIGO CUTRI
Presidente

                            

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