DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400214
214
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA IDP - LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto
Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22,
informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 2 (dois) diplomas na data
de 18 de outubro de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-
registro 1212 e 1203. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.
Brasília, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO SCHERTEL MENDES
Diretor Geral
FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS
Secretário Geral
PÍER MAUÁ S/A
CNPJ Nº 02.434.768/0001 - 07
AV I S O
A Píer Mauá S/A, arrendatária da Companhia Docas do Rio de Janeiro,
conforme contrato de arrendamento C-DEPJUR No 100/97, de 06 de novembro de 1997,
comunica a praça que em atendimento à instrução normativa SRF No 519, de 08 de março
de 2005, foi cedido onerosamente o uso de espaços pré-definidos no interior do Terminal
Internacional de Passageiros - Pier Mauá, a título precário e por prazos determinados, com
vigência 27 de Outubro de 2024 a 21 de Abril de 2025 aos seguintes quiosques/stands: BY
SUELLY'S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., sociedade com sede na Rua das Laranjeiras,
nº 43 - Loja 26 - Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22240-070, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.157.455/0001-76 - ANABELLA VESTUÁRIO E CALÇADOS LTDA.,
sociedade com sede na Rua Silva Castro, nº 65, Sala 201, tríplex - Copacabana, na cidade
do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22031-030, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.482.696/0001-19 -
DELÍCIAS DO PÍER BAR E LANCHONETE LTDA, sociedade com sede na Rua Guimarães Rosa,
203 Apt 302 VAG 2, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 44.391.292/0001-06 - DAI BRASIL ATM SERVIÇOS DE TI LTDA., sociedade com sede
na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 105, Conjunto 1601 - Cidade Monções, na
cidade de São Paulo/SP, CEP 04571-010J, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 97.529.924/0001-
11 - LIFE LINE SAÚDE LTDA. - ME, com sede na Rua Neves Garvia, nº 69, Lote 35, Quadra
E - Parque Murtinho, no município de Belford Roxo/RJ, CEP 26183-586, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.345.719/0001-67 - DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.,
sociedade com sede na Rua da Assembleia, nº 51, 2º a 13º andares - Centro, na cidade do
Rio de Janeiro, CEP 20011-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.197.888/0001-50.
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
AMÉRICO RELVAS
Diretor de Operações
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0057.
PE - Nº 24/0057 - Contratação de laboratório especializado em aparelho
ortodôntico visando atender às necessidades da Clínica Odontológica do Sesc/SE. Data:
07.10.2024, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÕES SESC Nº 1.593/24.
Informações: 
Telefone 
(79) 
3216-2712/2733, 
site 
www.sesc-se.com.br, 
e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes
Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024.
LUCIMARA MATOS DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe
comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE -
Nº 24/0090, 24/0100, 24/0101, 24/0102, 24/0103, 24/0104.
PE - Nº
24/0090 - Serviços de controle de
pragas e vetores,
desinsetização, descupinização, desratização nos prédios e frota de veículos.
Data: 06.11.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0100 - Aquisição de máquinas para corte e costura. Data:
06.11.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0101 - Aquisição de materiais de saúde visando atender
a clínica de odontologia. Data: 07.11.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0102 - Contratação de empresa especializada para prestar
serviços laboratoriais de exames citopatológicos. Data: 07.11.2024, horário:
09h.
PE - Nº 24/0103 - Aquisição de caderno de música e caderno
colegial. Data: 06.11.2024, horário: 09h.
PE - Nº 24/0104 - Serviço de fornecimento e instalação de forro em
PVC. Data: 06.11.2024, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone
(79) 3216-2712
- (79)
3216-2733, site
www.sesc-
se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou
no endereço
https://sesc-
se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 23 de outubro de 2024.
LUCAS ANDRADE E SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 295/2023
Objeto: Contratação para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia, em
atendimento às necessidades do SENAI e do SESI.
Vencedores: CS CARVALHO CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA (Grupo 1) e
PRESTAX TRADE SERVICE LTDA (Grupos 2 e 3).
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - ARAXÁ/MG
O SEST Serviço Social do Transporte, torna público que a CONCORRÊNCIA Nº
008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de comunicação visual,
fornecimento e instalação de placas de identificação, sinalização e adesivagem, foi
declarada deserta.
Considerando a necessidade da contratação do objeto, divulgamos nova data
para recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preços e documentos de
habilitação, 
que 
será 
no 
dia 
31/10/2024 
ás 
14hs. 
Demais 
informações:
licitacao.b096@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte, tornam pública a homologação e adjudicação da
Concorrência nº 012/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
fornecimento, sob demanda, de uniformes, para atender a Unidade Operacional B019 -
Maceió-AL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, mediante o menor preço por lote, em favor da empresa JESSICA MODAS LTDA - C N P J :
01.519.830/0001-92, no valor de R$ 32.496,00 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e
seis reais) para o lote 01 e de R$ 32.340,00 (trinte e dois mil trezentos e quarenta reais)
para o lote 02.
CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ASMETRO-SI
Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro - ASMETRO-SI
Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II.
CEP 25250-020 Vila Operária - Duque de Caxias, RJ
CNPJ 29.410.339/0001-48
(21)2679-9741 - asmetro@asmetro.org.br
Em consonância com a deliberação e decisão da Comissão Eleitoral do
ASMETRO-SI, e em conformidade com o Estatuto da entidade, convoca-se todos os
sindicalizados
para participarem
da Assembleia
Geral
Extraordinária, conforme as
informações abaixo:
Data: 07 de novembro de 2024 (quinta-feira)
Horário: 9h em primeira convocação, e às 9h30min em segunda e definitiva convocação
Local: Auditório do prédio 32, Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho,
Xerém/Duque de Caxias, RJ.
Pauta:
Deliberação sobre a eleição por aclamação das chapas inscritas para a Diretoria
Executiva e o Conselho Fiscal do ASMETRO-SI para o mandato de 2025-2028, tendo em
vista que apenas uma chapa foi inscrita para cada um desses órgãos, sem chapas
concorrentes e sem contestações.
A participação de todos os sindicalizados, aptos a votar, é essencial para
garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral.
Duque de Caxias, 22 de outubro de 2024.
SERGIO BALLERINI
Presidente do ASMETRO-SI
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO IPEA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Conforme dispõe o Estatuto do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea -
Afipea Sindical, em seus artigos 24, 26 e 27, convoco os filiados para a Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada no dia 08 de novembro de 2024, sexta-feira, às 9h30 em
primeira convocação com a maioria dos filiados ou às 10h em segunda convocação, com
qualquer número de presentes com direito a voto e em pleno gozo de seus direitos.
A Assembleia ocorrerá por videoconferência para deliberar sobre a seguinte
pauta:
1. Aprovação de alterações nos estatutos da associação e do sindicato;
2. Informes gerais.
Link de acesso à videoconferência:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZwrd-
6 q r z s r G 9 f B i j S 0 I I s s f y X h 4 6 a F h W Fs
Brasília, 22 de outubro de 2024
ANA PAULA MOREIRA DA SILVA
Presidente - Afipea
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE CANINDE-CE
.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé,
inscrito no CNPJ sob nº 07.116.049/0001-53, com sede na Avenida Francisco Cordeiro Campos, n° 558,
Centro, Canindé - Ceará, CEP: 62700-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este
subscreve, Antônio Wellington Uchoa Sousa, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não,
exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do
Decreto Lei 1166/1971, no município de Canindé - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a
realizar-se, em primeira convocação, no dia 11 de dezembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às
08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o
quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da
seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades
no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,
no município de Canindé - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º.
(primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou
inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Canindé - Ceará"; 3°)Deliberação e votação sobre outras
alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTÔNIO WELLINGTON UCHOA SOUSA,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canindé/Ceará.
Canindé - CE, 22 de outubro de 2024
ANTÔNIO WELLINGTON UCHOA SOUSA
Presidente