DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.
Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 244 (duzentos e quarenta e quatro) diplomas no período de
24/09/2024 a 17/10/2024 sob os números 7499 a 7749, livro 1 de registro e sequências
numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no
endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.
Umuarama, 17 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
L. A. V. D. ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA
CNPJ Nº 52.508.155/0001-37
ATO Nº 1 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Rodrigo Cirne Bottin, Administrador de Armazém torna puublico Termo de
Compromisso de Administrador de Armazém em Anexo.
RODRIGO CIRNE BOTTIN
ANEXO
TERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de 2024, perante o Ilustríssimo
Senhor CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - Vice-Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços
do Rio Grande do Sul, compareceu o Sr. RODRIGO CIRNE BOTTIN, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG 1067556769, CPF 003.XXX.XXX-83, residente e domiciliado a
Rua Itália, 140, Casa 21, Canoas/RS, para prestar compromisso, por ter sido nomeado
ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM da matriz e das filiais da empresa L.A.V.D. ARMAZEN AG E M
E LOGISTICA LTDA.: Localizada no Estado do Rio Grande do Sul, Município de Canoas, na
Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1.040, PAVLH 02, bairro: Industrial, CEP 92.420-
540, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0001-37 e NIRE 4321021648-0– Localizado no Estado
de Santa Catarina, no Município ltajaí, na Rod. Antônio Heil, nº 1001, armazém G14, galpão
8, bairro: ltaipava, CEP 88.316-001, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0002-18 e NIRE nº
42902138663–e Localizado no Estado de São Paulo, no Município de Campinas, na Estrada
Municipal Jose Sedano, nº 854, galpão C PAVLH 7, ARMZ 7 - B: bairro: Residencial
Quilombo II, CEP 13.069-387, inscrita no CNPJ nº 52.508.155/0003-07 e NIRE nº
3592025621-9. Conforme processo de nomeação protocolizado sob o nº 24/112329-1,
deferido em 10- 05-2024, arquivado sob n.º 503. E, sendo aceito pelo nomeado, declarou
que assume todas as responsabilidades do referido cargo, prometendo cumprir todos os
deveres de acordo com a legislação vigente. Para constar, foi lavrado o presente TERMO
DE COMPROMISSO que vai assinado pelo nomeado e pelo Vice-Presidente desta Junta
Comercial. Porto Alegre, 18 de Setembro de 2024. CÉLIO LUIZ LEVANDOVSKI - VICE-
PRESIDENTE. RODRIGO CIRNE BOTTIN - ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM.
CONFEDERACÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL EM CADEIRA DE
R O DA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA AGO ELETIVA ELEIÇÃO DOS PODERES
A Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, por seu
presidente, que no uso de suas atribuições, conforme dispõe os artigos 20 caput, §1º, §2º,
§3º, §4º e §5º; 29 caput, parágrafo único; 33 e demais dispositivos relacionados a matéria
eletiva contidos no Estatuto Social da CBBC e o art. 22 da Lei 9.615/98, convoca os filiados
em dia com suas obrigações administrativa e financeiras junto a CBBC, respeitadas as
demais condições estatutárias, na forma do art. 19, bem como convoca a legítima
representação dos atletas na equivalência de 1/3(um terço) dos votos dos filiados nos
gozos de seu direito conforme estabelece o art. 34 do Estatuto da CBBC, para que de fato
os dirigentes e/ou delegados habilitados e representação dos atletas possam participar de
forma transparente, regular, legal e democrática da assembleia geral eletiva, na forma do
art. 16 e 17 do Estatuto Social (na segunda quinzena de novembro), realizar-se-á
semipresencial no Endereço: Rod. Prefeito João Sampaio, 4830 - Rio do Ouro - Niterói - R.J
Cep.: 24.330-000 - Auditório da ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos, no
dia 23 (sábado) de novembro de 2024, em primeira chamada às 08:00 (oito) horas, com o
quórum máximo para abertura e às 09:00(nove) horas em segunda chamada, com qualquer
quórum (art. 22) e ainda por vídeo conferência no mesmo dia e horário, utilizando a
ferramenta Zoom em chave de acesso e senha a ser disponibilizada às habilitadas filiadas
e atletas delegados em tempo hábil, tendo em vista a previsão legal contida no art.10 da
Lei 14.073/2020 que acrescentou no Inciso IV do art. 22 da Lei 9.615/98 a seguinte
redação: (IV - sistema de recolhimento dos votos imune a fraude, assegurada votação não
presencial), convalidando assim todos os atos decisórios lançados em Ata. Reunindo-se os
representantes legais credenciados dos filiados e os representantes dos atletas para
deliberar em AGO Eletiva instalada, as seguintes sucessivas e subsequentes ordens do
dia:
I - Analisar e deliberar sobre as treze primeiras pautas preparatórias abaixo da
AGO Eletiva e regulatórias do processo eletivo segundo o Edital de Convocação, para que
o membro filiado e os representantes dos atletas tenham o legítimo direito de voz e voto
na AGO eletiva em respeito ao que estabelece o art. 34 do Estatuto Social, na formação do
quórum, válido e legal para as deliberações, conforme determina o art. 33 e demais
dispositivos referente ao processo eletivo da CBBC, assegurado ainda o que dispõe o art.
22 e Incisos da Lei nº 9.615, de 1998, na seguinte forma composta pela Comissão
Eleitoral:
II - Pauta específica da AGO Eletiva:
1ª. Julgar os eventuais recursos às recusas do registro das chapas tidas pelo Sr.
Presidente ou as impugnações apresentadas, de inscrição de todas as chapas e os nomes
dos respectivos candidatos, assim consignados em ata, segundo o que prevê o artigo 36 do
Estatuto Social da CBBC;
2ª. Julgar os eventuais recursos às recusas do registro das candidaturas
individuais tidas pelo Sr. Presidente ou as impugnações apresentadas, seja para a Diretoria
Executiva, Conselho Fiscal e Representantes dos Filiados no Conselho Deliberativo, dos
nomes aptos ou não a participarem das eleições aos cargos individuais, consignados em
ata, segundo o que prevê o art. 36 do Estatuto Social da CBBC;
3ª. Instalada a sessão eleitoral com a leitura e esclarecimentos facultativo pelo
presidente da Comissão Eleitoral, sobre o que dispõe o Estatuto Social, sobre os objetivos
sociais da CBBC, os poderes da Assembleia Geral, a competência e funções dos cargos
eletivos de Presidente, Vice - presidente, Diretor Tesoureiro e Vice - Tesoureiro e do
Conselho Fiscal, bem como se necessário for as principais regras estatutárias e da
legislação superior especifica e vigente, que devem ser respeitadas diante do processo
eletivo da CBBC, visando uma participação democrática, transparente, legal e consciente
para o exercício do voto propriedade no processo eletivo;
4ª. Apresentação para deliberação em plenário pelo presidente da Comissão
Eleitoral - CE, relatórios e/ou pareceres de todas as inscrições válidas e acolhidas das
chapas registradas dentro do prazo legal, a partir da publicação ordinária do relatório de
cada chapa, que contém a análise das documentações completas protocoladas e o julgando
com as
devidas justificativas
dá habilitação
ou não
cada chapa
apresentada
tempestivamente, conforme dispõe o Estatuto Social;
5ª. Convalidação ou não da(s) eventual(is) Chapa(s) inscrita(s) no prazo legal e
documentação exigida estatutariamente, para a disputa do processo eletivo, de cada nome
dos componentes que concorrem ao pleito, com os respectivos cargos e funções, segundo
a composição efetiva dos membros de cada chapa, com a declaração expressa em At a
sobre a aptidão e habilitação da(s) chapa(s) e candidatos aos cargos eletivos, que
concorrerem no processo eletivo para 2025/2028, sendo apresentado o eventual relatório
de cada chapa e publicado o fato ordinariamente, conforme dispõe o Estatuto Social;
6ª. Deliberar sobre a forma de consignar, registrar e convalidar o voto da
ordem do dia na Ata dos delegados autorizados ao exercício do voto, conferência dos
votantes com o número exato distribuído de senha para votação, de forma segura e imune
a fraude, trabalho da CE no processo, do respectivo secretário, dos mesários, dos eventuais
fiscais indicados por chapa e do Conselho Fiscal, observado o art. 22 da Lei 9.615/98;
7ª. Facultar a palavra aos
candidatos a presidência para anunciar
especificamente seus planos de trabalho e gestão administrativa e técnica da chapa que
encabeça em prazo não superior a 15 minutos cada, em seguida realizar a Eleição dos
poderes para o quadriênio, mandatos 2025/2028, para os cargos de: Presidente; Vice -
presidente; Diretor Tesoureiro e Vice - Tesoureiro, com a abertura do processo de votação,
apuração e registro seguro dos votos válidos, brancos e nulos, programação do resultado,
conforme dispõe o Estatuto Social, na forma do art. 32;
8ª. Realizar a Eleição dos poderes para o quadriênio, mandatos 2025/2028,
respeitando o previsto no art. 38 do Estatuto Social , elegendo os membros do Conselho
Fiscal, na ordem dos seis mais votados (3 titulares e 3 suplentes), apuração e registro
seguro dos votos de cada delegado em até 3 candidatos, dos votos válidos, brancos e
nulos, proclamação do resultado, dos três membros eleitos na condição de titulares e três
suplentes, eleição dos Representantes dos Filiados no Conselho Deliberativo, apuração e
registro seguro dos votos de cada delegado em até 2 candidatos, proclamação do
resultado, dos dois membros eleitos na condição de titulares e dois suplentes, conforme o
Estatuto Social comanda, no art. 38 parágrafo 4º;
9ª. Homologação do resultado da eleição e termo de posse para 01/02/2025,
com mandato de 01/02/2025 à 31/01/2029 e declaração do encerramento dos trabalhos
da CE, conforme comanda o 40 do Estatuto Social.
Niterói/RJ, 23 de outubro de 2024.
MARIO JOSE DA SILVA BELO
Presidente confederação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE VÁRZEA
GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SINDICATO RURAL VÁRZEA GRANDE/MT
Pelo presente Edital, são convocados a categoria econômica do empresário ou
empregador rural, assim entendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado,
empreende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive de agroindústria no que
se refere às atividades primárias, e quem, proprietário ou não, e mesmo sem empregado,
em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural
que lhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e
econômico, do município de Várzea Grande/MT, para se reunirem em assembleia geral, a
realizar-se às 19:00 horas, no dia 14 de novembro de 2024, na Av. A, nº 21, QD 17, L 21,
Res Parque das Águas - Loteamento Parque Várzea Grande, CEP: 78168-000, no município
de Várzea Grande/MT, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação do
Sindicato Rural de Várzea Grande/MT; 2. Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3.
Eleição de uma Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Autorização para solicitar a filiação do
sindicato junto à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso - Famato; 5.
Deliberar sobre o valor da Contribuição Social; 6. Discussão e aprovação do Regulamento
Geral do Processo Eleitoral. Para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais,
publica-se o presente Edital.
ROBSON MARQUES
Presidente da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS
MARÍTIMAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências
Marítimas do Estado de Sergipe convoca todos os representantes das AGÊNCIAS
MARÍTIMAS legalmente habilitadas com abrangência no Estado de Sergipe para
participarem da Assembleia Geral que se realizará no dia 22/11/2024, as 14h00m, em
primeira convocação, e às 14h15min em segunda e última convocação com qualquer
número de AGÊNCIAS MARÍTIMAS presentes, a ocorrer na sala/auditório CRIATIVIDADE, no
Quality Hotel Aracaju, localizado na Rua Delmiro Gouveia, nº 100, Coroa do Meio,
Aracaju/SE, CEP 49035-810, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Criação e fundação do SINDICATO DAS AGÊNCIAS MARÍTIMAS do Estado de Sergipe; 2)
Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria.
Aracaju/SE, 8 de outubro de 2024
EVERTON FREIRE
Membro da Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 4/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(MAQUINÁRIOS), sob a condição recuperáveis e sucatas.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 12/11/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 15 de Outubro de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2024
COMPRASGOV Nº 90303/2024 - IAPEN, SEI Nº 4005.014142.00030/2024-01
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material e
insumos, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da
Construção Civil (Tabela SINAPI), sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE A TABELA
SINAPI vigente no mês anterior a emissão da ordem de entrega, de materiais em geral,
para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade do IAPEN, sendo:
Lote 01 referente as cidades de Rio Branco, Senador Guiomard e Sena Madureira; Lote 02
referente as cidades de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 22/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/11/2024,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 21 de Outubro de 2024.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro