DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO COMPESA Nº 55/2024 CEL1
Lotes 09 e 10 - FRACASSADOS
Recife, 21 de outubro de 2024
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
LICITAÇÃO COMPESA Nº 65/2024 CEL1
Publicado na seção 03, Pág. 169 de 05/06/2024
Torna público fracassada
Recife, 21 de outubro de 2024
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90002/2024-SEEC
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
-
CC/SEEC. 
PROCESSO 
SEI 
Nº
00410048.000472/2024-33. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 90002/2024-SEEC. O Pregoeiro
da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico
em referência, para o dia 07/11/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é
aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede
estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 12ª Diretoria Regional
de Educação e Cultura em Mossoró/RN, conforme especificações apresentadas no Termo
de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 21 de outubro de 2024.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Pregoeiro da CC/SEEC
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: Departamento de Estradas e Rodagem -
DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN E A Sociedade
Empresária
Comol
- Construções
e
Consultoria
Moreira
Lima LTDA.
OBJETO
DO
CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de
obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA,
visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no
Estado do Rio Grande do Norte, do I DISTRITO - Mossoró e VI Distrito - Pau dos Ferros.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.
PREÇO: R$ 3.437.920,35 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e
vinte reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins,
que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a
esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER;
SUBAÇÃO: 169001 Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720
Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPES A :
33.90.37.01 Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNAN D ES
ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - Responsável legal da
INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal
da CONTRATANTE. EPITACIO LIMA FILHO - COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
MOREIRA LIMA LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: O Departamento de Estradas e Rodagem -
DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN e a Sociedade
Empresária Seplane - Serviços de Engenharia e Planejamento do Nordeste LTDA. OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em gerenciamento e supervisão de
obras e serviços de engenharia rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA,
visando apoiar o DER/RN na supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no
Estado do Rio Grande do Norte, do II DISTRITO - CAICÓ e VII DISTRITO - Santana do
Matos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e
cinquenta) dias. PREÇO: R$ 2.425.484,10 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os
devidos fins, que há previsão para realização da referida despesa no Exercício 2024, para
atender a esta licitação estão programadas na seguinte dotação orçamentária listada
abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER;
SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720
Cota-parte dos Royalties - Fundo Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPES A :
33.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNAN D ES
ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura. Responsável legal da
INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal
da CONTRATANTE. ALDEZIR FREITAS SAMPAIO - SEPLANE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA - CONTRATADA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 03310001.002374/2024-39 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90006/2024-SIN. PARTES: o Departamento de Estradas e Rodagem -
DER/RN, com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN e a Sociedade
Empresária Estratégica Engenharia LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada em gerenciamento e supervisão de obras e serviços de engenharia
rodoviária, devidamente credenciada junto ao CREA, visando apoiar o DER/RN na
supervisão e acompanhamento de obras rodoviárias no Estado do Rio Grande do Norte,
do III DISTRITO - JOÃO CÂMARA, IV DISTRITO - NOVA CRUZ e V DISTRITO - NATAL. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. PREÇO:
R$ 3.702.890,08 (três milhões, setecentos e dois mil, oitocentos e noventa reais e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para os devidos fins, que há previsão para
realização da referida despesa no Exercício 2024, para atender a esta licitação estão
programadas na seguinte dotação orçamentária listada abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração
de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.20.000720 Cota-parte dos Royalties - Fundo
Especial do Petróleo (FEP); NATUREZA DESPESA: 33.90.37.01 Apoio Administrativo,
Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Natal/RN, 21 de outubro de 2024. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de
Estado da Infraestrutura - Responsável legal da INTERVENIENTE. NATÉCIA SHIRLEY NUNES
- Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. DIÓGENES LUIZ DA SILVA
SOARES - ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA - CONTRATADA.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 - SEPOL-RJ
UASG-927499
R E T O M A DA
A 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do
Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails
dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que retomará no
Portal de Compras.Gov.br, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, suspensa para retificações no
Edital, Processo n.º SEI-360068/000013/2020, Tipo: Menor Preço Por Item, Data do
acolhimento das propostas: até as 09h59min do dia 06 de novembro de 2024, Data do
pregão: 06 de novembro de 2024, às 10h, Objeto: Aquisição de sete veículos automotores,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Preço
máximo admitido: R$ 849.501,67 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e
sessenta e sete centavos). O Edital RETIFICADO e seus anexos encontram-se disponíveis nos
endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024
MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexta Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11.
Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e a Cláusula sétima - do prazo do Contrato
nº 89/2022/SEINF. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Prazo de execução: 90 (noventa)
dias. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário
de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelos Contratantes, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Proc.:
Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços
e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da
vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 21/10/2024. Signatários: Mikael
Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante
e Gleison Mesquita da Silva, pela empresa contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Retificar o Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2023/SEINF,
publicado no Diário oficial da União, edição 170, Seção 3, página 206, de 03/09/2024. Onde
se Lê: Do preço: 1ª Reprogramação com reflexo Financeiro positivo de R$ 104.344,73
correspondente sobre o valor inicialmente Contratado, em face de Serviços acrescidos no
valor de R$ 261.571,82 e de Serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09 passando o
valor atual do Contrato de R$1.255.658,92 para R$ 1.360.003,65. Leia-se: Do preço: 1ª
reprogramação com reflexo financeiro positivo de R$ 103.967,22 correspondente sobre o
valor inicialmente Contratada, em face de Serviços acrescidos no valor de R$ 261,.194,32
e de Serviços suprimidos no valor de R$ 157.227,09 passando o valor atual do Contrato de
R$ 1.255.658,92 para R$ 1.359.626,14. Data da assinatura: 03/10/2024. Assinado: Edilson
Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
Nº 
007/2024//Base 
Legal: 
art. 
136 
do
RILC/DESO//Cooperante: 
DESO//Cooperado:
MUNICÍPIO 
DE
SALGADO//Objeto:
Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem
a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço:
R$ 93,11p/m² (paralelepípedo) e R$ 121,39p/m² (asfáltica)//12 meses.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE - DER/SE, com base no § 1º do artigo 55 da Lei nº 14.133/2021, torna pública a
republicação da licitação em epígrafe, haja vista as alterações promovidas no respectivo
Edital.Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em concreto intertravado e
urbanização da Rodovia SE-100, trechos: Est. 0/303+8,62 e Est. 0/56+6,38 (Povoado
Saramém), e dos acessos ao Povoado Boca da Barra e Povoado Ponta dos Mangues, neste
Estado; Valor Estimado: R$ 19.475.274,46 (dezenove milhões,quatrocentos e setenta e
cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); Prazo de
Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos
e vinte) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento:
Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e
1754; ClassificaçãoOrçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei
Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e