DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400218
218
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
(Compras Gov) ou 0042/2024 (SIGA)
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLHEDORA
DE FORRAGENS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0037, de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-44BT2. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do
telefone: (27) 3636-3652. Início da sessão de disputa dia 11 de novembro 2024 às 10 h.
FABRICIO VALENTIM ZANZARINI
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2024-S5CFP.
ID CidadES / TCEES: 2024.500E0600022.01.0004
Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Piso Emborrachado para
as Academias da PMES e CBMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública -
FESP, bem como para atender à Polícia Penal do Espirito Santo - PPES (Órgão Participante).
LOTE ÚNICO:
Empresa Vencedora: TECNOKAP SOLUCOES LTDA.
CNPJ: 29.605.776/0001-17
Marca: Pisabor
Modelo: Piso Emborrachado 100X100CM PISOBOR
Quantidade: 1500 (um mil e quinhentas) unidades.
Valor Unitário: R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais).
Valor Total: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).
O referido lote foi devidamente adjudicado e homologado no Compras.gov.br
pela Autoridade Competente em 21/10/2024.
Contato: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, ES, 21 de outubro de 2024.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 52/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 52/2024 (SISLOG
106693), Ampla Participação, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para reformar e ampliar o 3º DP de Anápolis. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
20/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 45/2024 (SISLOG
106548), Ampla Participação, cujo objeto é: Drones. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 21/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital
e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024-SEDEL
REFERÊNCIA, conforme Processo Administrativo n° 0021/2024-SEDEL. PARTES: O ESTADO DO
MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEDEL, CNPJ n°
05.506.465/0001-32, representado pelo Senhor Secretário de Estado NALDIR DE JESUS VALE
LOPES, CPF n° 742.***.*23-00 e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, representada por
HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, CPF nº 769.***.*86-87 inscrita no CNPJ sob o nº
01.017.250/0001-05. OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas Nacionais. VALOR: R$ 708.448,62:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UGE: 450101, GESTAO: 00001; FUNÇÃO: 27-DESPORTO E LAZER;
SUBFUNÇÃO: 811; PROGRAMA: 058; AÇÃO: 4896; SUBAÇÃO: 018772; NATUREZA DA DES P ES A :
33.90.33.08;
FONTE:1.7.49.113000;NOTADEEMPENHO:2024NE000417;FONTE:1.5.00.101000;
NOTA EMPENHO: 2023NE000278.VIGÊNCIA: o presente Contrato terá vigência de 6(seis) meses a
partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2024 (da última assinatura).
BASE LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. FORO: Comarca de São Luís - MA. ASSINATURAS: NALDIR DE JESUS VALE
LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DE LAZER/SEDEL e VOETUR TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF.
PROCESSO N.º: 2024.610101.00258. OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA
SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, RESPONSÁVEL PELO
PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE 320 CISTERNAS ESCOLARES DE 52 MIL LITROS, TORNA
PÚBLICO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 -
SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.6, 7.7, 7.8 e
7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 21 de outubro de 2024.
ASSINATURA: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Portaria n.º 92 de 27 de abril de 2023, Secretário
Adjunto de Organização Produtiva, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 121/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.24853 - EMSERH
OBJETO: Aquisição de Equipos para infusão continua e controlada de fluídos com comodato
de bombas de infusão, para atender as necessidades Unidades de Saúde Administradas
pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 07/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Licitação n° [1058126]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada,
na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min
as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "gabrielle.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 18 de outubro de 2024.
GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024/SAF
PROCESSO SEI Nº 2024.610101.00258
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado
obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de
13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do
Chamamento Público Nº 4/2024/SAF, torna público o resultado preliminar da Chamada
Pública nº 4/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins
lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de
tecnologias sociais de acesso a água nº 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo
com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11 de 03 de março de
2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06
de setembro de 2018, com a seleção e classificação das seguintes entidades:
. .LOT E
.ENTIDADES CLASSIFICADAS
.CNPJ
.S I T U AÇ ÃO
. .01
.Instituto
Ava
de
Desenvolvimento
Social - AVA
.23.788.956/0001-03
.Vencedora
. .02
.Instituto Flor do Piqui - IFP
.07.535.592/0001-95
.Vencedora
O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão
e no Diário Oficial da União.
São Luís - MA, 21 de outubro de 2024.
RICARTE ALMEIDA SANTOS
Secretário Adjunto de Organização Produtiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-CSLIC/SEAP
PROCESSO SEI Nº 2024.560101.22478 - SEAP (SIGA nº SEAP/00038/2024)
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão
Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe
NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10H, pelo sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo
objeto trata da Contratação de empresa para ministrar curso de qualificação profissional em
panificação e confeitaria na UPFEM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos
sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-
mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 18:00 horas.
São Luís/MA, 18 de outubro de 2024.
LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1539/2024
Autorização de Fornecimento Inexigibilidade de Licitação - Nº 1539/2024 Base legal art. 51,
Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000020/2024 - SEI/MG Nº 3050.01.0001539/2024-90
- Objeto: Taxa de inscrição em evento - 48º Congresso Brasileiro de Pesquisas Cafeeiras -
Contratante: EPAMIG, contratada: Fundação de Apoio à Tecnologia CAFEEIRA - CNPJ
04.420.652/0001-36 - AF Nº 272 - ano 2024 no valor total de R$1.200,00.
Em 22 de outubro de 2024.
SÉRGIO LUIZ DE FREITAS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
PMMG-CSA-TIC: 3ª
Retificação do Pregão Eletrônico
para Registro de
Preços de
Planejamento nº 112/2024. Objeto: Registro de preços para eventual compra de Tela
Interativa com seus respectivos complementos e acessórios. Houve alteração na
especificação técnica e na data do certame, dessa forma, as novas propostas comerciais
deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até às 08:55 do dia
07/11/2024 (data retificada do certame). A abertura da seção de lances será a partir das
09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018.
Edital
disponível
em www.compras.mg.gov.br
e
https://portal.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Compras.
Em 22 de outubro de 2024
Thiago Vicente de Paula e Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 881/2024 eProtocolo nº 22.445.191-1; Dispensa de Licitação nº
177/24, Contratada: Ramos Arquitetura e Consultoria em Eficiência Energética LTDA;
Objeto: projeto técnico de adequação para certificação de eficiência energética para o
edifício CTU/UEL; Valor R$59.850,00; Assinante: Silvia Marcia Ferreira Meletti - Contratante
e Greici Ramos - Contratada. Londrina, 4 de outubro de 2024.