DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 272/2024; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 5 de dezembrode 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Publicado no Diário Oficial da União - seção 3, do dia 26 de setembro de 2024, pagina 195.
Aracaju/SE, 22 de outubro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 289/2023
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1243/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 289/2023, proveniente do Processo nº 393/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de
viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão,
marcação, remarcação,
cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais,
emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender às necessidades
da Secretaria de Estado da Saúde.
Palmas, 22 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
Pregão Eletrônico. 90149/2024 - Processo 2024/30550/003906. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema digestivo, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
11/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo
Velôso Oliveira.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
infor-mações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas-TO, 22 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024
COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº
86/2024 - COMPRASGOV N° 90086/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de
conjunto de sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das
equipes de Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
- RBTRANS. A abertura foi prorrogada para o dia 8 de novembro de 2024 às 10h (dez)
horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já
está à disposição dos interessados.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19
Contratada: G T A ATACADO E VAREJO LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 20.257.784/0001-45;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (CAMA
INFANTIL EMPILHÁVEL), PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Valor total: R$ 21.900,00 (vinte e um mil, novecentos reais);
Celebração: 17/10/2024;
Vigência: 60 dias;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gabrielle de Souza.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2024
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL., Inscrita no CNPJ sob o nº
12.227.351/0001-19
Contratada: EDITORA E DISTRIBUIDORA DIVERTOTECA LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº
19.329.015/0001-26;
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS VOLTADOS
PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Valor total: R$ 91.390,00 (noventa e um mil, trezentos e noventa reais);
Celebração: 22/10/2024;
Vigência: 31 de dezembro de 2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thulio Gurjão Carneiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
(EDITAL RETIFICADO)
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP E
R EG I O N A L .
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 08/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia/AL, 23 de outubro de 2024
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-SRP
No dia 17 de outubro de 2024 na página 243 no Diário Oficial da União no aviso
de licitação do Pregão Eletrônico 51/2024, onde se lê: Objeto: Objeto: Registro de preços
visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 07 de
novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), LEIA-SE: Objeto: Registro
de preços visando eventual e futura aquisição de Materiais de Informática - Data/Horário:
07 de novembro de 2024 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Tipo: Menor Preço
Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos Pick up
- Data/Horário: 12 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se
disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no
e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br
Junqueiro/AL, 23 de outubro de 2024
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 108/2024 (90108/2024) - UASG Nº 926703
Contratação
de
empresa
especializada para
prestação
de
serviço
de
Treinamento e Qualificação Profissional, com a inclusão de insumos, estrutura e kit do
aluno. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 22 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A comissão de licitação do município de Mata Grande/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, no dia 06/11/2024 às 10:30hrs, objetivando
o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha
para atender as necessidades dos diversos órgãos da Administração Pública do Município
de Mata Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital
e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
NO DIA 07/11/2024 ÀS 09:00HRS, OBJETIVANDO o Registro de Preços para a
futura e eventual aquisição de brinquedos para atendimento aos diversos programas da
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL,
conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos,
especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Tipo: menor preço por grupo de itens. - Processo n.º 0805.0003/2024
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de organização de eventos e correlatos.
Data de realização: 08 de novembro de 2024, às 9h (abertura da proposta) e
9h:30min (disputa).
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 23 de outubro de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
2ª Chamada Processo n.º 03040016/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de
expediente para atender as necessidades das Secretarias, Fundos, Setores e Unidades do
Município de Pariconha/AL. Data de realização: 06 de novembro de 2024, às 08h30.
Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
PROCESSO: 2024.CGM.30.201520480-9
Aquisição em caráter de urgência de medicamentos controlados, visando
atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de atender as demandas das
unidades vinculadas do município.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 30/10/2024.
Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs
Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.
Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL