DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 001/2024. Origem: Processo Administrativo nº 001/2024 -
SEMCULT/PNAB PARINTINS Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA, inscrita sob CCNPJ n°
45.726.662/0001-81 Objeto: "Curso on line de capacitação Lei Aldir Blanc 2 para
municípios: A execução dos recursos - referente a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura (LEI 14.399/2022)"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia
31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 9.279,68. Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria
de Cultura; Programa de Trabalho: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e
Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas;
Natureza da Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria - Pessoa Jurídica; Fonte de
Recurso: 761 - GOV. Federal/MINC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202103431-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 286/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202103431-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 287/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO Nº 202103431-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 379/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ASSINATURA: 21 de junho de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
PARTES: EMPRESA HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS -
EMTU, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS -
E M T U / P F.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ 36.544.507/0001-53, vencedora do certame com o
valor global de R$ 27.973,33 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e
três centavos), pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024 - EMTU. III - PUBLIQUE-SE.
Presidente Figueiredo, (AM), 19 de setembro de 2024.
JOAO PAULO CASTRO KITSINGER
Diretor Presidente da EMTU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - CC, que
visa a AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA ATENDER, OS PROGRAMAS "MELHOR EM
CASA" E "EMULTI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF)" DA
SECREATRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa ALVES E AMORIM COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.638.915/0001-80, vencedora do item 1, com valor
unitário de R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais), e item 2, com valor unitário
de R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais), pelo período de 120 (cento e vinte)
dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
042/2024- CC III - PUBLIQUE-SE.
Presidente Figueiredo, 23 de agosto de 2023.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - SRP/CC,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, CONSUMO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: ALVES COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.237.294/0001-00, vencedora dos
Itens: 10, 11 e 12, com valor global de R$ 3.045,00 (três mil e quarenta e cinco reais); AND
COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.508.829/0001-26,
vencedora dos Itens: 03, 04, 09, 15 e 16, com valor global de R$ 9.209,24 (nove mil e
duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos); R. B. FRANCISCO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 41.266.871/0001-39, vencedora dos Itens: 06, 17, 18 E 23, com valor global de R$
6.815,84 (seis mil e oitocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos); TITAS EVENTOS,
COMERCIO E
SERVICOS DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
84.498.179/0001-49, vencedora dos Itens: 01, 05, 08, 014, 019, 021 e 022, com valor global
de R$ 154.985,65 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos); TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos Itens: 02, 07 e 13, com valor global
de R$ 2.090,80 (dois mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos), pelo período de
12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2024 - SRP/CC. III - PUBLIQUE-SE.
Presidente Figueiredo, 2 de setembro de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP/CC,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS
AGRÍCOLAS E PINTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratações da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024-SRP/CC;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.950.966/0001-77, vencedora
dos Itens: 03, 04, 05, 06, 07 e 08, com valor global de R$ 73.754,50 (setenta e três mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); DECARES COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.708.499/0001-59, vencedora do Item: 01, com valor global de R$
7.863,00 (sete mil oitocentos e sessenta e três reais); E GOMES DO CARMO, inscrita no
CNPJ nº 04.718.702/0001-66, vencedora dos Itens: 11 e 12, com valor global de R$
68.450,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 12 (doze)
meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2024 - SRP/CC. III - PUBLIQUE-SE.
Presidente Figueiredo, 23 de setembro de 2024.
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PE LO
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA
COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA
E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
ABERTURA: 29/11/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital
do Pregão
Eletrônico estará
disponível no
site: www.portal
decompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e
poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos
através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 21 de outubro de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CC
A
Comissão
de
Contratação
da
Prefeitura
Municipal
de
Presidente
Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto Municipal n° 3.696/2024, torna público para o
conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE
RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,
em atendimento a medida cautelar, referente ao Processo TCE nº 15167/2024.
Presidente Figueiredo / AM, 29 agosto de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS -
EMTU, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do - EMTU, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU/PF.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - EMTU;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 36.544.507/0001-53, vencedora do certame com o
valo global de R$ 27.973,33 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três
centavos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
II - HOMOLOGAR a decisão final da CC, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024 - EMTU. III - PUBLIQUE-SE.
Presidente Figueiredo, (AM), 19 de setembro de 2024.
JOAO PAULO CASTRO KITSINGER
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