DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 2-2024-231AC. Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA - ARFES
CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº1-2023-231 C,
firmado em 06/10/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12
(doze) meses, a contar do seu termo final. O contratante deverá pagar a contratada o valor
mensal de R$ 3.045,00 e anual de R$ 36.540,00 mais a parcela relativa ao balanço anual,
totalizando o aditivo em R$ 39.585,00 passando o valor global acumulado do contrato para
R$ 79.170,00. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
Espécie: ADITIVO Nº 348-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº256-2021-
02C, firmado em 01/10/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a
contratada, pelo reajuste, referente ao período acumulado de julho de 2021 a julho de
2023, pelo índice de reajustamento de Obras Rodoviárias do DNIT, correspondente ao
percentual de aproximadamente 30,52% do valor originário do contrato, o valor de R$
259.653,02 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.110.416,53. DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2024.
Espécie: ADITIVO Nº 430-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o
Contrato nº641-2023-11C, firmado em 07/08/2023. O prazo de execução do contrato no
valor mensal de R$ 2.248.165,08 e anual de R$ 26.977.980,96 será prorrogado por até 12
(doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 53.955.961,92. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
Espécie: ADITIVO Nº 431-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OXIFORTE LTDA. Aditar o Contrato nº253-2021- 1 1 C,
firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 414.632,40 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 1.658.529,60. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 442-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar o Contrato nº338-2022-
15C, firmado em 09/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 664.900,00
será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 1.994.700,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024.
Espécie: ADITIVO Nº 447-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: DESENVOLVIDA - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. Aditar o
Contrato nº313-2022-05C, firmado em 02/09/2022. O prazo de execução do contrato no
valor atualizado de R$ 29.149.663,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do
seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 83.103.838,66.
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 448-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. LOCADOR: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. Aditar o Contrato nº716-2023-
1224C, firmado em 18/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$
1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do
seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.200,00. DATA
DA ASSINATURA: 10/10/2024.
Espécie: ADITIVO Nº 451-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA- ACRIFEIRA. Aditar o Contrato nº13-2023-09C, firmado
em 02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo
acréscimo de serviços, no percentual de aproximadamente 25% por item, dos quantitativos
da cláusula segunda do contrato, o valor de R$ 200.245,00 passando o valor global
atualizado do contrato para R$ 1.001.225,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Licitação nº 66-2024-11L - Concorrência Eletrônica nº 65-2024-CE
CONTRATO: 809-2024-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: P C
MELHOR LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação
da UBS do Distrito de Jaguara, no Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/10/2024. VALOR: R$ 626.949,94.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65-2024-CE
LICITAÇÃO Nº 66-2024-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65-2024-CE. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da UBS do Distrito de
Jaguara, no Município de Feira de Santana. VENCEDOR: P C MELHOR LTDA. VALOR: R$
626.949,94. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024.
Feira de Santana, 11 de outubro de 2024.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Licitação nº 55-2024-1224l - Concorrência Eletrônica nº 55-2024-
CE. CONTRATO: 808-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do
Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de
Repasse
940714/2023/
MDASF/CAIXA-
Operação
1086671-10.
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 01/10/2024 VALOR: R$ 295.006,84.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55-2024-CE
Licitação nº 55-2024-1224L- Concorrência Eletrônica nº 55-2024-CE. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no
Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse
940714/2023/ MDASF/CAIXA- Operação 1086671-10. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E
OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 295.006,84. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. Feira
de Santana, 18/10/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS
Feira de Santana, 18 de outubro de 2024.
DENILTON PEREIRA DE BRITO
Gestor do FMAS
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PE
LICITAÇÃO Nº: 66-2023-13L. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 60-2023-PE. OBJETO: Contratação de
serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de
gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-
BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO CERTAME. Considerando o exposto no
Parecer de nº 423/PGM/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz:
"Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela revogação do certame licitatório indicado
nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com
amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência.", RATIFICO o referido parecer e
Revogo a licitação supramencionada.
Feira de Santana, 12 de setembro de 2024.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Pregão Eletrônico nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Ar-
condicionados para Climatização de salas de aulas de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
O
pregão
será
realizado
no
site
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no
site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Início da sessão de
disputa eletrônica: 06/11/2024, às 09:00h. Informações: Fone (77)3417-2252.
JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO POVOADO DE AMPARO, POVOADO DO RIO DO PEIXE E
LAGOA DO JAGUARÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 11/11/2024 às 09h. e,
em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de
habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 23 de outubro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IPIRÁ-BA. Data: 06/11/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e
negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br.
O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 22 de outubro de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
EDITAL
2ª CONVOCAÇÃO
A LIGA ESPORTIVA DE ITAGIMRIIM, através do seu Presidente o Senhor
KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA, CONVOCA a todos os seus membros, fiéis,
dirigentes e demais interessados, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia 23 de novembro de 2024, a partir das 18h30min em primeira chamada, ou às 19h00
em segunda, conforme permitir o quórum, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores, localizada na Rua Santos Dumont, 12 centro de Itagimirim - BA, para
realização da Eleição e escolha da nova mesa diretora da Liga Esportiva de Itagimirim: a)
Apresentação do candidatos; b) Realização da escolha da nova diretoria; c) Posse da nova
diretoria para exercer o mandato a partir de 01/01/2025 a 31/12/2028.
Itagimirim - BA, 23 de outubro de 2024.
KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da Liga Esportiva de Itagimirim
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após análise
documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes 1 e 3 o licitante
EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19., com proposta final
para o lote 1 de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais),
para o lote 3 de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) para os
lote 2 e 4 o licitante MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº
35.625.379/0001-63, com proposta final para o lote 2 de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e
quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais)
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado
da Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após análise documental e
julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes 1 e 3 o licitante EMPREENDIMENTOS REIS
LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19., com proposta final para o lote 1 de R$ 452.500,00
(seiscentos e dez mil reais), para o lote 3 de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e
oitocentos reais) para os lote 2 e 4 o licitante MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63, com proposta final para o lote 2 de R$ 39.400,00 (trinta e nove
mil e quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) .
Itaguaçu da Bahia - BA, 22 de outubro de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
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