DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Abertura: 06/11/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES
LABORATORIAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO
EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 23 de outubro de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE
A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades do município de Cícero Dantas/BA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2024No dia 06 de novembro de 2024 às 13h00min para
fornecimento de materiais de limpeza, descartável, higiene, copa e cozinha, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Assistência Social, Prefeitura e Secretarias vinculadas do Município de Cícero Dantas/BA.O
edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.
Cícero Dantas-BA, 22 de outubro de 2024.
EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, através da Secretaria
Municipal de Saúde, mediante o seu Agente de contratação, no uso de suas atribuições,
torna público que estará realizando Credenciamento de Serviços de Saúde (Médicos,
Consultas, exames e Procedimentos) em várias áreas de Saúde para atender as
necessidades de Pacientes do Município, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal
nº. 14.133/21 e suas alterações, em específico no seu Artigo 6, "caput", bem como Lei
Federal nº. 8080/90, artigos 24 e 25. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Sede da Secretaria, Rua Dr. Paulo Diamantino, Centro - CEP 46.620-000 -
Contendas do Sincorá- BA, a partir do dia 11/11/2024, até o dia 31/12/2024, das 8:00h às
12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pelo Agente de contratação.
Contendas do Sincorá, 23 de outubro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 46/2024
Contratação Direta Dispensa nº 46/2024. Processo Administrativo nº 139/2024
O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio
do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através
do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais,
especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando
a Contratação de empresa no fornecimento de materiais e serviços de instalação em
aparelhos de Raio X e processadora automática, visando atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde de Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações
e quantitativos descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo
Administrativo.
O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 29 de outubro de 2024,
às 09:30 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá,
situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/ BA. Esclarecimentos adicionais
através do e-mail: licitacaocontendas@gmail.com.
Contendas do Sincorá-BA, 23 de outubro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 47/2024
Contratação Direta Dispensa nº 47/2024. Processo Administrativo nº 140/2024
O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio
do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através
do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais,
especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando
a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma da
Farmácia Básica + CAF, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Contendas do Sincorá - BA, em conformidade com as especificações e quantitativos
descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo.
O recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 29 de outubro de 2024,
às 10:00 h, na sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá,
situada na Praça Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/BA. Esclarecimentos adicionais
através do e-mail: licitacaocontendas@gmail.com.
Contendas do Sincorá-BA, 23 de outubro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A Prefeitura Municipal de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna
público, a todos, que está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada, para execução de implantação de sistema de esgotamento
sanitário, compreendendo a expansão da rede coletora e ligações de esgoto, construção de estação
elevatória e construção de estação compacta de tratamento de esgoto do Município de
Correntina/Bahia, conforme descritos no Anexo II - Projeto Básico deste Edital, utilizando o critério de
Menor 
Preço
Global 
para 
julgamento
das 
propostas. 
Edital
nos 
sítios
https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br,
www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir
de 24/10/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 03/12/2024, às
8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis
complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº
013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases desta Concorrência serão publicadas no
Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.
NILSON JOSÉ RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Aviso nº 33/2024. Suspensão da Concorrencia Pública nº 02/2024. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Programa de
Saneamento Integrado nas bacias dos Rio Imbassai e Jacumirim, Lote I (Bacia N) e Lote II
(Bacias Q, G3, G4 e G), no Município de Dias d'Ávila - BA.
Dias D'Ávila-BA, 21 de outubro de 2024.
PAULO ROBERTO CARNEIRO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 222/2024; Processo Administrativo nº 199/2024; Concorrência Eletrônica n°.
002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa; Contratado: Progresso
Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ, de nº42.170.688/0001-06; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de construção de uma quadra, padrão
FNDE, na Escola Municipal DR. Luiz Viana Filho, zona rural do município de Dom Macedo
Costa - BA. Valor: R$1.976.324,90 (um milhão novecentos e setenta e seis mil trezentos e
vinte e quatro reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade: 401 - Fundo
Municipal de Educação; Projetos/Atividades: 1001 - Construção de quadras nas Escolas;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.0000 - Obras e Instalações; Fonte: 1500 - Recursos Não
Vinculados de Imposto; 1571 - Transferências do Estado referentes a convenio ou repasse
vinculados a educação; Data da Assinatura: 06/09/2024. Vigência: 06/09/2024 a
26/02/2026. Assina: pelo contratante: Egnaldo Piton Moura - Prefeito Municipal; pela
contratado: Sara da Silva Serra - Responsável legal da Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CP
Repetição
O Prefeito Municipal De Dom Macedo Costa, acatando o resultado apresentado
pelo Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, referente ao
Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao Concorrência Eletrônica n°. 0002-
2024-CP, bem como lastreada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico da Engenharia, não
havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do
processo, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da presente Concorrência, em favor da
empresa PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 42.170.688/0001-06, cuja o valor da
proposta global constitui no montante de R$ 1.976.324,90 (um milhão novecentos e
setenta e seis mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). O adjudicatário terá
o prazo de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar
o Termo de Contrato, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções
previstas no Aviso de Contratação do Certame e da Lei Federal nº.14.133/2021.
Dom Macedo Costa, 5 de setembro de 2024.
EGNALDO PITON MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo n° 255/2024, Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para publicação dos
atos oficiais do município em jornal diário de grande circulação no Estado da Bahia e no
Diário Oficial da União, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Sessão Dia: 07/11/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 23 de outubro de 2024.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 026/2024, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS, por meio do site:
https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21,
decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de
novembro de 2024, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para
retirada
no
site 
www.eunapolis.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br,
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município,
através 
do 
site 
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. 
Maiores
informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de
Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP
nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 23 de outubro de 2024.
JAIRO BONFIM DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Gestão
Interino