DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024
O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público
que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de
pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e higienização de caixas
térmicas. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das
propostas será a partir das 10h00min do dia 25/10/2024, e o limite às 10h00min do dia 07/11/2024
(Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/11/2024 (Horário de
Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/11/2024 (Horário de Brasília).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponívelno endereço eletrônico:
https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/ ou no
setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 23 de outubro de 2024
ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de
passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi, Bahia,
abertura no dia 06/11/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 08/11/2024 às
09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 23 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência
Eletrônico nº. 006/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para a construção de Centro de Comercialização de Animais da Agricultura
Familiar às margens da BA-545, no Município de Jaguaquara, Bahia, nos termos do
Convênio nº 219/2024/CAR/AJU. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
24.10.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
12.11.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 12.11.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 24 de novembro de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 (SRP)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de
Saúde/SESAU. Início de entrega das propostas: 25 de outubro de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 07 de novembro de 2024. Disputa dia 08 de novembro de 2024 às 10h30min. O
edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/98,
www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-
3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 24 de outubro de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO
002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS:
RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir
desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no
Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420-
2465. Juceb 18/847818-3.
JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 235/2023 - Credenciamento nº 011/2023.
Contratado: RAFAELA MACHADO PIRES RIBEIRO - ME - CNPJ Nº 43.644.292/0001-08.
Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de
controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades
da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em
aproximadamente 8,33% referente ao acréscimo do quantitativo do item 34. Data de
assinatura: 23/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
SECRETARIA DA CULTURA Nº 5/2024
O Município de Lauro de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de
Chamada Pública - Nº 005/2024 - UM PONTO EM CADA CANTO - PRÊMIO CULTURA VIVA
LAURO DE FREITAS, para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA
DE LAURO DE FREITAS, BAHIA, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV),
instituída pela Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido
pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de
18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam
a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº
13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa
MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio
de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital
disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e no Diário
Oficial do Município. Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br
Informações: (71) 3190-4787
Lauro de Freitas, 23 de outubro de 2024
LARISSA MARQUES CONTREIRAS RAMOS
Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.738/2024. Objeto: Aquisição de poste
concreto armado duplo para atender a demanda da Secretaria Infraestrutura, Serviços
Públicos e Desenvolvimento Urbano. Menor preço por lote único. Sessão de abertura:
08/11/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia,
resolve RETIFICAR a publicação do extrato de ratificação decorrente do Processo
Administrativo nº 1.635/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contrato 854/2024,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada e
alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município, vinculada a Escola Municipal
Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro, para atender a demanda dos
alunos matriculados, publicado no diário oficial da União, no dia 10 de outubro de 2024,
Seção 3, nº 197, nos seguintes termos: Onde se lê: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra poliesportiva
coberta com arquibancada e alambrado, no povoado de Tabuleiro, neste município,
vinculada a Escola Municipal Orlando Tanajura Araújo, situada no povoado de Tabuleiro,
para atender a demanda dos alunos matriculados. Leia-se: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de obras de engenharia na construção de quadra
poliesportiva coberta com arquibancada e alambrado, no distrito de São Timóteo, neste
município, vinculada a Escola Municipal Barão de São Timóteo, situada no distrito de São
Timóteo, para atender a demanda dos alunos matriculado.
Livramento de Nossa Senhora/BA, em 21 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PA 9375/2024.
Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento
das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de Educação e para
atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Promoção Social e
Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com
RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO. Empresa: FORMIGARI
COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 158.450,00.
Mata de São João, Bahia 5 de Agosto 2024
ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO
Secretário de Educação
EXTRATO DA ATA
PA 9375/2024. PE 65/2024. Aquisição de Eletrodomésticos destinados a suprir e manter o
funcionamento das unidades de ensino da rede pública, no âmbito da Secretaria de
Educação e para atender as instalações da Secretaria de Saúde e da Secretaria de
Promoção Social e Combate à Pobreza / Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser
custeado com RECURSO VINCULADO PSB/FNAS/MDS, E COM RECURSO PRÓPRIO. Empresa:
FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, com o valor de R$ 158.450,00. 06 meses a partir
de 05/08/2024. Mata de São João Bahia 5 de Agosto de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO
SANTOS. Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
Lei nº 14.133/2021
O município de Milagres (Ba), torna público a realização do credenciamento n.º
005/2024, para Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços junto ao
Município de Milagres Bahia, para um período de 12 (doze) meses. Recebimento da
Habilitação: A partir de 01 de novembro de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Local: na sala da Comissão de Licitação do Município de Milagres-Ba, Informação pelo e-mail:
milagreslicitacao@hotmail.com
Milagres-Ba, 23 de outubro de 2024.
AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO
Agente de Contratação