DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Registro de PREÇOS para eventual aquisição de material permanente para o
departamento de Cultura, vinculado á Secretaria Municipal de Educação do município de
Planaltino - BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
Seção: 06/11/2024, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br nº 1058128
ANTONIO SILVA LISBOA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2024
LEI 14.133/2021
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 06 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 064/2024, cujo objeto é Fornecimento Parcelado de Material Gráfico, em atendimento as
demandas das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Pojuca/BA. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/) - ID 1058280 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações:
(71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 23 de outubro de 2024.
ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
- Data da Sessão de Julgamento: 07/11/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR UM VEÍCULO TOYOTA H I LU X
(FLASH AMB) QUE PERTENCE À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA
DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, DANOS
CAUSADOS A TERCEIROS, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24
HORAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na
Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br
informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 23 de outubro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A AECOFABA - Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da
Bahia, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação
da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para
confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global
por item. Abertura: 14 DE NOVEMBRO DE 2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser
obtido pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/,www.procedebahia.com.br/ba/riachodesa
ntana e na Secretaria da Escola Tecnica Da Família Agrícola Da BahiaETFAB, com sede à Rua Av.
do Agricultor, s/n - 46.470-000 - Riacho de Santana - Bahia, no horário das 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sextafeira.
Riacho de Santana, 23 de outubro de 2024.
JOSÉLIA SILVA BARBOSA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
4ª PUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico N. 024/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS
LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e
condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital.
Data e Hora do início da disputa: 05/11/2024 às 09:00h. Disponibilização do edital nos
endereços
eletrônicos: www.licitanet.com.br
e www.rodelas.ba.gov.br.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com.
Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 25/10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
4ª PUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico N. 025/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO,
DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência,
parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 05/11/2024 às
14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com. Rodelas, 25/10/2024
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024
Licitação: Concorrência n. 027/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONSTRUÇÃO
DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NA ORLA DA PRAIA DO ARAÇÁ, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA
MARGARIDA/BAHIA CONTRATO DE REPASSE Nº 950014/2023/MTUR/CAIXA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de
24/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 24/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da
Sessão 11/11/ 2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 23 de outubro de 2024
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de
abertura: às 10:00 horas do dia 05/11/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de
Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 23 de outubro de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 82/24. DISP 25/24. PA 202/24. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI, CNPJ 03.795.071/0005-40. Objeto: serviços de capacitação profissional,
para os moradores do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida - Residencial Vida Nova
Sacramento. Vigência: 31/12/24. Prazo de execução: até 31/12/24. Valor: R$ 77.826,59.
CONTRATO 83/24. INEX 24/24. PA 201/24. Contratada: Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. Objeto: Introdução à elaboração de Projetos de Trabalho Social",
visando a participação de servidoras públicas da Secretaria de Desenv. Social e Habitação.
Vigência: 90 dias. Valor: R$ 3.420,00.
CONTRATO 84/24. DIS 27/2024. PA 205/24. Contratada: Companhia das Bandeiras e
Acessórios LTDA, CNPJ 46.884.905/0001-72. Objeto: confecção de 240 Bandeiras Oficial,
sendo 80 do Brasil, 80 do Estado da Bahia e 80 do Município. Vigência: 90 dias. Valor: R$
33.600,00. Santo Amaro/Ba, 14 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/SRP.
O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que
realizará no dia 08 de novembro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico
https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM. Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de itens de
higiene pessoal e materiais de limpeza, a fim de garantir condições mínimas de higiene
pessoal e ambiental para os beneficiários do Centro POP, contribuindo diretamente para
sua saúde e bem-estar, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. O
Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e
https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus
Santo Antônio de Jesus, 23 de outubro de 2024
ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 017/2024, Registro de Preços,
menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de
propostas: às 08:01 h do dia 23/10/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 05/11/2024,
Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. O
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141
São Miguel das Matas-BA, 22 de outubro de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXEC U T I V O,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE
CONCRETO, MEIA CANA E MEIO FIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. EMPRESA: IP
INDÚTRIA DE PREMOLDADOS E CIMENTO LTDA - EPP - CNPJ n° 10.303.094/0001-21. Valor
Global Homologado: R$ 1.502.000,00 (Hum milhão, quinhentos e dois mil reais).
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 23 de outubro de 2024.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2024
P.A. Nº 0230/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia
07 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Locação de veiculo tipo ônibus destinado aos pacientes de Tratamento Fora do Domicílio (TFD),
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA.
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000200/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
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