DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 035/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de expediente e didático, para atender as demandas das
Secretarias Municipais, suas unidades e setores, do Município de Monte Santo. A abertura
das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 08/11/2024, com início da disputa de lance às
08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a
sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 23 de outubro de 2024
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa:
DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-
00, sediada na Rua Major Emidio de Castro, nº 431, Vila Santo Antônio, CEP: 15.014-420,
São José do Rio Preto - SP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no
valor global de R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais)
Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E
AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. Contratada: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-00, sediada na Rua Major
Emidio de Castro, nº 431, Vila Santo Antônio, CEP: 15.014-420, São José do Rio Preto - SP.
Valor total: R$ 17.630,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais). Período de Duração: 02
(dois) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 23 de
outubro de 2024. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL
PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO
LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
25/10/2024 às 09h00min até 30/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRAT AÇ ÃO :
R$ 5.898,84 (Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais Oitenta e Quatro Centavos). BASE
LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis.
Os
interessados
em apresentar
proposta
de
preços
e/ou tomar
ciência
das
condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar
o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de
3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-
mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento
dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.210.196/0001-00, no processo licitatório na modalidade
de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 032/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO,
TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências
do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 17.630,00
(Dezessete Mil Seiscentos e Trinta Reais).
Muritiba - BA, 23 de outubro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA N° 006/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: DANILO JESUS DE SOUSA
LTDA, CNPJ: 37.879.759/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA
A CONSTRUÇÃO
DE
UM
CENTRO DE
PARTO
NORMAL
NO MUNICÍPIO
DE
NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALO R
GLOBAL: R$ 1.612.724,25 (Um milhão, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro
reais e vinte e cinco centavos). Nordestina - BA, 16 de Julho de 2024. Eliete de Andrade
Araújo - Prefeita municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
15 de julho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024, relativo à contratação de empresa
especializada para a construção de um centro de parto normal no município de Nordestina
- Bahia, junto a empresa: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 37.879.759/0001-04 com
o valor global de R$ 1.612.724,25 (um milhão, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte e
quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 15 de julho de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 019/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇ ÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA,
conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 20/11/2024,
às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. Ariana
de Lima Gomes - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros
de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 020/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional
De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇ ÃO
DE UMA CRECHE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme
especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 22/11/2024, às
09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às
12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
P.A. N° 088/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 05 de novembro de
2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da
sessão: 05/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-
mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
P.A. N° 091/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 06 de novembro
de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH MÉDIO NA COR BRANCA CAPACIDADE PARA
05 OCUPANTES ANO/MOD 2024/2025, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Data da sessão:
06/11/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através
do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.892.187/0001-27, com sede na Praça do Comercio, n.º 95, Centro, Nova Itarana, Bahia,
CEP 45.390-000, torna público que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ,
com critério de julgamento MENOR PREÇO, e Regime de execução de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como
das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 406, de 11 de janeiro de 2024, e
demais
normas 
aplicáveis.
OBJETO: 
Contratação
de
empesa 
especializada
em
obras/serviços de engenharia para prestação de serviços de execução de projeto de
eficiência energética do sistema de iluminação pública do Município de Nova Itarana -Ba.
Edital completo disponível no site: www.novaitarana.ba.gov.br . Maiores informações:
licitanovaitaranaba@gmail.com e Telefone: (73) 3191-1922; Abertura: 12/11/2024
às09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br.
Nova Itarana/BA, 23 de outubro de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE N. 90100/2024 - Objeto: serviços de locação de Micro-Ônibus - Vencedora:
L.M SERVIÇOS DE TRANSP. TERRESTRES LTDA - R$ 880.554,02 - Item (01) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0338-2024- Proc. Adm n. 0991 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90067-2024- Objeto:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-
BA- Contratada: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA- Preço total: R$ 445.161,07 - Prazo
de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta)
dias.- Data:7 de outubro de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90067-2024 -
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE COBERTURAS DE CANAIS -MUNICÍPIO DE PAULO
AFONSO-BA - Vencedora: J K LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA -R$ 445.161,07 - Lote
(Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -.
Em 3 de outubro de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS