DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aviso de Chamada Pública para Seleção de Bolsistas Alfabetizadores PBA - Edital
nº004/2024 de. Realizará seleção de bolsistas alfabetizadores voluntários no âmbito do
Programa Brasil Alfabetizado, ano 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, cujo
objeto é a
seleção de alfabetizadores voluntários
do PBA, tendo em
vista o
acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização de jovens, adultos e idosos não
alfabetizadas, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem
como a valorização das diferenças e da diversidade e a promoção da educação inclusiva.
Para estabelecer as regras de execução e desenvolvimento das ações, fora publicada a
Resolução de nº.20, de 09 de setembro de 2024 e tem como base normativa as Leis: nº
9.394 de 20 de dezembro de 1996 e nº 10.880 de 9 de junho de 2004. Decretos: nº 10.959
de 8 de fevereiro de 2022 e nº Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024. Inscrições nos
dias 24 e 25 de outubro de 2024, no horário de 08h às 11:30h. Maiores informações no
endereço eletrônico: www.barro.ce.gov.br.
Barro/Ce, 23 de outubro de 2024
FRANCISCA MARIA DE ALBUQUERQUE FEITOSA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 202408120002
Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 010/2024 (carona) à Ata de
Registro de Preços N° 202408120002, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº
00011.20240710/0001-62, gerenciada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Aurora/CE, fundamentada pela Lei n° 14.133/21, para aquisição de um (01) veículo
utilitário modelo Suv de 07 lugares, destinado ao conselho municipal dos direitos da
criança e do adolescentes com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social do
município de Baturité/CE. Em favor da fornecedora, a seguir: MANUPA Comércio,
Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda. CNPJ Nº:
03.093.776/0003-53. Endereço: Av. Benjamim Brasil, 2108, Loja 03, Mondubim -
Fortaleza/CE 
- 
CEP: 
60.711-442.
Representante: 
Manuella 
Jacob. 
E-MAIL:
manupa@manupa.com.br. Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social da Prefeitura Municipal de
Baturité/CE, Sr. Cicero Antônio Sousa Bezerra em 22 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240514
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240514 resultante do Pregão Eletrônico Nº
0108001-2024. Contratada: Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71,
através de seu representante legal, Sr. Lucas Almeida Goes. Contrato Nº: 20240514. Valor:
R$ 2.012.928,30. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos
alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de
ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240515
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240515 resultante do Pregão Eletrônico Nº
0108001-2024. Contratada: Inacio Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40,
através de seu representante legal, Sr. Inacio Aprigio de Oliveira. Valor: R$ 2.106.345,35.
Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem
utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência:
19/09/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240516
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário.
Extrato do termo contratual nº 20240516 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024.
Contratada: Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00, através de seu
representante legal, Sr. Iranildo Brito Ramos. Valor: R$ 345.279,36. Data da Assinatura:
19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda
escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240517
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
secretário. Extrato do termo contratual nº 20240517 resultante do Pregão Eletrônico Nº
0108001-2024. Contratada: L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda CNPJ nº
15.099.833/0001-29, através de seu representante legal, Sr. Cristiano Freitas Ribeiro. Valor:
R$ 2.249.968,20. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos
alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de
ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240513
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira,
secretário. Extrato do termo contratual Nº 20240513 resultante do Pregão Eletrônico Nº
0108001-2024. Contratada: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33, através de seu
representante legal, Sr. Naydson Braga da Costa. Valor: R$ 722.806,50. Data da Assinatura:
19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda
escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° termo aditivo ao contrato n° 20240377
Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Rilson Sousa de Andrade, Secretário. Extrato
do 3° termo aditivo ao contrato n° 20240377 da Tomada de Preços Nº 11.03.01/2023. Objeto:
Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada
em saúde no município. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA). Contratada: WU
Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Valor: R$ 753.235,63. Da
Supressão de Valor: Fica suprimido o valor de R$ 249,32 correspondente à 0,03% do valor
total do contrato. Valor Atualizado: R$ 752.986,31. Data da Assinatura: 26/09/2024.
Fundamentação: Art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108001-2024
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos
alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de
ensino, através da Secretaria de Educação do Município. Vencedoras: N B da Costa - EPP CNPJ
nº 34.165.077/0001-33 do lote: 1 no valor total de R$ 722.806,50. Inacio Aprigio de Oliveira -
EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40 dos lotes: 2, 3, 4,6, 9, 10, 11, 12, 14, 17 no valor total de R$
2.106.345,35. Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00 dos lotes: 5, 13 no valor
total de R$ 345.279,36. Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71 dos lotes: 7,
15, 16 no valor total de R$ 2.012.928,30. L F S Comercio e Importação de Alimentos Ltda CNPJ
nº 15.099.833/0001-29 do lote: 8 no valor total de R$ 2.249.968,20. Data da adjudicação e
homologação: 21/09/2024. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Educação, Sr.
Francisco Fábio Pereira Oliveira, o presente processo de licitação na forma da lei.
FRANCISCO FÁBIO PEREIRA OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/24-PE-FME
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos
para Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que
se realizará no dia 07 de novembro de 2024 (07/11/2024), às 08:00hs pelo site
www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz/CE, 23 de outubro de 2024
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.03.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de outubro de 2024 as 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 06 de novembro de 2024, às 09h00min, estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º
2024.09.03.001, com fins a Objeto: Aquisição de utensílios para servir merenda escolar
para escolas Municipais de Camocim - Ceará. As referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 23 de outubro de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna
público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do CHAMAMENTO
PÚBLICO 003/2023 - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA EM CASCAVEL, com base na Lei
Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à
seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade cultural sem fins lucrativos ou pessoa
jurídica com fins lucrativos com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica,
interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização de
10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de
Cascavel. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria
da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de
25/10/2024 à 05/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos,
encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no
Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson
Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel/CE, 21 de outubro de 2024
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Secretário de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna
público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do CHAMAMENTO
PÚBLICO 002/2024 - PNAB - EDITAL DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES
CULTURAIS DE CASCAVEL/CE, com base na Lei 14.399/2022 que institui a Política Nacional
Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.903/2024 que institui o Marco Regulatório do Fomento a Cultura,
no Decreto 11.740/2024 (Decreto PNAB), e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento)
e na Instrução Normativa Minc 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade),
que visa à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem
subsídio para manutenção de espaços de: pessoa jurídica sem fins lucrativos, Coletivo/Grupo
sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no
município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por
objeto a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de
Cascavel. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da
Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de
24/10/2024 à 04/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-
se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de
Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605,
Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel/CE, 21 de outubro de 2024
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
Secretário da Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Nono Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 0907.01/2021-01,
cujo objeto é a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte
escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: RPC Locações e construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli N°. 705, Bairro Joaquim
Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo
César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o N°. ***.018.493-**. DA Prorrogação: O
Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato Resultante do
procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura. Fundamento Legal: O Aditivo do Contrato em questão encontra amparo
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Cedro-
CE, 22 de outubro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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