DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1
Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para As Obras De Ampliação Do
Sistema De Abastecimento De Água Na Sede Do Município, No Âmbito Do Programa De
Saneamento Básico, Abastecimento De Água, Através Do Contrato De Repasse N° 0424378-
20/2014 Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa Econômica Federal E O Município.
Secretaria Municipal De Infraestrutura - Empresa vencedora: GTM Engenharia Ltda, inscrita
no CNPJ n° 42.340.181/0001-45, com o seguinte valor: R$ 7.874.207,44,Isto posto,
adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº
2024.05.09.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71,
Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e
jurídicos.
Crato/CE - 21 de outubro de 2024.
ÍTALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS
Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo de Mudança de Marca ao Contrato N° 0301.02/2024 - SME - 02° Aditivo
Contratual - Referente ao Pregão Eletrônico N.º 0408.01/2022 - SME/PE/SRP. Partes:
Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE; Contratado: S W de Lima Cardoso - ME,
inscrita no CNPJ sob o n° 20.375.092/0001-00; Aditivo: Em atenção ao pedido protocolado
pela contratada, o departamento Jurídico opinou pelo deferimento do pedido de aditivo
para a substituição de marca dos Item 16 e 20 do Contrato; justificativa: Fica substituída
a marca do produto, conforme especificado abaixo: passando a constar a marcas Brandini
para o Item 16 - Macarrão Tipo Espaguete Longo Fino, passando a contar a marca Estrela
para o Item 16, Maratá para o Item 20 - Farinha de Milho Flocada, passando a contar a
marca Vitamilho para o Item 20; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues -
Secretária de Educação. Fortim/CE, 23 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.006/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
06.006/2024-SRP, ID nº 90020, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos comuns e
controlados, material médico-hospitalar, cortantes, perfurantes e soluções parentais, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
Compras
GOV
(Comprasnet)
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://
www.comprasgov.gov.br,
https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras
GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura das Propostas:
07/11/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 07/11/2024 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba/Ce, 23 de Outubro de 2024.
VIVIANA BEZERRA GOMES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do município, comunica a Retificação do Aviso da
Licitação Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA,publicado no Jornal O POVO, no
DOU e no Diário Oficial do Município - DOM, no dia 23/10/2024 conforme segue: ONDE SE
LÊ:Data
de
Abertura:07/11/2024
-
Horário:08H30MIN.
LEIA-SE:
Data
de
Abertura:08/11/2024 - Horário:08H30MIN.As demais informações inerentes ao processo
permanecem inalteradas.
Guaraciaba do Norte - CE, 23 de outubro de 2024
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.11.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2024.10.11.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de
Itens. Objeto: Locação de equipamentos médicos para uso domiciliar por pacientes, de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento
das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 12 de novembro de 2024. A
íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos
www.comprasnet.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br
e
https
e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 23 de outubro de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18.10.2024.01-SRPE
A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a),
torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) com Registro
de Preço nº. 18.10.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual
contratação pelo período de 12 (doze) meses para Fornecimento de recarga de oxigênio
medicinal com cilindros no tamanhos 1M³, 3,5M³, 7M³ E 10M³ em regime de comodato,
destinada a atender as necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes,
Unidades Básicas de Saúde e pacientes de uso domiciliar, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus
anexos.
O
recebimento
das
propostas
através
do
site
https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 24 de
outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 07 de novembro de 2024, às
09:00 horas e início de disputa de preços no dia 07 de novembro de 2024, as 10:00 horas.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.
Itapajé - CE, 23 de outubro de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.20.01-PE
A Secretaria da Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 10h, do dia 07 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.20.01-PE. Objeto: Necessidade de
materiais permanentes e de consumo, específicos para a Banda de Música Municipal
de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 23 de Outubro de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 027/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit's de exploração sensorial e
desenvolvimento de aprendizagem da primeira infância, visando atender as necessidades
dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria Municipal de Educação de Itarema,
Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 24 de Outubro de
2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de Lances: 06 de Novembro de 2024,
às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 028/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de kit's interativos primeira infância,
visando atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria
Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de
Propostas, de 24 de Outubro de 2024 a 05 de Novembro de 2024, Fase de Disputa de
Lances: 06 de Novembro de 2024, às 10h. O referido Edital poderá ser adquirido nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 24 de Outubro de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024101501PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás engarrafado para
suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da
sessão
será
às
09:00
horas
do
dia
06
de
novembro
de
2024,
no
site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 23 de outubro de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18.10.02/2024
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 18.10.02/2024. Objeto: aquisição de
equipamentos, veículos e material permanente para atender as necessidades das unidades
básicas de saúde e do hospital municipal, junto a Secretaria de Saúde do município de
Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 23 de outubro de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 23.10.01/2024, referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.09.12.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa Barbosa Contruções e Serviços LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de quadra escolar coberta
no Distrito de Arrojado, nos moldes do Termo de Compromisso nº 15445 firmado com o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Total: R$ 637.023,24
(seiscentos e trinta e sete mil vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Execução:
08 (oito) meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2025. Signatários: Antonia Osório Coelho e
Tereza Maria Barbosa Coutinho. Lavras da Mangabeira/CE, 23 de outubro de 2024.