DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP
PROCESSOS Nº 4377/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica
de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado
neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024,
comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição
do
objeto
abaixo
indicado.
Os
envelopes
de
"PROPOSTA
DE
PREÇOS"
e
"DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 11/11/2024. O credenciamento e abertura
dos envelopes das Propostas será no dia 11/11/2024 das 09h00min asa 09h00min horas.
Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 11/11/2024. A presente licitação
será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de equipamentos, brinquedos e mobiliários, para atender Secretaria
Municipal de Educação e para as unidades da rede municipal de ensino, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições
estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e
alterações, nos casos omissos.
Agua Doce do Norte-ES,Em 23 de outubro de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 048/2023, PROCESSO nº 8.876/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023
LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nas obras de
execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos
Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo
Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo
com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto
básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA
PRAZO: 45 DIAS
VALIDADE: 14/12/2024
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 22/10/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
PROCESSO nº 6.889/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024 LEI FEDERAL Nº
14.133/2021 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para
execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho,
Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão
de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária,
memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico,
através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$
96.994,83 (noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três
centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 22/10/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário
Municipal de Obras - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição
Do
Castelo,
ES.
CONTRATADA:
QHS
EXECUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
n°
47.808.008/0001-42. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
017/2024 de 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL:
protocolo
GED
n°
10682/2024,
código
de
identificação
cidades
n°
2023.021E0500001.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 001/2023, firmam o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024. Conceição do Castelo, ES, 15 de outubro
de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2024 CONTRATANTE: Município De Conceição
Do
Castelo,
ES.
CONTRATADA:
QHS
EXECUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
n°
47.808.008/0001-42. OBJETO: Fica aditivado do Contrato nº 017/2024, o percentual
aproximado de 45,50% (quarenta e cinco inteiros e cinco décimos por cento), perfazendo
um valor de R$ 92.158,68(noventa e dois mil, cento e cinquenta e oito reais e setenta e
oito centavos), referente ao acréscimo dos serviços essenciais para a finalização e utilização
do sistema de incêndio, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL:
protocolo
GED
n°
10.674/2024,
código
de
identificação
cidades
n°
2023.021E0500003.01.0001 e no Edital de Tomada de Preços nº 006/2023.
Conceição do Castelo, ES, 22 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2023 CONTRATANTE: Município De Conceição
Do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO:
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 115/2023 de 25 de outubro de 2024
a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 11213/2024, código de
identificação cidades n° 2023.021E0700001.01.0011 e no procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023. Conceição do Castelo, ES. 23
de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0009. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: nº 35.997.345/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR
GLOBAL: R$ 36.977,23 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e três
centavos). VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 017005 - Secretaria Municipal de Saúde, ficha 009, 031, fonte de recurso
150000150000 (Recurso próprio) 160000000000 (Recurso Federal) 162100000000 (Recurso
Estadual), elemento de despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo), ficha 048, fonte
de
recurso
150000150000
(Recurso
próprio)
160000000000
(Recurso
Federal)
162100000000 (Recurso Estadual), elemento de despesa 3.3.90.32.00000 (Material, Bem
ou Serviço para distribuição gratuita). AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 11545/2024 e
processo GED nº 6898/2024 e sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações
subsequentes, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.247/2013,
alterado pelos Decretos Municipais nº 3.605, de 09 de junho de 2020 e Decreto nº 3.575,
de 28 de abril de 2020, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada
por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000027/2023. Conceição do Castelo, ES.
22 de outubro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito .
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA e ADJUDICA a
Concorrência Eletrônica nº 002/2024
Objeto: Execução de pavimentação em piso intertravado na Estrada Rural na
localidade de Caramuru (estrada do IFES) localizada no distrito de Melgaço, neste
município de Domingos martins, convênio MIDR/Caixa nº 943839/2023, operação nº
1087578-57/2023.
VENCEDORA: BENEVIDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 2.499.899,58 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove
mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos).
Em 22 de outubro de 2024.
WANZETE KRUGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 107/2024
PROCESSO Nº 23559/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de
sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão N.º
107/2024,PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.º23559/2024-ID
TCE/ES:
2024.028E0700001.01.0052,que tem
como objeto
a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PERSIANAS EM ROLO, COM A FINALIDADE
DE ATENDER TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 09:00 horas do dia
24/10/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 31/10/2024.
Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia
31/10/2024.
Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 05/11/2024. Data e horário
da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 05/11/2024.Edital disponível através
do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari-ES, 23 outubro de 2024.
ROSIANE EMILIA CANSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
7.268/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa HSF Comercial Ltda, inscrito no
CNPJ 06.222.005/0001-45, objetivando à aquisição de material pedagógico complementar
nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, para alunos do 3º, 4º, 5º, 8º e 9º ano do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, no valor total de R$ 326.400,00
(trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES :
2024.039E0700001.10.0059 Jerônimo Monteiro-ES, 23 de Outubro de 2024. Liliane
Bernardo Sezini Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
8.146/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
V, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Sr. Amaro Bitencourt, objetivando a locação
área rural na localidade de Andorinha para disposição final de resíduos de construção civil
para atender as necessidades do município no período de 12 meses, no valor de R$
44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). ID. CIDADES CONTRAT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.10.0058 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Outubro de 2024. Liliane
Bernardo Sezini Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013
NÚMERO
DO
CONTRATO:
00167/2024. TIPO
DO
CONTRATO:
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS. NÚMERO DO PROCESSO:8438/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde
de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: ATHOS BRASIL
SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.617.192/0001-30. ENDEREÇO: Rodovia
Cezário José de Castilho, KM 345, Vila São Paulo, Bauru/SP, CEP: 17.022-133. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 369.530,69 (Trezentos e sessenta
e
nove mil
quinhentos
e
trinta reais
e
sessenta
e nove
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada:
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Saúde
Ficha/Fonte
de
Recursos:00000000132/260100000000 VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 24 de Abril de
2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.
Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO Nº 003601/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.059E0700001.01.0016
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais Permanentes.
Local: Portal Licitanet
Data de abertura: 08/11/2024
Horário máximo de recebimento da proposta: 07h59min59seg (Horário de
Brasília-DF).
Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF).
O Edital está
disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos
https://riobananal-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
e
www.licitanet.com.br , e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail
editais@riobananal.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES,
situada na Avenida 14 de Setembro, nº 887, Centro, Rio Bananal/ES, CEP: 29.920-000, nos
dias úteis, no horário de expediente.
Rio Bananal/ES, 23 de outubro de 2024.
LUCIANA MARIA BRUMATTI
Secretária Municipal de Assistência Social
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