DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024
ID: 2024.071E0700001.01.0019 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE JACIGUÁ, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA
- ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941500/ME/CAIXA
VALOR: 493.000,00 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:21 de outubro de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00404-170900000000
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(100100.1381300241.074.44905100000.170900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
Vargem Alta/ES, 23 de outubro de 2024. Elieser Rabello Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019 FUNDAMENTAÇÃO: Lei
Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do
Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 23/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONVÊNIO: SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
MEDIANTE REPASSE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NA PROGRAMAÇÃO Nº
320506920230002); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº 01/2023, FIRMADO
ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE DO
FUNPAES/OFÍCIO/SEDU/GS Nº 2358) E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA
Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA
PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa oficial do
Município de Venda Nova do Imigrante.
DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024
RESUMO DA ARP Nº 128/2024 - UG PREFEITURA, ARP PARTICIPATIVA Nº 71/2024 - UG
ASSISTENCIA SOCIAL E ARP PARTICIPATIVA Nº 144/2024 - UG SAUDE
VALOR TOTAL: R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta reais)
UG Assistência Social: R$ 133.980,00 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta
reais)
UG Saúde: R$ 267.960,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais)
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2022
Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0047
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigênciado Contrato de Prestação de Serviços nº
279/2022 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses,com base no art. 57, inciso II
e art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: O percentual total da taxa administrativa é de -3,90% (três vírgula noventa por cento
negativos), sendo valor total do contrato de R$ 1.722.520,20 (um milhão setecentos e vinte
e dois mil quinhentos e vinte reais e vinte centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 22
de outubro de 2024, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 21 de outubro de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público
que o pregão eletrônico SRP 26/2024, tendo por objeto Eventual e futura aquisição de
medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Águas
Lindas de Goiás, com o objetivo de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços
prestados à população em unidades de saúde, como o Hospital Bom Jesus, a UPA 24 Horas
e demais postos de saúde municipais, fica adiado para o dia 05/11/2024, às 9h, no Portal
de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esclarecimentos pelo e-mail
licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 23 out. 2024.
ELISEU B. GALVÃO
Agente de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2024
(Processo Administrativo n.º 11828/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular, em veículos diversos
pertencentes as Secretarias e Órgãos do município de Campo Alegre de Goiás. Campo
Alegre de Goiás-GO, 22 de Outubro de 2024.
SUARIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE
CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023,
torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 31 de outubro de
2024, por meio do Edital 003/2024, PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS E PREMIAR
AGENTES QUE TENHAM PRESTADO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO E CULTURAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, CONFORME AS CATEGORIAS
DESCRITAS NO ANEXO I. O PRÊMIO É UM RECONHECIMENTO SEM ENCARGOS
ADICIONAIS, DISPENSANDO A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA OU PRESTAÇÃO DE
CONTAS, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.903/2024, no local discriminado na capa do
Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar
n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo)
e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse
Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente
de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site
(www.campoalegre.go.gov.br),
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br
e
cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio
Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de outubro de 2024.
VINICIUS AIRES DE SOUZA FERNANDES
Secretário de Cultura e Economia Criativa.
EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
RETIFICA A LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024 O Prefeito, JOSÉ ANTONIO NETO SIQUEIRA ,
do MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2024, vem a
público, RETIFICAR a lista de convocação para posse de candidatos aprovados no concurso
público n. 01/2024, na forma abaixo: Onde Lê-se: Cargo: 417 PSICÓLOGO(A) - ENSINO
SUPERIOR COMPLETO 1 - ODILLE REGINA BAPTISTAO MAZZETTO, CPF: 068.XXX.XXX-XX Leia-
se: Cargo: 417 PSICÓLOGO(A) - ENSINO SUPERIOR COMPLETO 2 - NADILAH BUENO DA
CUNHA , CPF: 706.XXX.XXX-XX Ficam CONVOCADOS os referidos candidatos para a
apresentação de documentos e posse, até dia 31 de outubro de 2024, em envelopes, com
identificação e protocolados, na Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás, situada na
Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro, nos horários das 8h às 11:30h e das 13h às 17h
de segunda-feira a sexta-feira. Fica retificado o edital de convocação n. 003/2024, ante a
constatação de erro na convocação.
JOSÉ ANTÔNIO NETO SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Contratação de
Empresa Para Fornecimento Futuro, Eventual e Parcelado de Material de Construção e
Ferragens para Atender o Programa Reforma Solidária. Fornecedores: CONSOMAR
MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 50.568.513/0001-71)
R$1.506.397,90 (Um Milhão e Quinhentos e Seis Mil e Trezentos e Noventa e Sete Reais e
Noventa Centavos) REPRESENTANTE: VITÓRIA MOREIRA SANTOS SENA, CONSTRULUZ
COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ILUMINACAO LTDA - ME,
(CNPJ SOB Nº 55.390.465/0001-98) R$ 120.725,00 (Cento e Vinte Mil e Setecentos e Vinte
e Cinco Reais ) REPRESENTANTE: YURY ALVES LUZ, D M DA SILVA MADEIRAS E MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO - EPP, (CNPJ SOB Nº 43.393.791/0001-70) R$ 667.767,00 (Seiscentos e
Sessenta e Sete Mil e Setecentos e Sessenta e Sete Reais) REPRESENTANTE: DIVA
MARQUES DA SILVA, FERNANDES DISTR. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, (CNPJ SOB Nº
30.851.647/0001-98) R$ 270.823,00 (Duzentos e Setenta Mil e Oitocentos e Vinte e Três
Reais) REPREENTANTE: MICAELLY RODRIGUES MUDESTO, JF COMERCIO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 30.862.052/0001-38) R$ 2.201.045,50 (Dois
Milhões e Duzentos e Um Mil e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos)
REPRESENTANTE: FABIANA DE ANDRADE SIMAO BENTO, KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
TINTAS LTDA, (CNPJ SOB Nº 17.832.268/0001-92) R$ 2.492,50 (Dois Mil e Quatrocentos e
Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos) REPRESENTANTE: EDSON ALVES DA COSTA ,
LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EPP, (CNPJ SOB Nº 12.072.665/0001-90) R$ 504.560,00
(Quinhentos e Quatro Mil e Quinhentos e Sessenta Reais) REPRESENTANTE: NEIDA MARIA
DE OLIVEIRA, META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº
27.518.373/0001-05) R$ 56.224,00 (Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Vinte e Quatro
Reais) REPRESENTANTE: DANIEL ARCARI, RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS
LTDA - EPP, (CNPJ SOB Nº 20.784.313/0001-95) R$ 120.987,00 (Cento e Vinte Mil e
Novecentos e Oitenta e Sete Reais) REPRESENTANTE: RENATO BAMBINI, NICOLI CAMARGO
FERREIRA RN COIFAS - ME, PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO (CNPJ SOB Nº
36.691.037/0001-50) R$ 66.750,00 (Sessenta e Seis Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)
REPRESENTANTE: NICOLI CAMARGO FERREIRA, CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL
LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 11.202.638/0001-21) R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
REPRESENTANTE:
DEYVID
CASTRO
ARANTES,
UNICA
ATACADISTA
DE
TINTAS
E
COMPLEMENTOS LTDA, (CNPJ SOB Nº 36.517.206/0001-30) R$ 16.390,00 (Dezesseis Mil e
Trezentos e Noventa Reais) REPRESENTANTE: VICTOR DAMASCENO COELHO, V. DE SOUSA
COSTA LTDA - ME, (CNPJ SOB Nº 36.013.059/0001-61) R$ 4.485,0000(Quatro Mil e
Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais ) REPRESENTANTE: VICTOR DE SOUSA COSTA, Valor
adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação;
Data
da
Ata
de
Registro:
09/08/2024.
Dotação
Orçamentária:
FMAS
-
0117.25.01.08.244.0801.2225.3.3.90.32 - (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo
Limpo de Goiás, aos 23 de outubro do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO-
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Veículos Diversos Com Condutor Devidamente Habilitado e
Qualificado. Fornecedores H. S. ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - EPP, (CNPJ SOB Nº
17.591.403/0001-55) R$ 296.796,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil e Setecentos e Noventa e Seis
Reais) REPRESENTANTE: CICILIA DE AQUINO SOARES, Valor adjudicado e homologado Multa de até
a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 20/08/2024. Dotação
Orçamentária:
SEMAT
-
0220.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.39
-
(100)
SEMAT
-
0238.02.06.15.452.1503.2083.3.3.90.39 - (100) SEMMAIC - 0360.08.29.18.541.2106.2179.3.3.90.39
- (100) Gabinete da Prefeita Municipal de Campo Limpo de Goiás, aos 23 de outubro do ano de
2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO - PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA/GO, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 02 de dezembro de 2024, às 09h01min, através da PLATAFORMA BLL, licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL,
NO
REGIME POR
EMPREITADA
POR
PREÇO
GLOBAL, na
forma
de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UBS -
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MODELO PAC 2024, COM VERBA DO GOVERNO
FEDERAL, SOB AS COORDENADAS -17.5025562, -49.9777136, NO MUNICÍPIO DE
E D É I A / G O.
A licitação será regida pelo art. 28, II c/c art. 29 Lei Federal nº 14.133/21,
devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 023, de 08 de janeiro de 2024, à Lei
Complementar nº 123 de 14.12.2006 e suas alterações, Instrução Normativa nº 009/23 do
TCM/GO, e demais condições estabelecidas no edital.
O Edital poderá ser retirado no site (http://www.edeia.go.gov.br) ou na
sede desta Prefeitura. Edéia-GO, 23 de outubro de 2024.
PAULO HENRIQUE PIRES
Agente de Contratação.
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