DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2024, assinado em 22/01/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos OREZERO4X4, ORE14X4, ORE1, ORE2, ORE3, e Ônibus Urbano Escolar,
dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no
âmbito 
Caminho 
da 
Escola. 
Processo 
Administrativo 
nº 
23034.028908/2022-18.
Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº
36.519.422/0001-15. Valor Global:R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e
quinhentos reais). Vigência Inicial: 22 de janeiro de 2024. Vigência Final: 30 de dezembro
de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 22 de janeiro de 2024.
CONTRATO Nº 010/2024, assinado em 22/01/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos OREZERO 4X4, ORE14X4, ORE1, ORE2, ORE3, e Ônibus Urbano Escolar,
dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no
âmbito 
Caminho 
da 
Escola. 
Processo 
Administrativo 
nº 
23034.028908/2022-18.
Modalidade: Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculado ao Pregão
Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 54.051.978/0001-01, CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº
36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 469.999 (quatrocentos e sessenta e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais). Vigência Inicial: 22 de janeiro de 2024. Vigência Final:
30 de dezembro de 2024. Eliedene Rosa Cuba. Cedral - MA, 22 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto
Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações
posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA BEM COMO IMPRESSORAS PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia
08/11/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br,
no 
Portal
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas
- 
PNCP 
através
do 
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado
ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto
Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações
posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 08/11/2024 às
10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-
br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na
Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação
(Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto
Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015,
Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº
008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e
alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS
DE 1ª LINHA DE FABRICAÇÃO, COM CERTIFICADO E APROVADO PELO INMETRO, COM
GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão
pública eletrônica se iniciará no dia 11/11/2024 às 08:30 horas através do site
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902,
Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito - MA, 23 de outubro de 2024.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2024
CONTRATO Nº 2210.001/2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Governador Nunes
Freire/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a
Empresa. AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15,
com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca
- CEP: 65.075-441 - São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de
Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador
Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº
000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. BASE LEGAL: Lei
Federal n°.14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e
oitenta e três reais e onze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato é de 12 (doze) meses consecutivos, iniciando-se na data de sua assinatura. ÓRGÃO:
02 - Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 02.15 - Secretaria Mun. de Obras, Infraestrutura e
Transporte. PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0054.2081.0000 - Manutenção de Estradas Vicinais
e Caminhos de Acesso. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoas Jurídica. SIGNATÁRIOS: Roberto da Silva Viana - Secretário Municipal de Obras,
Infraestrura e Transporte, pela Contratante a Srª Aglai Fernanda Serra Araujo Cruz, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte da Prefeitura Municipal de
Governador Nunes Freire, Estado do Maranhão, em 22 de outubro de 2024. Roberto da Silva
Viana. Secretário de Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - CPL. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO
LICITATÓRIO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA ,
REGULARMENTE EM ATIVIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE: (A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE
SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE
EXCLUSIVIDADE; 
(B)
CONCESSÃO 
DE 
CRÉDITO 
CONSIGNADO
AOS 
SERVIDORES
MENCIONADOS NA ALÍNEA"A" ACIMA, SEM
EXCLUSIVIDADE; (C) PAGAMENTO DE
FORNECEDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IMPERATRIZ - MA. ABERTURA: 08 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO
UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº
1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes
e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.10.11.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 097/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 006/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa EDITORA AGUIA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de livros didáticos que facilitem o processo de inclusão dos
alunos da Educação Infantil - Pré Escola, Ensino Fundamental I e II, do Município de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 1.001.763,00 (um milhão, um mil e setecentos e sessenta
e três reais). DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais
legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO
EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST.
GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 155000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de
Educação. P/CONTRATADA: Adriana Oliveira de Morais Gomes - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.10.15.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de
vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção
para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13
de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 -
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050
-
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERECIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:
1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton
César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Antonio Lucimar
Santos Barbosa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº CP-008-2023-001. Partes: Prefeitura Municipal de
Miranda do Norte, CNPJ 12.553.806/0001-96, com sede na Avenida do Comércio n° 183,
Centro,
Miranda do
Norte/MA
e
a empresa
TX
Falcão
Engenharia Ltda,
CNPJ
33.233.906/0001-05, com sede na Rua Inácio Xavier Carvalho, Rua 03, n° 161, Sala 510,
Edifício Saint Louis, Bairro São Francisco, São Luis/MA, representada por Antônio Teixeira
Neto. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, Conforme Convenio Nº 031776/2022
- Ministério das Cidades/Caixa, em apoio às Atividades do Município de Miranda do
Norte/MA. Fica Prorrogado o Prazo de Vigência do mesmo pelo Período de 12 (doze)
meses. As demais Cláusulas Continuam Inalteradas. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal
de Miranda do Norte/MA: Angélica Maria Sousa Bomfim, Prefeita Municipal e Pela
empresa TX Falcão Engenharia Ltda: Antônio Teixeira Neto, representante legal. Miranda
do Norte/MA, 18/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO Contrato Nº 003/2021- CP. Prefeitura
Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 003/2021 PMPN/MA-
Processo ADM N° 097.08/2021.01 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Segundo
Aditivo - Contratação de empresa de engenharia para a implantação de estrada vicinal com a
construção de pontes de madeira e bueiros nos trechos Santa Rita E Boa Vista, Nos
Assentamentos Gleba Santa Rita E Boa Vista No Municipio De Paulino Neves-Ma. Contratado: M
R L Construçoes EIRELLI, CNPJ nº. 14.805.547/0001-20 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com termo
inicial 26/01/2024 e vigência até 26/01/2025. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 26
de janeiro de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.

                            

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