DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Errata de Contrato. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- ORIUNDO DA
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 006/2024 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 064.06/2022.01 -
PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia
para a construção de um estadio de futebol contendo campo, setor de arquibancadas,
administração, sala de arbitros, bilheteria, vestiario, benheiro e enfermaria no municipio de
Paulino
Neves-MA 
Contratada:
ALPHA 
OMEGA
SERVIÇOS
EIRELLI, 
CNPJ
nº.
31.022.781/0001-49. Onde se lê: "vigência 03 (três) meses". Leia-se:" vigência 12 (doze)
meses." Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de
Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
08/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 33/2024, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos odontológicos. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e
no Portal
Nacional de
Contratações
Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 22 de outubro de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 019/2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 109/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 07 de novembro de 2024,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro
de Preços para futura e eventual a aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para o Centro
de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira., para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 22 de outubro de 2024.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024/PMR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2024/PMR. Espécie: Termo de Contrato nº 410/2024/PMR.
PARTES: A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, ente de Direito Público, situada na Rua
Urbano Santos, n 970 - Centro - Rosário - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.xxx.xxx/xxxx-90,
neste ato, representado pelo Exmo. Senhor JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO,
brasileiro, residente neste Município, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob
o nº. 964.xxx.xxx-91, e portador da cédula de identidade Registro Geral nº. 0xxxxxxxx8,
órgão expedidor SSP/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa ESSENCIAL
CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.xxx.xxx/xxxx-86, Inscrição
Estadual nº 12.xxxxxx-2, sediada na Rua Projetada, nº 18, Bairro Turu, Cep: 65.065-20, São
Luís - MA, neste ato representado pelo Sr. João Felipe Paura Aragão, portador do RG de nº
029090362005-3 SESP-MA e inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-38, doravante designada
CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: iniciando no Bairro Argentina aos povoados
São Braz, Boa Vista, Vila do Rosário, Zé Banana e finalizando próximo ao bairro Cidade
Nova, no município de Rosário/MA. VALOR GLOBAL: R$ 1.131.750,00 (um milhão, cento e
trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER
EXECUTIVO.02 18 00 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO.26
TRANSPORTE.26 
782
TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO.26 
782 
3038
LOGISTICA 
DE
TRANSPORTE.26 782
3038 1075
0000 CONST. AMPL.
E RECUP.
DE ESTRADAS
VICINAIS.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.4.4.90.51.91 - Obras em Andamento. VIGÊNCIA:
12 MESES. SUPORTE LEGAL: Processo Administrativo n.º 25/2024 - PMR, referente a
licitação na modalidade Concorrência nº 01/2024-CPL, submetendo-se as partes às
disposições constantes da Lei n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Pela Contratante
assina o Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrita no CPF nº. 964.xxx.xxx-91. Pela
Contratada assina a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
23.xxx.xxx/xxxx-03, neste ato representado por João Felipe Paura Aragão, portador do RG
de nº 0xxxxxxxxxxc-3 SESP-MA e inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-38. Rosário-MA, 20 de
agosto de 2024. Jose Nilton Pinheito Calvet Filho. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2023-PMR/MA.
PROCESSO Nº 198/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº
41.XXX.XXX/XXXX-69, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. José Nilton
Pinheiro Calvet Filho e a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 37.XXX.XXX/XXXX-70. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO - 3º Termo de
Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2023 - PMR, pelo período
de 12 (doze) meses com encerramento em 22/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da
Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 105/2023 - PMR DATA DA ASSINATURA:
22 de julho de 2024. José Nilton Pinheiro Calvet Filho. Prefeito Municipal. Rosário/MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2019. Partes: contrato de prestação de serviços,
que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a
empresa Lima Matos Irmãos Ltda-MA, CNPJ 10.628.406/0001-77. Objeto: Execução de serviços
implantação de sistema de água em áreas rurais e comunidades tradicionais no município de
São Bento/MA. Base Legal: art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: de 31/12/2020 a 31/12/2021.
São Bento/MA, 15/12/2020. Assinaturas: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues, Secretário
Municipal de Finanças e Anderson Wesley Lima Matos, Representante Legal da empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão/MA
OBJETO: Credenciamento de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias,
para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob
medida, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelo programa de
distribuição de próteses da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos Do
Azeitão/MA. LOCAL E DATA DOS EVENTOS PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. LOCAL: Sede da Comissão de
Contratação,
situada à
Rod.
BR
230, KM
212,
s/n,
Centro, São
Domingos
do
Azeitão/MA. PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: de
29/10/2024 a 18/11/2024. ATO DE ABERTURA DOS ENVELOPES (SESSÃO): 20/11/2024.
HORÁRIO: 09h00min (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços
eletrônicos: 
Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas
(PNCP), 
no
https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São
Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações
poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão/MA, 22 de outubro de 2024.
FERNANDA ARRUDA FRANÇA TONIAZZO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
05/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 20/2024, do tipo
menor preço por lote, que tem como objeto o Registro de Preços para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos que compõe a frota do
Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 07/11/2024, às 09:00 h. A
Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 22
de outubro de 2024.
São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
14/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 108/2024, do tipo
menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de
materiais de higiene e limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de
São Roberto/MA, com data de abertura dia 06/11/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida
pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de
Compras Públicas.
São Roberto/MA, 22 de outubro de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº. 300/2024
Termo de Contrato nº 300/2024, Inexigibilidade nº 038/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Turismo e Lazer, CNPJ nº 01.598.970/0001-01. CONTRATADO: FELIPE AMORIM &
CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR "FELIPE AMORIM" NA REALIZAÇÃO
DO 28° ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO SENADOR LA ROCQUE - MA, A SER REALIZADO NO DIA
10 DE NOVEMBRO DE 2024, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), BASE LEGAL:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CLASSIFICAÇÃO: 12.392.0473.2.053 Manutenção das
Atividades Carnavalescas e Culturais do Municipal - FONTE DE RECURSO: 1700000000 -
outros convênios da união. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2024; VIGÊNCIA:
21/11/2024, Senador La Rocque (MA), 21 de outubro de 2024. Francisquinha Menes da
Silva Miranda.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 143/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: R P
ALEXANDRINO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.423.571/0001-41; INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 24/2023, Que tem Como Objeto a Credenciamento de Empresas Especializadas,
para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT; VIGENCIA: 22/10/2024 A 22/01/2025;
VALOR: R$ 152.500,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

                            

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