DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.742/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS;
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; TIPO: Menor Preço
por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de
uniformes diários para crianças e adolescentes do Projeto Florestinha; VALOR ESTIMADO:
R$ 86.515,10 (oitenta e seis mil quinhentos e quinze reais e dez centavos); DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO:
08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica - MS, 23 de outubro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024.
PROCESSO N° 15544/2024.
O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos
interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS,
conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal. DATA DA SESS ÃO
PÚBLICA Dia 06/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do
Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br
e no https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.
Figueirão 23 de outubro de 2024
JUVENAL CONSOLARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 306/2024.* DATA: A sessão
acontecerá no dia 25/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 23 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO
OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GASES MEDICINAIS CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDOS DE COMPRA Nº 077/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 13/11/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 23 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n°
021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 077/2024.*OBJETO:
REGISTRO DE
PROCESSO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA GERÊNCIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 86/2024* DATA: A sessão
acontecerá no dia 21/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 23 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA
DE DROGAS E ENTORPECENTES, INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE
TRANSTORNO MENTAL E QUÍMICO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE
ALCOOLISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER PEDIDO DA GERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 340/202* DATA: A sessão
acontecerá no dia 28/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível
para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 23 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº.
073/2024 - Pregão Eletrônico nº. 031/2024.
O
Adendo
está
disponível
na
página
eletrônica:
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - MS, 23 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024
O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o Agente de Contratação e
a Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em conformidade
com o artigo 71, § 1º da Lei nº 14133/21, fica ANULADA a sessão de disputa da licitação
referente ao processo nº PM-ADM2024/03045, cujo objeto é Aquisição de materiais
médico hospitalar (material de consumo), com objetivo de atender as unidades de
estratégia de Saúde da Família - ESF e SAMU.
Motivo: Não cumprimento do artigo da lei 55 da lei 14.133/2021.
Conforme o § 1º do artigo 71 da referida Lei, a anulação deste ato não invalida
os atos anteriores à publicação do edital, os quais permanecem válidos, de modo que o
procedimento licitatório poderá ser retomado a partir dessa etapa, com as devidas
correções. Os interessados serão oportunamente comunicados sobre a nova data para a
continuidade do certame.
Nova Andradina (MS), 22 de outubro de 2024.
LUIZ EDUARDO DE PAULA
Secretária Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo Adm: Nº 4365/2024
A prefeitura Municipal de Nova Andradina, por meio de sua Comissão de
Licitação, torna público que a licitação supracitada, realizada no dia 25/09/2024 às 08h30
de Brasília, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA -
MODALIDADES: DESINTOXICAÇÃO E PSQUIÁTRICO - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR
DE IDADE), foi declarada FRACASSADA E DESERTO, tendo em vista que o licitante
participante do certame foi inabilitado, não restando licitante apto para contratar com a
Administração Pública, além de restarem lotes sem participantes interessados.
Itens fracassados: 1 e 2 - Itens desertos: 3 e 4
Nova Andradina - MS, 23 de outubro de 2024
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de
Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2024,
que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a
aquisição de móveis e equipamentos permanentes para estruturação dos setores da
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, sendo: Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS,
Setor
do Cadastro
Único
-
Bolsa Família,
Órgão
Gestor,
Conselho Tutelar,
Alta
Complexidade e Secretaria Executiva dos Conselhos, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, SOGROU-SE VENCEDORAS as empresas: ADL Produtos e
Serviços Ltda ME para os itens 1 e 13 com valor total de R$ 24.669,00(Vinte e Quatro Mil,
Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Reais), CH3 Contratos e Negócios Ltda EPP para o item
4 com valor total de R$ 6.380,34(Seis Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Trinta e Quatro
Centavos), Comercial K&D Ltda EPP para os itens: 10 e 12 com valor total de
4.430,50(Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta Reais e Cinquenta Centavos), Ecopel Indústria
e Comércio Ltda ME para os itens: 2 com valor total de R$ 5.340,00 ( Cinco Mil, Trezentos
e Quarenta Reais), Emilianas Comercial Ltda ME para os itens: 5 e 7 com valor total de R$
4.960,00(Quatro Mil, Novecentos e Sessenta Reais), GTF Imports Ltda ME para o item 23
com valor total de R$ 800,00(Oitocentos Reais), Nova Mix Ltda EPP para o item 8 com
valor total de R$ 6.699,00(Seis Mil Seiscentos e Noventa e Nove Reais), Sul Agua
Equipamentos Ltda EPP para os itens: 14, 20 e 21 com valor total de R$ 4.231,83(Quatro
Mil, Duzentos e Trinta e Um Mil reais e Oitenta e Três centavos) e a empresa Volmir
Agrocenter Me para os itens:6, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 24, 25 e 26 com valor total
de R$ 28.388,00(Vinte e Oito Mil, Trezentos e oitenta e oito reais).
São Gabriel do Oeste - MS, 21 de Outubro de 2024.
POLIANA DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - COMUNICA que se encontra disponível
no
Setor
de
Licitações
da
Câmara
Municipal
de
Ituiutaba
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-2024, o Edital para o
sorteio dos membros da Comissão nomeada pela Portaria nº 56/2024, de 08 de
Outubro de 2024, em sessão que será realizada no dia 05/11/2024, para fins de
definição daqueles que irão compor a Subcomissão Técnica que julgará as propostas
apresentadas na Concorrência , do tipo técnica e preço, para a contratação de serviços
de publicidade, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade,
nos termos da Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010. O edital completo com as
informações e nomes dos membros que participarão do sorteio encontram disponíveis
no site da Câmara. INFORMAÇÕES: e-mail: agcontratacao@camaraituiutaba.mg.gov.br e
Tel: (34)3261-8500.
Ituiutaba - MG em 23 de outubro de 2024
FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO
Presidente da Câmara
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