DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400244
244
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso
de licitacao. PE n° 62/2024 Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos
para atender a demanda das secretarias municipais do município de Carmópolis de Minas.
SESSÃO 06/11/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail
licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 23 de outubro de 2024
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo referente ao PRC: N° 235/2023 Concorrência Nº 09/2023 Contrato N°
114/2023. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Felipe Ferreira Batista EIRELI-ME Valor
R$ 523.645,74 (quinhentos, vinte e três mil, seiscentos, quarenta e cinco reais, setenta e
quatro centavos), com vigência em 06/09/2024 a 06/09/2025 Fichas: 714, 715. José
Antônio de Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Municipio de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação,
na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO RP Nº
08/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 34/2024, tendo como objeto a aquisição parcelada de
material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de
Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2024 às 09h00min. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS:
07/11/2024 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987 - 0067.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo nº 021/2024
O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG torna público que realizará
Chamamento Público para Seleção de Projetos para Aplicação da Lei 14.399 de 08 de Julho de
2022 (Aldir Blanc 2) Que Dispõe a Política Nacional de Fomento À Cultura (PNAB) e tem como
objetivo Fomentar a Cultura Nacionalmente ao Apoiar Todos os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios Brasileiros, durante 05 anos, com início em 2023 realizadas pela Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Claro dos Pocões/MG. Data e
Horário da sessão pública: Dia: 11/11/2024 às 09h00min. Entrega dos envelopes: até as
10h00min 
do
dia 
08/11/2024.
O 
edital
encontra-se 
disponível
no 
site:
www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES e PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONT R AT AÇÕ ES
PÚBLICAS. Consultas e esclarecimentos no email: licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-
1157. Claro dos Poções, 23/10/2024. Jairo Borges Fonseca - Secretário de Esportes.
JAIRO BORGES FONSECA
Secretário de Esportes, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 262/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N°
199/2024, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 073/2024. Objeto: Objeto Da Presente Licitação
é o Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição De Kit Acervo Literário Aluno /
Professor- Anos Iniciais Do Ensino Fundamental Escola Em Tempo Integral, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, através da
empresa EDUCD+
SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita
no CNPJ sob
o nº
37.970.725/0001-12, no valor global de R$ 129.860,00 (cento e vinte e nove mil, oitocentos
e sessenta reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da
lei 14.133/21. Data: 21 de outubro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024, Processo 011/2024,contratante:Prefeitura
Municipal de Congonhas do Norte, cnpj:18.303.180/0001-46, contratada Mais Construtora,
cnpj:10.913.161/0001-20, objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de
pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04) e Rua Janir
Rainha, município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE N°
923157/SICONV N° 032064/2021-Ministério do Desenvolvimento Regional, o termo aditivo
sobre o valor de R$:18.361,15(dezoito mil trezentos e sessenta e um reais e quinze
centavos). Prefeito Municipal Fabrício Otoni.Fabrício Otoni -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO. Chamada Pública nº 01/2024- Processo Licitatório n° 077/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE para alunos da rede municipal de ensino, referente aos contratos nº 077/2024-01.
Partes: FERNANDO HENRIQUE RABELO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.616-27. Valor:
R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-02. Partes:
ITAMIRAN CAMARGO SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.046-80. Valor:
R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-03. Partes:
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.716-53. Valor:
R$40.000,00 (quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-04. Partes:
JUSTINO MIRANDA DE FARIA, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.096-04. Valor: R$40.000,00
(quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-05. Partes: MARILDA
RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CPF sob o n.º ***. ***.296-68. Valor: R$40.000,00
(quarenta mil reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-06. Partes: ROMÃO
RABELO FILHO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.076-91. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil
reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-07. Partes: SINÉSIO F E R N A N D ES
GORGOSINHO, inscrito no CPF sob o n.º ***. ***.976-00. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil
reais), Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024; 077/2024-08. Partes: WANESSA VITÓRIA RIBEIRO
SILVA, inscrita no CPF sob o n.º ***. ***.526-06. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais),
Vigência:10/09/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 22 de outubro de 2024.Diogo Arthur
Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2024
TIPO DESCONTO SOBRE TABELA
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, TORNA PÚBLICO O
Processo Licitatório n° 041/2024, QUE REALIZARÁ NO DIA 11/11/2024 às 08:00h, NA
MODALIDADE Pregão Presencial - Registro de Preços Nº 007/2024, TIPO DESCONTO
SOBRE TABELA, CUJO OBJETO SERÁ O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, MADEIRAS E EM
GERAL, ATRAVÉS DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI - MG NÃO DESONERADA.
Edital disponível através do site: www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro - MG, 23 de outubro de 2024
WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Semfop - Semc - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 22/2024 - Pl 03/2024
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 22/2024 - Pl
03/2024. Contratado: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
contratual até 01 de dezembro de 2024. Divinópolis, 16 de outubro de 2024. Paulo José
Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Adesão nº 006/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, do Copes - Consorcio
Público do Extremo Sul, contratada: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E
ESCOLARES LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar que serão utilizados na escola de
Ensino Fundamental Poliana Ziza Ferreira deste município. Valor global: R$101.863,80 (cento
e um mil oitocentos e sessenta e três reais oitenta centavos). Prazo: 12(doze meses).
Fronteira, 16 de outubro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
76/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2024 -
PROCESSO Nº 242/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Refere-se à aquisição de 01 (um) automóvel de passeio com capacidade de 7
Lugares conforme termo de referência , destinado ao uso como meio de transporte para
os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social .Abertura da sessão
pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 12 de Novembro
de 
2024.O 
edital 
e 
seus 
anexos 
estão 
disponibilizados 
pelo 
sítio:
www.licitanet.com.br,www.frutal.mg.gov.br,www.gov.br/pncp/pt-br,podendo 
ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não
se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 22 de Outubro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
75/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2024 -
PROCESSO Nº 241/2024,
do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM por meio
do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Aquisição futura e eventual de Equipamentos de Proteção Individual , ( Epi) de forma
parcelada , para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da
Prefeitura Municipal de Frutal-MG .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30
horas (horário de Brasília) do dia 11 de Novembro de 2024.O edital e seus anexos estão
disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,www.frutal.mg.gov.br,www.gov.br/pncp/pt-
br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los
no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações
não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 22 de Outubro de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 133/22-TOMADA DE PREÇOS 7/22-Execução de pavimentação com blocos
sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021- Espécie: 4°Aditivo torna público
a prorrogação da vigência. CTR 19/23-11/10/24 a 10/03/25-Art. 57, Inc., L.8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
Torna público o Processo 70/24 - Pregão Presencial 17/24 - Aquis. de mat. de informática.
Credenciamento: 12/11/24 - 9hs- licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
Torna público o Processo 71/24 - PP 18/24 - Contrat. de pessoa jur. p/prest. de serv.
de inst. de sist. CFTV - Credenciamento: 14/11/2024 -9hs- licitagraomogol.mg@gmail.com -
www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro