DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 232/2023 Modalidade: Credenciamento n° 40/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Moacir Pereira/ R$ 30.000,00; Aryelli Talline
Santos Aguiar/ R$ 43.200,00. Objeto da Licitação: Concessão de permissão de uso,
operacionalização e exploração comercial à título precatório de espaços públicos deste município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
07/11/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 126/2024 - Pregão Eletrônico nº 40/2024. Objeto "registro de preços
para eventual e futura aquisição de material de construção civil, para suprir as demandas da
secretaria de obras e habitação do Município de Jequitibá". A íntegra do edital, com todas
as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação Oficial e Douglas Soares - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
08/11/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo
licitatório nº 132/2024 - Pregão Eletrônico nº 41/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENERO ALIMENTICIO". A íntegra do edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG,
situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site
oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática
para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Envio de
propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do
dia 11/11/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/11/2024 às 08h30min. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes
ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 23 de outubro de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024
Pregão Eletrônico nº 120/23 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0977/23
Partes: E.R. DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS. e Prefeitura Municipal de Leopoldina
Objeto: Fica aditivado o total de R$14.329,95(quatorze mil trezentos e vinte e nove reais
e noventa e cinco centavos), em consonância com o art. 65,§1º. da Lei Federal nº.8.666/93.
Data de assinatura: 03/09/2024. Signatários: Elena Reis de Oliveira
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2024
Concorrência nº 04/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/24
Partes: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA. e Prefeitura Municipal de
Leopoldina. Objeto: Aumento contratual em 16,28%, correspondendo ao valor de
R$42.675,50(quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos),
em consonância com art.125 da Lei nº.14.133/21. Data de assinatura: 10/10/2024.
Signatários: Felipe Augusto Moreira Fernandes
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato das Atas de 257/2024 e 258/2024, PRC. 081/2024, PE 037/2024, RP 022/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura
Contratação de Prestação de Serviço para a Realização dos "Eventos' para as Diretorias de
Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social. Empresa: REGINA GOMES DE
MORAIS CORDOLLA, CNPJ/MF sob o nº 18.894.710/0001-78. Valor unitário: 2 : R$ 13,00, 3:
R$ 15,00, 4: R$ 15,00, 5: R$ 17,00, 6: R$ 7,00, 8: R$ 6,00 e 9: R$ 15,00. Valor total: R$
44.300,00. Empresa: HELIO BENEDITO DOS SANTOS BUENO, CNPJ/MG sob n°
29.020.383/0001-41. Valor unitário: 1:R$ 1,00, 7:R$1,00. Valor total: R$ 31.300,00. Data da
assinatura: 18/10/2024. Vigência 12 meses após a assinatura.
Extrato do CA 259/2024, CP 011/2024 PRC 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal.
Contratada: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de
Obra Pública para Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas, Conforme Convênio Federal
N.º 923250/2021 para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Valor: R$ 414.200,00.
Dotação Orçamentária: 010401.15.451.0016.1221.4.4.90.51.01 - Ficha 161 - Fonte 1 501
070, 010401.15.451.0016.1221.4.4.90.51.01 - Ficha 987 - Fonte 1 700 024. Prazo:
30/06/2025. Assinatura: 18/10/2024. JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO. Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PE
047/2024, PRC 097/2024, RP 030/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
"ABERTO E FECHADO", para Registro de Preços para aquisição de materiais médicos
hospitalares para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 08/11/2024, às 10 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Aviso de Licitação. Abertura de PE 048/2024, PRC 098/2024, tipo MENOR POR ITEM, modo
de disputa "ABERTO E FECHADO", para aquisição de veículos, tipos passeio, minivan e
microônibus, para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 11/11/2024, às 10 horas.
Os
Editais
em
inteiro
teor
estão
disponíveis
no
site
oficial
www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na
Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ RAFAEL DE CASTRO RIBEIRO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024
O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de
propostas mais vantajosas para a aquisição de cadeira escolar infantil e conjunto individual
modelo CJA-03. Recepção de Propostas: 25/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 16:00 horas.
E-mail para envio de propostas: compras2@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência
com detalhamento da aquisição disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no
seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP
35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.
Em 23 de outubro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Aquisição de veículo seminovo, tipo SUV Crossover Compacto para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: 25/10/24 às 09hs até
às 8hs do dia 06/11/24. Julgamento: 06/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma
www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br
Em 23 de outubro de 2024.
VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para aplicação de concreto
usinado com fornecimento de material, por meio do sistema de registro de preços. Fica
adiada a sessão de licitação para o dia 04/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet,
no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/
O
edital
poderá
ser
obtido
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 18 de outubro de 2024.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Licitatório 130/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p realizar
prestação de serviços de pequenos reparos e adequações da Unidade Básica de Saúde -
PSF Distrito do Roseiral, p atender as necessidades da Sec. de Saúde da Pref. Mun. de
Mutum-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas
condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos,
Planilhas e Projetos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Início recebimento: 24/10/24, 8h. Certame: 08/11/24 às 9h. Aviso disponível:
www.mutum.com.br
e
www.licitardigital.com.br.
Infor
e
esclarecimentos:
www.licitardigital.com.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal e o site oficial do
município prevalecerão a do portal.
LARA AGUIAR ALMEIDA
Pregoeira
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do
ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base,
capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 600m na Estrada Vicinal Escola
Agrícola Família de Natalândia, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia
- MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 951708/2023/MIDR/CAIXA -
OPERAÇÃO 1090998-00, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e
Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição
de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia
e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$
598.205,16. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 23/10/2024. Natalândia/MG, 23
de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024 REGISTRO DE PREÇOS
A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, torna público o Processo
Licitatório nº 089/2024, Pregão Presencial para Registro de Preços n° 013/2024.
OBJETO:
registro
de
preços
para
futura
e
eventual
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E MOBILIÁRIOS para atender a Secretaria de
Saúde De Novorizonte - MG. ABERTURA DA SESSÃO: 06/11/2024 às 09:00hrs.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br OU PELO E-MAIL:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte - MG, 23 de outubro de 2024.
DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA
Pregoeira