DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Processo Licitatório Nº 62/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de pavimentação da Rua Goiabeiras no Bairro Pantanal e em parte da
Rua Santo Antônio no Bairro Valmira Farias no Município de Padre Paraíso/MG em
conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data
de Abertura: 19/11/2024 às 08h30min.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 069/2024 - Dispensa nº 009/2024. Objeto: Contratação de
empresa para consultoria, gestão, acompanhamento e prestação de contas para
implementação e aplicação de Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, denominada Política
Nacional Aldir Blanc - PNAB, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Padre
Paraíso-MG. Data de Abertura: 30/10/2024 às 10h00min.
As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações:
Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail:
licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
PRC Nº 205/2024 Objeto: Objeto: Pavimentação/Recapeamento Asfáltico em vias
diversas do município de Pará de Minas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos
ou
através
do
site
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/
e
https://novobbmnet.com.br. Abertura: 07/11/2024 às 10:10 horas.
Pará de Minas, 22 de outubro de 2024.
ANDERSON JUNIO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
24/2024. Processo de Compras Nº 149/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) EM ATENDIMENTOS AS
UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG,
CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.374 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/10/2024 até às
08:59:00 do dia 07/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário
de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas
contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 23 de Outubro de 2024.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 074/2024 - PROC. ADM. Nº 264/2024
O Município de Passos, resolve SUSPENDER a sessão para a aquisição de dois
veículos novos, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão
será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação, bem como na plataforma de
licitações através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos e Portal da
Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Em 21 de outubro de 2024.
ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Processo: Modalidade: Chamamento Público - Edital nº 03/2024. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO Objeto: Chamamento Público com o objetivo de selecionar e
credenciar empresas
do ramo de construção
civil a manifestarem
interesse na
apresentação de proposta á Caixa Ecônomica Federal, para elaboração de projetos e
construção de 144 unidades habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado
condomínio residencial Brumado dos Pavões, situado no lote950, quadra 001, setor 20,
matricula nº 76.042 de área 11.833,10m2, no âmbito das linhas de atendimento de
provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do
fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes
do programa minha casa, minha vida, faixa 1 - FAR, de que trata a medida provisoria
nº 1.295 de 05 de outubro de 2023.
Homologo o procedimento de Chamamento Público nº 03/2024 a favor da
empresa UNIK CONSTRUTORA E INC. LTDA, com CNPJ: 00.437.182/0001-82, nos termos
e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data 15 de maio
de 2024. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Processo: Modalidade: Chamamento Público - Edital nº 02/2024. TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO Objeto: Chamamento Público com o objetivo de selecionar e credenciar
empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de
proposta á Caixa Ecônomica Federal, para elaboração de preojetos e construção de 144
unidades habitacionais,
tipo apartamento
com varanda,
denominado condomínio
residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada
de
unidades
habitacionais
novas
em
áreas urbanas
com
recursos
do
fundo
de
arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa
minha casa, minha vida, faixa 1 - FAR, de que trata a medida provisoria nº 1.162, de 14 de
fevereiro de 2023.
Homologo o procedimento de Chamamento Público nº 02/2024 a favor da
empresa UNIK CONSTRUTORA E INC. LTDA, com CNPJ: 00.437.182/0001-82, nos termos e
condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data 30 de abril de
2024. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Mun. de Pedra do Indaiá comunica à Chamada Pública 02/2024 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Entrega dos
envelopes: 14/11/24
às 09hs.
Informações/Edital: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou
Avenida 1º de Março nº 891, Centro em Pedra do Indaiá. Pedra do Indaiá, 23/10/24.
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato - I Termo Aditivo de Contrato n° 014/2024. Origem: Processo nº 017/2024 -
Concorrência nº 001/2024 Objeto: Alteração da cláusula oitava - da vigência e execução do
contrato, do contrato, conforme processo licitatório nº 017/2024, celebrado entre o
município de Perdizes/MG e a contratada, Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em
data de 14 de maio de 2024. contratante: Prefeitura municipal de Perdizes/MG.
Contratado: Vecol Terraplenagem e Pavimentação Ltda. Período do Contrato: Fica
prorrogado o prazo de execução do contrato de origem cujo período contará a partir de 14
de agosto de 2024 e término previsto em 31 de dezembro de 2024
Extrato - I Termo Aditivo de Contrato n° 027/2024. Origem: Processo n.º 024/2024 -
Concorrência Eletrônica n.º 002/2024. Objeto: Alteração da cláusula oitava - do prazo, do
contrato, conforme processo licitatório nº 024/2024, celebrado entre o município de
Perdizes - MG e Vecol terraplenagem e pavimentação ltda, em data de 28 de maio de
2024. contratante: prefeitura municipal de Perdizes/MG. contratado: Vecol Terraplenagem
e Pavimentação Ltda. Período do contrato: Fica prorrogado o prazo de execução do
contrato de origem cujo período contará a partir de 28 de agosto de 2024 e término
previsto em 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 89/24, PRC. Nº 85/24, Concorrência 03/24 Objeto: execução de obras de
construção do Parque de Exposições do Mun. de Piedade dos Gerais, nos termos do
Contrato de Repasse OGU 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020-, no
âmbito do Programa Agropecuária Sustentável, empresa Veloso Consultoria Ltda, Valor R$
664.961,84 (seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e um reais e
oitenta e quatro centavos). Data 23/10/24, vig 12 meses. Prefeito, Daniel M. Reis. Piedade
dos Gerais, 23/10/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 185/2024, Pregão Eletrônico nº. 026/2024. Objeto: Contratação de
empresa para serviço de gradagem a ser realizado com trator agrícola. Contratadas:
50.528.691 ALICE MIRANDA FABIANO FERREIRA MATTOS - CNPJ: 50.528.691/0001-79 no
valor total de R$ 43.000,00 e JOSE CARLOS BAILON - CNPJ: 30.090.235/0001-82 no valor
total de R$ 42.500,00. Período de 12 (doze) meses. Luís Helvécio Silva Araújo - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório Nº. 193/2024, Pregão Eletrônico Nº. 029/2024, Registro de Preços Nº
022/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos
oriundos de ordem judicial. Data de abertura: 07/11/2024 às 09:00 horas.
Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PRC nº 075/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de
empreitada a preço global, para à execução capeamento asfáltico em CBUQ sobre
alvenaria poliédrica, a ser realizado nas referidas ruas do Bairro Granja Aurimar no
município de Piraúba/MG: Rua José de Paula Pires; Rua João Gonçalves da Rocha; Rua
Francisco
Arrighi;
Rua
Pedro
Paula Pires
Neto.
Recurso
proveniente
de
Emenda
Parlamentar Federal. Abertura e julgamento das propostas: as 13h30min do dia
09/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h do dia 09/12/2024.
A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do
dia 24/10/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou
através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.
Piraúba-MG, 23 de Outubro de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
LUCIANA LEANDRO DA SILVA
Presidente da CPL
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