DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/24
PROC. 94/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 94/24 - Pregão 12/24 -
Aquisição de Ar condicionados e climatizadores - Credenciamento: 6/11/24 - 9h.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br
São Romão - MG, 23 de outubro de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Processo Administrativo nº 084/2024 - CONCORRENCIA Nº 004/2024. De acordo
com edital realizará CONCORRÊNCIA conduzido pela Agente de Contratação. Início de
lançamento de propostas: 23/10/2024 às 08:00hs final de lançamento de proposta:
10/11/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/11/2024, às 09:00hs - Julgamento: Técnica e
preço, pelo sistema eletrônico https:// licitar.digital/. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico,
projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para
Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município. Edital/anexos no endereço
eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, fone: 33 3315-7000.
OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Sarzedo torna público Dispensa Eletrônica 40/2024, objeto:
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas sob
medidas, incluindo todo o material e mão de obra. Escola Municipal Juscelino Dias
Magalhães (Escola em Tempo Integral), INEP - 31012343, CNPJ - 01.934.458/0001-80 em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública de abertura do certame
ocorrerá
no
dia
30/10/2024,
horário:
09h00min.,
no
endereço
eletrônico:
www.licitanet.com.br.
Aviso
disponível
nos
sites:
www.sarzedo.mg.gov.br
/
www.licitanet.com.br.
Sarzedo/MG, 21 de outubro de 2024
MARCELO PINHEIRO DO AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº49/2024, modalidade Pregão Eletrônico Nº01/2024, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Kits de Cestas
Básicas, para atendimento do público acompanhado pelo Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, em prol de atender os projetos sociais que entregam o Programa
de Atenção Integral à Família - PAIF, para atender à Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Tarumirim-MG. A sessão se realizará no dia 07/11/2024 às 10:00
horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim
através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma
de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e
também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de
expediente, a partir da data de sua publicação.
Tarumirim/MG, 22 de outubro de 2024.
ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2024.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa em publicações de atos
administrativos deste município para atender às exigências legais, no diário oficial da
união, diário de minas gerais e jornal de grande circulação a nível estadual, que ocorrerá
exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/
no dia 08/11/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser
obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro.
Telefone:
(34)
99817-4766,
endereço
eletrônico
www.tiros.mg.gov.br
e
site
https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 23 de outubro de 2024
IVAN PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do
Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 103/2024 com o seguinte objeto:
aquisição de medicamentos soluções (Soro Fisiológico, Glico Fisiológico, Glicosado, Ringer e
Glicerinado), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde destinado ao uso
nas Estratégias de Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde e Postos de Saúde Rurais da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão será no dia 12 de novembro de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às
09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município
https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão
disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 -
centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
Tocos do Moji, 23 de outubro de 2024.
GABRIELA BÁRBARA PEREIRA
Chefe de Serviços de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 077/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 019/2024 objetivando a Locação
de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no setor de
Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 11/11/2024 às
09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra -
se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 023/2024 Tipo: Menor Preço por Item, para o Registro de preços
objetivando as futuras e eventuais aquisições de combustíveis (nas cidades de Belo
Horizonte/MG e Turmalina/MG) em atendimento à demanda de todas as secretarias do
Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº
129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor
preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 11/11/2024,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 11/11/2024 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 22 de outubro de 2024
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) aparelhos
telefônicos sem fio, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 25/10/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 07/11/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 07/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.316,80. Fonte de recursos: Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital estará
disponível a partir das 16h do dia 25/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal
Eletrônico
Oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações AMM
LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 17 de outubro de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 174/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP
Objeto: Fornecimento de insumos médico hospitalares, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 08 horas do dia 28/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às
08 horas do dia 08/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia
08/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
68.871,95. Fonte de recursos: Próprio/ Vinculado. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 174/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 28/10/2024 através
dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
/
3331-2706
/
3331-2710
ou
pelo
e-mail:
licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 21 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024
Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos
odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 30/10/2024.
Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 14/11/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 14/11/2024. Valor estimado da
licitação - R$ 71.764,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo:
08/08/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 173/2024 estará disponível a partir
das 10 horas do dia 30/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município
de
Uberaba/MG.
Aba
- Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/
portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço
eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no
endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente
desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 22 de outubro de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde