DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº.
123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Pregão eletrônico n.º 020/2024, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da
inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento
à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas
atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 020/2024, que visa o Registro
de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para atender às diversas
oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das escolas municipais,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A
empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA se sagrou
vencedora pelo valor global de R$ 443.848,72; A empresa RBQ COMERCIAL LTDA se
sagrou vencedora pelo valor global de R$ 135.562,27; A empresa MARCILIO PIRA M I D ES
SOARES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 53.025,08; A empresa LIMPEL
ATACADO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 119.483,15; A empresa A4
PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA pelo valor global de R$ 130.053,06; A
empresa TECIDO BRAZ se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 44.160,00; A empresa
AGNES COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 33.764,18; A empresa SIRLENE
CORDEIRO ALVES ARAUJO pelo valor global de R$ 94.624,80. Os itens 28, 44, 52, 60, 61,
71, 71, 77, 88, 92, 103 e 105 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Santana do Paraíso, 21 de outubro de 2024
LENICE MENDES GIVISIEZ
Secretária Municipal de Assistência Social
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento
Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como das demais legislações
vigentes, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade
de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º
044/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes
autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de
julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer
jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do
procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração
044/2024, que visa a Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas
das Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG.
Em 22 de outubro de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Objeto: Aquisição de pano de chão e papel toalha para atender as demandas das
Secretarias Municipais do Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa ASIS
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.180.884/0001-70 se sagrou vencedora do item 01, perfazendo
o valor global de R$6.885,60. A empresa COMERCIAL JOZELIA LTDA - CNPJ: 18.494.315/0001-
06, se sagrou vencedora do item 02, perfazendo o valor global de R$17.684,67.
Em 22 de outubro de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Registro de Preços para aquisição de material de armarinho e artesanato para
atender às diversas oficinas ministradas no município, além de atender aos alunos das
escolas municipais. A empresa DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA
se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 443.848,72; A empresa RBQ COMERCIAL LTDA
se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 135.562,27; A empresa MARCILIO PI R A M I D ES
SOARES se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 53.025,08; A empresa LIMPEL
ATACADO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 119.483,15; A empresa A4
PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA pelo valor global de R$ 130.053,06; A empresa
TECIDO BRAZ se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 44.160,00; A empresa AG N ES
COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 33.764,18; A empresa SIRLENE CORDEIRO ALVES
ARAUJO pelo valor global de R$ 94.624,80. Os itens 28, 44, 52, 60, 61, 71, 71, 77, 88, 92, 103
e 105 foram frustrados. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 21 de outubro de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório n.º 0069/2024, Pregão Eletrônico n.º 0025/2024. Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Contratação de máquinas pesadas com operador para atendimento as
demandas da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza pública do município de
Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até segunda-feira, 11 de
novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: segunda-
feira, 11 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9
9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário
das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br,
pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de
licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0025/2024> esclarecimentos. Link da
contratação
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 21 de outubro de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo Licitatório nº 0070/2024, Pregão Eletrônico nº 0026/2024. Sistema de Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para a frota de veículos e
máquinas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até
terça-feira, 12 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas:
terça-feira, 12 de novembro de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9
9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das
07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
ou diretamente
pela
plataforma
de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0026/2024> esclarecimentos.
Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-
49&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de outubro de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
Torna público o contrato 82/2024, Processo administrativo n° 68/2024, Concorrência Eletrônica
n° 07/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia com Expertise para Execução de
Obras de Calçamento em Bloquete Intertravado 16 faces- espessura 10 cm, em via Pública do
Município, denominada Rua Maria Alves, conforme Projeto, Termo de Referência e Planilhas
Integrantes deste Edital. Contratado: MGM BRASIL SERVICOS LTDA. Valor R$ 310.500,00.
Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Torna público o contrato 80/2024, Processo administrativo n° 34/2024, Inexigibilidade n°
11/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de Serviços
de Consultas Médicas Especializadas, conforme demandas do Município de Santo Antônio
do Rio Abaixo/MG. Contratado: SATHLER & RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor R$
17.620,00 Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 103/2024
Torna público a Ata n° 103/2024, Processo Administrativo n° 77/2024, Pregão Eletrônico n°
34/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Bombeiro Civil/Brigadista, Serviços de Carregadores, Serviços
de Equipe de Apoio e Serviços de Confecção de Faixas para atender as festividades do
Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Detentor da Ata: Somah Comercio e
Produção Ltda. Valor da Ata: R$ 90.000,00. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Alexandre
Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 104/2024
Torna público a Ata n° 104/2024, Processo Administrativo n° 77/2024, Pregão Eletrônico n°
34/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Bombeiro Civil/Brigadista, Serviços de Carregadores, Serviços
de Equipe de Apoio e Serviços de Confecção de Faixas para atender as festividades do
Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Detentor da Ata: Ação Eventos Marketing
Eireli. Valor da Ata: R$ 217.445,00. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Alexandre
Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Pregão Eletrônico Nº 049/2024 - Processo Administrativo N° 097/2024 - SRP
038/2024 - Última atualização 23/10/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
23/10/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
24/10/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
12/11/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000101/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual locação de trator agrícola para atendimento do Programa São Geraldo Mais
Produtivo, vinculado à Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São
Geraldo/MG, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 110/2024 Concorrência Pública n° 002/2024
Celebração de Contrato. Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de Consultoria Técnica para elaboração do Sistema de Transporte Coletivo
Urbano/Rural do Município de São João del-Rei. Contrato 208/24, R$ 495.000,00, Planum
Planejamento e Consultoria Urbana Ltda, CNPJ: 25.575.358/0001-73. Data da Assinatura:
22 de outubro de 2024. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico Nº
023/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza,
Higiene e Utensílios para atender as demandas das Secretarias Municipais, para limpeza e
manutenção das suas unidades, de natureza comum, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 12/11/2024 ás
10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Pregoeiro