DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103.2024.02.9.001
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER.
CONTRATADA: a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. CNPJ: 04.797.769/0001-
33. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de serviços de pesquisa e
desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira
da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura de Alenquer - Pará e da concessão de
crédito consignado em folha de
pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los
na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço
mínimo estabelecido e aferido pelo respectivo estudo de viabilidade, conforme
especificações constantes neste Edital "Pregão 001/2024", que regeu a presente
contratação, e, no que couber, à proposta da CONTRATADA, que, independentemente de
transcrição, passam a fazer parte integrante e complementar do presente contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Valor: O Preço total do serviço
ora contratado corresponde ao montante de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00
(um real) arrecadado pela Prefeitura de Alenquer com a centralização dos ativos bancários,
cujo valor resultará da avaliação e estudo de viabilidade econômico-financeira realizado
pela
CONTRATADA.
VIGÊNCIA:
22/10/2024, a
22/10/2025.
DATA
DE
ASSINATURA:
22/10/2024. Heverton dos Santos Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
O Município de Alenquer-Pa, através do Fundo, torna público que às 08:00h do
dia 11/11/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S)
PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do aviso de licitação da Concorrência nº 3/2024-013, do Extratos
de Contrato nº 20240327 da Concorrência nº 3/2024-013, circulada no D.O.U seção 3 pág.
194, DOE/PA pág. 121 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 25/06/2024 e circulada no D.O.U
seção 3 pág. 278 em 16/08/2024 e DOE/PA pág. 94 em 19/08/2024.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora do Para/Pa, por
meio da Presidente, retifica o edital do processo de licitação na modalidade Concorrência
3/2024-013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de
Quadra Coberta, Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em
Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias ONDE SE LÊ:
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta,
Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com
Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. LEIA-SE: Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro
Aparecida no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial
Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Permanecendo inalterada as demais cláusulas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS
TRIBUTÁRIO (WEB) COM NFS-E (NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA), PARA A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal
CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 007.007.2 0 2 3 - P M B,
contratado: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - ME, CNPJ nº
19.166.632/0001-58. VIGÊNCIA: DE 25/10/2024 ATÉ 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Pregão EletrônicO Nº 001/2022-PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Locação de Caminhões Com Carroceria, Carga Seca TIPO TOCO, COM CONDUTOR,
Para Apoio Nos Serviços de Recolhimento de Entulho e Diversos Resíduos de Obras, Nos
Perímetros Urbano e Rural, No Municipio de Baião/PA. Contratante: Município de
Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 4º Termo Aditivo de Prazo Contrato
Nº
001.005.2022-PMB,
contratado:
N.
A.
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
CNPJ
nº
03.575.374/0002-04. VIGÊNCIA: DE 31/10/2024 ATÉ 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREgão Eletrônico Nº 003/2022-PMB. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Acesso à Internet Através de Cabo
de Fibra Óptica Para Atender As Necessidades das Secretarias, Fundos e Departamentos da
Prefeitura do Município de Baião/PA. Contratado: VITÓRIA A B DOS SANTOS ESTUMANO
LTDA, CNPJ nº 41.945.074/0001-88. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 030.005.2022-
PMB Contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ nº 05.425.871/0001-70. 5º
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 031.005.2022-PMB Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato
Nº 032.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº
17.545.751/0001-96. 5º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 033.005.2022-PMB
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. . 5º
Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 034.005.2022-PMB Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VIGÊNCIA: DE 28/10/2024 ATÉ 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SMS
O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público
aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica sob o n° 008/2024-SMS, Processo n° 0032024008, do tipo MENOR PREÇO, no regime
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO MUNICÍPIO
DE BAIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos.
Data
de
abertura:
11/11/2024
às
15h00min.
Local
da
abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
informações:
http://geoobras.tcm.com.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
e
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 22 de outubro de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED
O Município de Baião/PA, através da Secretaria municipal de educação torna
público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica sob o n° 009/2024-SEMED, Processo n° 0032024009, do tipo
MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA NA ESCOLA SINAGOGA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura:
12/11/2024 às
09h00min. Local
da abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
informações:
http://geoobras.tcm.com.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 22 de julho de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-SEMED
O Município de Baião/PA, através da Secretaria Municipal de Educação torna público
aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica
sob o n° 010/2024-SEMED, Processo n° 0032024010, do tipo MENOR PREÇO, no regime
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA EM ARAQUEMBAUA MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de
abertura: 12/11/2024 às 15h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
informações:
http://geoobras.tcm.com.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 22 de outubro de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220064
Processo de Pregão Eletrônico nº 9-018/2021 - contrato nº 20220064. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO, CLINICOS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS A SEREM
UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA,
ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PES S OA
JURIDICA, CENTRO DE DIAGNOSTICO DE BARCARENA LTDA, inscrita CNPJ sob o nº
09.268.313/0001-08. Objeto do 4º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade a
renovação contratual por mais 345, contados a partir do dia 21 de novembro de 2024 até
31 de outubro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93.
Barcarena, 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220056
Processo de Pregão Eletrônico nº 9-065/2021 - contrato nº 20220056. RESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM
REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena:
PESSOA JURIDICA, TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62.
Objeto do 5º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo 1 em 9% na
dotação 10.301.0051.2.127, e 25% na dotação 10.305.0054.2.164 quantitativos do item
contratado. Fundamentado
no artigo 65,
incisos I,
alínea "b" da
Lei Federal
8.666/93.Barcarena, 22 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-033
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças para maquinas pesadas, visando a manutenção e conservação
da frota municipal, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e
suas secretarias municipais, através da (SEMAP e SINFRA). Data 08/11/2024 as 09:00. Local:
Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da
LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-034
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para fornecimento de pneus e câmaras de ar, para veículos de pequeno, médio, grande
porte e maquinas pesadas, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEMADAS, SEGAB, SEFIN, SEMAGRI,
SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Data 11/11/2024 as 09:00. Local: Portal de compras
LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível
em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 23 de outubro de 2024
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221703. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Deusdete da Cunha Lopes. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20221703 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-16.08.001. Período:
26/08/2024 a 25/08/202025. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2024
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratação
de pessoa jurídica do ramo pertinente, para a "Aquisição de gêneros alimentícios", para a
manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 015/2023 - Empresa: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80,
com o valor total de R$ 408.847,84; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 - Empresa:
H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212./0001-86, com o valor total de R$ 155.893,40.
Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 21 de julho de 2024.
WEDER MARKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo
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