DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202410220001
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 031/2024-PE-SRP;
ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; DETENTOR DA ARP: POSTO DE
COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento
de Combustíveis (Diesel e Gasolina), Visando Atender As Demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.794.800,00 (dois
milhões, setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses;
DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS. SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/PMLA
Objeto Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para
Locação de Veiculos Fluviais em Carater eventual e continuado a fim de atender as
demandas da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Onde sagrou-
se vencedora as empresas: dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais e Construção,
CNPJ: 06.073.656/0001-10; E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº
37.023.510/0001-94; I R Pimentel, Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº
31.801.812/0001-60; J Leão Gonçalves, Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02;
J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21; Lirio
dos Vales Navegação Ltda, CNPJ nº 19.810.419/0001-37, pelo que ADJUDICO/HO M O LO G O
o resultado final.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 23 de outubro de 2024.
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0103003/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº
09/2023-PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e B de M
Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ nº 03.394.320/0001-61. Objeto do Termo: O presente 1º termo
aditivo tem como objeto contratação de empresa para aquisição de recarga de gás oxigênio
medicinal, a fim de atender a secretaria municipal de saúde de Limoeiro do Ajuru, conforme
listado abaixo, no limite de 25%, conforme art. 65, inciso 1º, alínea b, da lei federal
8.666/93. Valor do Acréscimo: R$ 33.195,00 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais).
Ordenador de Despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020.09.03/2024 - SEMMAS/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO
SRP N° 9/2024-026 - SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90026/2024. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário,
visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em
conformidade com as especificações descritas no termo de referência. (Referente aos itens
fracassados do Pregão SRP nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM e Número de Contratação
90012/2024). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora
dos itens (1) - E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ nº 43.287.805/0001-70, com o Valor
Global dos itens de R$ 1.800,00 (hum mil, e oitocentos reais) e ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 026/2024.002-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens (2) - CAIAN LTDA, CNPJ nº
53.211.921/0001-60, com o Valor Global dos itens de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos
e trinta reais). Marituba, 23 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 024/2024-SEMINF- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024-SEMINF. Parte:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Com fundamento na Lei
n° 14.133
de 2021; Vigência: 23/10/2024
a 31/12/2024. Valor
Total: 420.786,48
(quatrocentos e vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
AV I S O
A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar
sem efeito a Publicação do Termo Aditivo do Contrato nº 009/2024-SEMINF, Data da
Circulação: 21/10/2024, no D.O.U seção 3 pag. 213.
Mojuí dos Campos/Pa, 23 de outubro de 2024.
WEVERTON PESSOA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 5/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL comum e s10) por maior
desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP.
Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, Contrato nº 141.2024.03.6.005, Valor Global: R$ 812.800,00.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato nº 142.2024.04.6.005, Valor
Global: R$ 609.600,00. Vigência dos Contratos: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 01/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
1º Termo Aditivo aos contratos nº 063.2024.06.7.005 e 128.2024.06.7.005, que tem por
objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso
I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum
e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento
de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12,
Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor do Termo: R$ 152.406,36; Vigência do
Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. 1º Termo Aditivo aos
contratos nº 064.2024.01.5.005 e 129.2024.01.5.005, que tem por objeto a prorrogação de
prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125,
da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior
desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP.
Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12, Contratante: Fundeb;
Valor do Termo: R$ 355.593,64; Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 01/10/2024.
1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 061.2024.01.7.005 E 101.2024.01.7.005, QUE TEM
POR objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124,
inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel
comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de
levantamento de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ:
13.333.269/0002-12, Contratante: Prefeitura Municipal; Valor do Termo: R$ 609.600,00;
Vigência do Termo: 01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024.
1º Termo Aditivo aos contratos nº 066.2024.08.7.005 e 130.2024.08.7.005, que tem por
objeto a prorrogação de prazo em fornecimento contínuo conforme art. do art. 124, inciso
I, alínea 'b' e art. 125, da Lei 14.133/21. Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum
e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento
de preços da ANP. Contratado: AUTO POSTO ARIELLA LTDA, CNPJ: 13.333.269/0002-12,
Contratante: Meio Ambiente; Valor do Termo: R$ 203.200,00; Vigência do Termo:
01/10/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/10/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos
Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Combustíveis Derivados de Petróleo e Arla, Destinados a atender as
necessidades Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item.
Data da Abertura: 06/11/2024 às 07h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado
através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site
www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através
do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso-Pa, 23 de outubro de 2024.
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO
REPARTIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura de Novo Repartimento em cumprimento da
ratificação procedida pelo Gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-018SEMAS a seguir: Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal De
Assistência Social Do Município De Novo Repartimento-PA. Favorecido: L Lustoza De Oliveira
Comercio. Valor: R$ 58.813,70 Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação: emitida pelo Departamento de
Licitação e Contratos da Prefeitura de Novo Repartimento e ratificada pelo Sr. Secretário
Julio Cesar Cardoso de Carvalho, na qualidade de ordenador de despesas do Fundo
Municipal de Assistência Social. Novo Repartimento - PA, 12 de setembro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-005FME
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da
EMEF Antonia Baldomino Regoso, localizada na Vila Novo Progresso, P.A. Rio Gelado, Zona
Rural
do
Município de
Novo
Repartimento-PA.
Vencedor
J F
Construtora
e
Empreendimentos LTDA, Cnpj: 34.049.145/0001-07, com valor total de R$ 250.500,00.
Homologador: Elenilton da Cruz Araújo, Autoridade competente.
Novo Repartimento - PA, 23 de outubro de 2024.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
CONTINUADOS 
DE
LIMPEZA, 
DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO
CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.
Empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04 - CONTRATO Nº
006/2024/PE/SEMED - Valor: R$ 571.500,00. Vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001, divulgado no dia
23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO
DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12.
ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30 hrs,
no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 31/11/2024 às 08:30 hrs, no
site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 20/2024, divulgado no dia
23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO
DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12.
ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 28/10/2024 às 08:30 hrs,
no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 02/12/2024 às 08:30 hrs, no
site do Bolsa Nacional de Compras - BNC.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DEDETIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES
ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO - S E M E D.
Assinatura da Ata: 18/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas
e Homologadas: M. DA S. ANDRADE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17.342.584/0001-86, com os
lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 571.500,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações
encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA

                            

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