DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 FMS
Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos e
Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital
Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. ABERTURA: 07/11/2024,
às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMSA/FMS
Processo Licitatório 020/2024.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para o Centro
Especializado Em Reabilitação III, Conforme Proposta nº 17298.800000/1230-20 -MS, Para
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Nos termos da
Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das
propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra
Jucineide Alves Barbosa - Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: Polymedh.
Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10 - vencedora dos itens: (1 - 2 - 3 - 9 - 12 - 26 - 33
- 34 - 36 - 41 - 42 - 51 -54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 65 - 67 - 73 - 74 - 77 -79 - 81
- 82 - 86 - 87 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 -105 - 109) totalizando o valor de R$
147.679,76 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e
seis centavos); P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00- vencedora dos
itens: (4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 -20 - 22 - 23 - 25 - 27 - 28
- 29 - 31 - 35 - 39 - 43 -45 - 49 - 52 - 53 - 55 - 60 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 -75 - 76
- 78 - 80 - 83 - 85 - 88 - 92 - 93 - 95 - 96 -97 - 106 - 108 - 110) totalizando o valor de
R$ 475.168,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e
sessenta e dois centavos); Centro Catarinense de Apoio a Audicao Ltda, sob o CNPJ:
02.512.121/0001-48 - vencedora dos itens: (18) totalizando o valor de R$ 69.770,00
(sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais); F Cardoso e Cia Ltda, sob o CNPJ:
04.949.905/0001-63 - vencedora dos itens: (24 - 47 - 48 - 50 - 70 - 84 - 89 - 90)
totalizando o valor de R$ 40.443,31 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais
e trinta e um centavos).
Breves/Pa, 23 de outubro de 2024
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato: 2022250701, referente a TP nº 003/2022- PMCP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: D W A BARBOSA LTDA,
CNPJ nº 43.527.998/0001-90. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de 25 de Julho de 2024 até 25 de Julho de 2025, nos termos do art.
57, §1º,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
O Fundo Municipal de Educação por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024
e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem
como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de
Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros E Óleos
Lubrificantes Para
O Abastecimento E Manutenção
da Frota de
Veículos de
Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação E Cultura do Município de Conceição do
Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/10/2024 até as
08h00m do dia 06/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou
substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia
06/11/2024 
(horário 
de 
Brasília). 
Os 
editais 
estarão 
disponíveis 
no 
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição Do Araguaia-PA, 23 de outubro de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-029-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9-2024-029-PMC -TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente
e papelaria para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO
PROPOSTAS: 07 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos
interessados pelos sites www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Curionópolis, 23 de outubro de 2024
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de
outubro de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral,
destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em
atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB
de Dom Eliseu/PA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 27.988,94 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa
e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 19.528,46, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.422,98.
VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de
outubro de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral,
destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em
atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB
de Dom Eliseu/PA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): 
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
17.881.358/0002-54
VALOR TOTAL: R$ 214.615,31 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e quinze reais e trinta
e um centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 149.876,67, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 64.738,64
VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024.
Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de
outubro de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral,
destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em
atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB
de Dom Eliseu/PA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
VALOR TOTAL: R$ 41.288,58 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 28.890,17, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 12.398,41.
VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024
Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de
outubro de 2024.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral,
destinados a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação, em
atendimento ao Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB
de Dom Eliseu/PA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 11.987,38 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 8.363,31, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 3.624,07.
VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024
Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024-PMDE - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/.
Objeto: Constitução de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada No Fornecimento de Mudas de Árvores, Grama Esmeralda e Insumos Para
Realização de Paisagismo e Arborização dos Canteiros Municipais, Manutenção da Horta
Municipal, Destinados A Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal Junto A
SEMAGRI, SEMMA E SINFRA, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e
Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 23/10/2024 a 23/10/2025.
Autoridade: SR. GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal.
Ata de Registro de Preços nº 022/2024-PMDE, publicado dia 23/10/2024 no quadro de
avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com
valor total de R$ 837.700,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 211001/2024-SEMUS, partes: Sec. Mun. de Saúde e Vegas Construtora
Ltda, CNPJ: 45.325.940/0001-89. Valor contratual R$ 672.700,00 (Seiscentos e setenta
e dois mil e setecentos reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório
Concorrência Pública N° 14/2024, realizado no dia 16 de outubro de 2024.
Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde do Ajó, rodovia Gurupá - Pucuruí, Porto
do Ajó, Município de Gurupá/PA.
Vigência: Será
até o término
da obra,
obedecendo o cronograma
físico e
financeiro.
Dotação Orçamentária: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/Unidade
Orçamentária: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá/Projeto de Atividade:
10.301.0010.2.130.0000 - Manutenção das Unidades de Saúde/Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Maria Iracilda de Almeida Alho. Prefeita Municipal de Gurupá