DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00024-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura aquisição
de material de higiene, limpeza e descartável, para atender as demandas da secretaria
municipal de administração e secretaria vinculadas do município de Oeiras do Pará.
Vencedora: DISTRIBUIDORA
ATHENA COMERCIO ALIMENTICIO
E SERVIÇOS
- CNPJ:
30.078.359/0001-42, ITEM: 154. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencedora: G
GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-19, ITEM: 10, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 72,
77, 81, 84, 86, 89, 90, 93, 94, 101, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123,
124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136, 138, 141, 147, 148. Valor Total: R$
1.972.656,50 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-
51, ITEM: 02, 11, 33, 40, 97, 98, 102, 104, 126, 135, 137, 139, 142, 143, 144, 146, 149, 151,
152, 155, 156, 157, 158, 164, 165. Valor Total: R$ 437.389,80 (quatrocentos e trinta e sete
mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO
COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 119, 120, 121, 133, 134,
159, 160, 163. Valor Total: R$ 55.190,20 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais e
vinte centavos). Vencedora: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ: 30.571.825/0001-27, ITEM: 28, 87, 88, 91, 166. Valor Total: R$ 83.757,50 (oitenta e
três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F.
SIQUEIRA VAREJO E SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 39, 53, 54, 92, 95, 103,
108, 140, 145, 150, 153, 161, 162. Valor Total: R$ 165.054,00 (cento e sessenta e cinco mil,
cinquenta e quatro reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07,
ITEM: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47,
48, 52, 65, 64, 65, 66, 67, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 96, 99, 100, 105, 106,
107, 110. Valor Total: R$ 2.558.320,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil,
trezentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Assinatura: 18/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 5.277.368,50 (cinco milhões,
duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
GILMA DRAGO RIBEIRO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico
SRP nº
9/2024-00024-PMOP. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para eventual e futura aquisição de material de higiene, limpeza e
descartável, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e
secretaria vinculadas do município de Oeiras do Pará. Vencedora: DISTRIBUIDORA ATHENA
COMERCIO ALIMENTICIO E SERVIÇOS - CNPJ: 30.078.359/0001-42, ITEM: 154. Valor Total:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vencedora: G GAIA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 38.304.833/0001-
19, ITEM: 10, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 50, 51,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 68, 69, 70, 72, 77, 81, 84, 86, 89, 90, 93, 94, 101, 109, 111,
112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 136,
138, 141, 147, 148. Valor Total: R$ 1.972.656,50 (um milhão, novecentos e setenta e dois
mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: J DO S F SOARES
FILHO - CNPJ: 35.959.183/0001-51, ITEM: 02, 11, 33, 40, 97, 98, 102, 104, 126, 135, 137,
139, 142, 143, 144, 146, 149, 151, 152, 155, 156, 157, 158, 164, 165. Valor Total: R$
437.389,80 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta
centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL. LTDA - CNPJ:
05.194.705/0001-00, ITEM: 119, 120, 121, 133, 134, 159, 160, 163. Valor Total: R$
55.190,20 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa reais e vinte centavos). Vencedora: PDL
NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.571.825/0001-27,
ITEM: 28, 87, 88, 91, 166. Valor Total: R$ 83.757,50 (oitenta e três mil, setecentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vencedora: S. A. F. SIQUEIRA VAREJO E
SERVICO - CNPJ: 13.552.012/0001-70, ITEM: 09, 39, 53, 54, 92, 95, 103, 108, 140, 145, 150,
153, 161, 162. Valor Total: R$ 165.054,00 (cento e sessenta e cinco mil, cinquenta e quatro
reais). Vencedora: VMP JUNIOR LTDA - CNPJ: 38.112.031/0001-07, ITEM: 01, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 46, 47, 48, 52, 65, 64, 65, 66, 67,
71, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 96, 99, 100, 105, 106, 107, 110. Valor Total: R$
2.558.320,50 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte reais e
cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura:
18/10/2024. Valor Global Licitado: R$ 5.277.368,50 (cinco milhões, duzentos e setenta e
sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Gilma Drago Ribeiro
Prefeita MunicipalParte inferior do formulário
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024-FMS
Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. CONTRATO Nº 067/2024-FMS. Contratado: CASTANHAL COMPRESSORES LTDA ,
CNPJ n° 45.720.474/0001-46, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da melhor proposta para Contratação de
empresa especializada no fornecimento e instalação de um compressor de ar comprimido
do tipo parafuso, trifásico 220v/60 Hz, com potência mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão
efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar, deslocamento efetivo 415,0/244,2 mü/h/pcm
destinado a atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em
caráter de urgência e emergência, na substituição da unidade compressora danificada da
Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana Madeira localizada no Hospital Municipal de
Oriximiná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência e seus anexos , nas condições estabelecidas neste Contrato e no Termo de
Referência. Vigência: 22/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DISP - 002 - FMS/2024
Torna-se público que o município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,
realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75,
inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação, por dispensa de licitação, para aquisição de aquisição de uma impressora
de filme radiográfico a laser seco, com separador, bandeja de impressão e nobreak e insumos
(bandejas com películas tamanho 35 x 43), para impressão de imagens médicas dos exames de
tomografias e mamografias realizadas pelos Sistema Único de Saúde - SUS no Hospital
Municipal e demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Oriximiná/PA .
DATA DA SESSÃO
31 de Outrubro de 2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
A partir da publicação: dia 24 de Outubro de 2024.
ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
31 de Outubro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF);
INÍCIO DO HORÁRIO DA FASE DE LANCES (DISPUTA DE PREÇOS)
31 de Outubro de 2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF).
FIM DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
31 de Outubro de 2024 às 14:00 horas (Horário de Brasília - DF).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor preço "POR ITEM"
ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA
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Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SRP-FMS
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio
do Agente de
Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 061/2024, de 18 de janeiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº PE-010/2024-SRP-FMS.
OBJETO:
Registro de Preço para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento de uniformes e vestuários, destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e setores atrelados durante o período de 12
meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas
no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 06/11/2024, às 09:00h. O Edital completo
está
à
disposição
dos
interessados
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br.
Oriximiná- PA, 22 de outubro de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMAS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente
de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 1357/2024, de 22 de outubro de
2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-005-FMAS/2024. OBJETO:
Aquisição de um veículo na cor branca, Chevrolet S10 WT MT 2.8 Turbo 4x4 CD, tipo
picape, com carroceria (zero quilometro) ano/modelo: 2025, cabine dupla, 4 portas,
capacidade para 5 lugares, Combustão à diesel, transmissão manual de 6 marchas, Ar-
condicionado, a indicação da marca se dá em virtude da padronização do objeto, pelo art.
41, inciso I, linha a, da lei 14.133/21, uma vez que, a secretaria municipal de assistência
social já possui veículos da mesma marca e modelo equivalente, equipado com todos os
acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/licenciamento) em
nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, central
Multimídia, para suprir as demandas dos serviços desenvolvidos pelo Conselho Tutelar,
para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação
do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão, em consonância as quantidades e
especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
06/11/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito
à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações e-mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 23 de outubro de 2024.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024
No dia 21/10/2024 foi adjudicado e no dia 22/10/2024 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024.
Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de Serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO
PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa vencedora:
CLAUDIA A. MARQUES - ME, no valor de R$ 90.250,00 (noventa mil e duzentos e cinquenta
reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 600/2024 ao CONTRATO Nº 934/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024, NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente à mudança de
dotação
orçamentária
e
mudança
de
fonte
de
recurso.
Onde
Consta:
0904.12.361.0006.2.121 - manut. transp. escolar - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar:
0902.12.361.0006.2.106 - manutenção do transporte escolar-fme - FME. Ordenador de
Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva -
Secretária Municipal de Educação.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 616/2024 AO CONTRATO Nº 905/2024 CONCORRÊNCIA
Nº 3/2024-00003, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente à inclusão de fonte de recurso.
Onde Consta: 0902 12361 0006 1.033 - construção, reforma e aparelhamento de unidades
de ensino fundamental - FME. Passa a Constar: 0904. 12361 0006 1.038 - construção,
reforma, ampliação, adaptação e aparelhamento de unidades de ensino fundamental-
FUNDEB 40%. FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de
Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00016 - SRP
Objeto: "Aquisição de pneus, câmaras, protetores e óleos lubrificantes
automotivos para atender a frota oficial da Prefeitura Municipal de Paragominas". Data de
Abertura: 11/11/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das
14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 24/10/2024.
Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 021/2024 -GPP.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240854 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): B L CARDOSO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite
de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.213.337,70 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e
setenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2024.
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