DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240855 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): LAVIE HOSPITALAR EIRELI.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para
atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL:R$ 431.641,29 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e quarenta e um
reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240837
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços
para contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para
atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: B L CARDOS EIRELI; C.N.P.J. nº 21.544.918/0001-71, estabelecida à ESTRADA DO
TAPANÃ Nº 790, ICORACI, Santa Izabel do Pará PA, (91) 98292-0445, representada neste
ato pelo Sr(a). BRUNO LOPES CARDOSO.
ITEM 00001 00003 00005 00007
VALOR TOTAL R$ 1.213.337,70
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240838
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços
para contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para
atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da
Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: LAVIE HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 37.626.154/0001-01, estabelecida à Av.
Francisco Amancio, 1433, Ponto Com. Box A, Triângulo, Santa Izabel do Pará PA,
representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO DIEGO PEREIRA DE FREITAS.
ITEM 00002 00004 00006 00008 00009
VALOR TOTAL R$ 438.279,69
Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024-I
PROC. ADMINISTRATIVO 0042024I.
O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, https://impp.portel.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão:
07/11/2024 às 09:00h no site www.licitanet.com.br.
Em 24 de outubro de 2024.
FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211111. Origem: T.P n° 2/2021-0003. Partes:
PMP/Santa Rosa Construtora Eireli, CNPJ n° 17.942.130/0001-46. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Implantação do Microsistema de Abastecimento de Água em
Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017,
no Município de Primavera/Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 20/11/2023 a
18/04/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Assinatura 17/11/2023.
ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 20211111. Origem: T.P n° 2/2021-0003. Partes:
PMP / Santa Rosa Construtora Eireli, CNPJ n° 17.942.130/0001-46. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Implantação do Microsistema de Abastecimento de Água em
Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, em Atendimento ao Convênio nº 855413/2017,
no Município de Primavera/Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 19/04/2024 a
13/11/2024. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Assinatura 18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do
Pará. Data de assinatura: 16/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do
Pará Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20240449 Valor total R$ 26.015,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de Fossas
Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura:
14/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME
Contrato nº 20240447 Valor total R$ 28.000,00 Contrato nº 20240448 Valor total R$ 56.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 9/2023-062 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do
Pará. Data de assinatura: 18/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20240450 Valor total R$ 6.680,00
Contrato nº 20240451 Valor total R$ 11.480,00 Contrato nº 20240452 Valor total R$ 11.480,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa F. CARDOSO E CIA LTDA, inscrita
no CNPJ N° 04.949.905/0001-63, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com
fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º
2023.04.10.03, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da
impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a
contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa PONTES HOSPITALAR LTDA ,
inscrita no CNPJ N° 63.822.597/0001-70, resolvem celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com
fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93; fica rescindido o CONTRATO N.º
2023.04.10.04, em razão do saldo insuficiente do contrato pactuado entre as partes e da
impossibilidade de aditamento, sem prejuízo das obrigações decorrentes entre as partes, a
contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.04.10.03- PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: F CARDOSO &
CIA LTDA, com CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o Contrato nº 20023.04.10.03; Objeto do
Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo contratado em
10/04/2023; o quantitativo acrescido corresponde a R$ 1.069.813,20 (um milhão, sessenta
e nove mil, oitocentos e treze reais e vinte centavos; Data de assinatura: 1 de julho de
2024; Ordenador da despesa: Salvio Carlos Freire da Silva. Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.04.15.01 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: NOVA ERA
MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 39.538.317/0001-11; Objeto do Termo
Aditivo: ACRÉSCIMO
de 25% ao valor
do contrato inicialmente
contratado, que
corresponde a importância de R$1.505.156,25 (um milhão, quinhentos e cinco mil, cento e
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); Data de assinatura: 11 de outubro de
2024. Ordenador da Despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa/ Secretário Municipal
de Infraestrutura, Obras, urbanismo e Serviços Públicos/SEINFRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata Ao Extrato de Registro de Preço N°012/2024; Ref. Ao Pregão Eletrônico nº
90010/2024-Pmsip. Publicação do Dia 23/10/2024, Seção 3, N°206, Pág. 262.
Onde Se Lê: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para
Prestação de Serviços Relacionados à Organização e Realização de Eventos da Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará e de Suas Secretarias Jurisdicionadas;
Leia- Sê: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Aquisição
de Água Mineral, Acondicionada Em Garrafões de 20 L (Vinte Litros), No Sistema de
Substituição de Vasilhames (Comodato) e de Água Mineral Em Copo de 200 Ml, A Fim de
Atender As Necessidades das Secretarias da Administração Pública Municipal, do Município
de Santa Izabel do ParÁ;
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Pregoeiro CPL/PMSIP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico e
material permanente, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de
Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais
Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 11/11/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°123/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Cozinha
para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) e FME de Santana do
Araguaia-PA .
Data de abertura dia 08/11/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMAP
Concessão de uso a título oneroso, mediante pagamento mensal para
exploração econômica, operação, manutenção dos mercados municipal central, modelo,
Tupaiulândia, da Prainha, e Mercadão 2000 no Município de Santarém/Pa. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital:
28/10/2024
no
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 28/10/2024 a partir das 08h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 9h no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 23 de outubro de 2024
BRUNO DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

                            

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