DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 026/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça
Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado e
Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de
Substituição e Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, e Manutenção
Geral da Tampa e Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria
Municipal de Saúde, Centros de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. Valor Total
da Contratação: R$ 32.572,40 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e dois reais e
quarenta
centavos).
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 29/10/2024 horário da fase de
lances das 9:30h até 15:30h Critério de Julgamento: Menor preço por lote Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/Pa, 23 de outubro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 132/2023-Concorrência Pública
n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o
valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 06/08/2024 a
06/04/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMED
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de
fossas sépticas e sumidouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Órgãos a ela vinculados. Disponibilidade do Edital: 28/10/2024 no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de
entrega das propostas: 28/10/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas: 08/11/2024 às 9:30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - SEMED
Aquisição de material esportivo para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação e órgãos a ela vinculados / Exclusivo para ME ou EPP.
Disponibilidade
do
Edital:
25/10/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 25/10/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 31/10/2024 às 9h as 13h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023 - SMT- Pregão Eletrônico SRP nº. 002/2023.
Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT/ Ruschel Comércio e
Distribuição Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência: 19/10/2024 a 31/01/2025; e,
Acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao valor do
Contrato, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis: gasolina comum e diesel S-10) para
atender as necessidades da SMT. Pelo acrescido, o valor do contrato originário que é de
R$301.898,60 (Trezentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos),
passará a ser de R$337.328,35 (Trezentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais
e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 006/2024-SMT. Pregão Eletrônico Nº 006/2024-SMT. Objeto:
Registro de Preços para registro de preços para a aquisição de capacetes de motociclismo
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: V G de Sousa Ferreira
LTDA - CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Valor total: R$100.800,00 (Cem mil e oitocentos reis);
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023 - Proc. Administrativo Nº 02106001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no
dia 10 de outubro de 2024.
Exercício 2024
CONTRATADO(A): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA
CONTRATO Nº 2024260101.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 77.910,54
(setenta e sete mil, novecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art.
65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
478.702,47(quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete
centavos).
VALOR TOTAL: R$ 478.702,47(quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e dois reais e
quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610121.2.197 Manut. do
Transp. Escolar - PNATE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Exercício 2024 At i v i d a d e
0501.123610121.2.198 Adesão ao Prog. Estadual do Transp. Esc. do Estado do Pará - PETE/PA ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.98.
CONTRATO Nº 2024260102.
CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 358.887,03
(trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e três centavos), nos termos
do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 1.940.707,84(um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e sete reais e oitenta e
quatro centavos).
VALOR TOTAL: R$ 1.940.707,84(um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e sete reais
e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.222 Manut. do
Transporte Escolar Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Exercício 2024 At i v i d a d e
0601.123650012.2.240 Manut. do Transporte Escolar Educ. Infantil - FUNDEB 30%,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.98.
VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-013/PMSCO
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 810002/24
O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-013, objetivando
Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas de São Caetano de Odivelas-
PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital.
abertura: 07/11/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no
Mural
de
licitações
e
pelos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.
Em 23 de outubro de 2024
BRENDA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240581 - CARONA Nº ARP028/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10,
PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, POR MEIO DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240226 DO PE006/2024-SRP. Vigência: 28/10/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 400.003,32 (quatrocentos mil, três reais e trinta e dois
centavos) - Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240582 - CARONA Nº ARP028/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO
DIESEL S10, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, POR MEIO
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240226 DO PE006/2024-SRP. Vigência:
28/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 400.003,32 (quatrocentos mil, três reais e
trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024016501, objetiva a alteração contratual no valor de R$
86.500,00 (oitenta e seis mil, quinhentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da
Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 540.304,00
(quinhentos e quarenta mil, trezentos e quatro reais). PREGÃO ELETRONICO PE028/2023 -
SRP - AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E
CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇ ÃO
DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.
Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240158; ORIGEM: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP nº 002/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO:
M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25%
da quantidade do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei
Federal nº 14.133, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador
José Porfírio; Valor: R$ 36.924,19. DATA DA ASSINATURA: 4 de outubro de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240278; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: M DA C M TORRES COMERCIO
E NAVEGACAO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do
Fundos Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$
99.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078,
Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro
2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículo tipo van com
acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social Do
Município
De
Terra
Alta/PA.
ABERTURA:
5/11/2024
às
09h:00min,
LOCAL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
EDITAL
DISPONIVEL:
portal
da
transparência da prefeitura municipal de terra alta, mural de licitação do Tribunal De
Contas Do Município Do Estado Do Pará e Portal De Compras Públicas.
OZIENI GALVÃO MATOS
Secretária Municipal De Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Prefeitura E Fundos Municipais De
Terra Santa.Abertura No Dia 07/11/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL:
www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site:
www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço
Eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 22 de Outubro de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
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