DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400258
258
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o EXTRATO
DE REGISTRO DE PREÇOS por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº
9.2024-00023-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material
técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de
Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
07.832.455/0001-12. Valor R$ 116.407,30 (Cento e Trinta Mil, Quatrocentos e Sete Reais e
Trinta Centavos). Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63. Valor R$
10.115,00 (Dez Mil e Cento e Quinze Reais). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 10.897.117/0001-73. Valor R$ 151.375,90 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e
Setenta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor R$ 99.389,90 (Noventa e Nove Mil,
Trezentos e Oitenta
e Nove Reais e Noventa
Centavos). Empresa: NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, CNPJ 05.048.534/0001-01. Valor R$
48.956,00 (Noventa e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais). Empresa: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ 16.647.278/0001-95. Valor R$ 346.905,00
(Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Cinco Reais). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da sua assinatura. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00023-SRP-PMT
O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna
público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente Pregão
Eletrônico nº 9.2024-00023-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição
de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de
saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ 07.832.455/0001-12. Valor R$ 116.407,30 (Cento e Trinta Mil, Quatrocentos e Sete
Reais e Trinta Centavos). Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63. Valor
R$ 10.115,00 (Dez Mil e Cento e Quinze Reais). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 10.897.117/0001-73. Valor R$ 151.375,90 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Trezentos e
Setenta e Cinco Reais e Noventa Centavos). Empresa: MEDNORDESTE COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor: R$ 99.389,90 (Noventa e Nove
Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Empresa: NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, CNPJ 05.048.534/0001-01. Valor R$
48.956,00 (Noventa e Oito Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais). Empresa: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ 16.647.278/0001-95. Valor R$ 346.905,00,
(Trezentos e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Cinco Reais). Homologado: 22/10/2024.
PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241169 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-091FMS. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a
Contratada: GS HOSPITALAR LTDA DA - CNPJ.: 29.587.965/0001-04, com o valor total de R$:
107.841,50 (cento e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
Vigência: 18 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de
outubro de 2024. Tucumã - PA, 23 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-115FMS
Processo Administrativo nº 245/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL APH-ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR NO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-119FME
Processo Administrativo nº 277/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria
Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A
COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão
à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-047FME.
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA
AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 100.000 KM (CEM MIL
QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40
PERTENCENTE
A
FROTA
DO
FUNDO
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO,
CNPJ
-
Nº:
29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº:
06.949.667/0001-11, com o valor total de R$7.382,82 (sete mil, trezentos e oitenta e
dois reais e oitenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 23 de outubro de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e
demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA .
Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R.
de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência
10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 137/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município
de Viseu/PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 183/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17.
Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração que compõe a esfera administrativa do Município
de Viseu/PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
AVISO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 349/2023/CPL ref. à Chamada
Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57.
Contratada: Wellen Hadna de Lima Ferreira. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 08/10/2024. Consoante com
o Inciso XII do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.
Viseu/Pa, 23 de outubro de 2024
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ:
07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo
Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.:
09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 141/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-
77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera administrativa do Município
de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024, consoante com o
inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 187/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-
00. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-
0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social que compõe a esfera
administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.:
09/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo
Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.:
09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 138/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de
Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 184/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98.
Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de
Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 139/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Contratada: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ: 10.378.838/0001-77.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação
- FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024
a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 185/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico
062/2022 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33.
Fechar