DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102400259
259
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratada: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ: 12.665.218-0001/44.
Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de
Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.: 09/09/2024. Consoante com o inciso
II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 233/2023/CPL, referente à Tomada de Preços
001/2023, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Lote
01: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Januário Antônio Moreira - Localidade de
Cedral, no município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do
disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente.
Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 22/10/2024. Consoante com o art. 65
§ 8º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 234/2023/CPL, referente à Tomada de Preços
001/2023, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Lote
02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Raimundo Soares da Silva - Localidade de Poeirão, no
município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila
entra em vigor na data de assinatura: 22/10/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 238/2023/CPL, referente à Tomada de Preços
002/2023, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Lote
02: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Senhor Zacarias Rodrigues - Localidade de Levada, no
município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila
entra em vigor na data de assinatura: 22/10/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 239/2023/CPL, referente à Tomada de Preços
002/2023, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Lote
03: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Em Centro Velho - Localidade de Centro Velho, no
município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila
entra em vigor na data de assinatura: 22/10/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 410/2022/CPL, referente à Tomada de Preços
025/2022, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Lote
02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas,
com área construída de 885 m², na localidade de Bombom, no município de Viseu/PA. O
presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da Dotação
Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de
assinatura: 22/10/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 411/2022/CPL, referente à Tomada de Preços
026/2022, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Lote
01: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas,
com área construída de 885 m², na localidade de Centro Alegre, no município de Viseu/PA.
O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Oitava - Da
Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na
data de assinatura: 22/10/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo
Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.:
09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 142/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
062/2022 
SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal
de 
Meio 
Ambiente, 
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ:
10.378.838/0001-77. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera
administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.:
09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 188/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
062/2022 
SRP. 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal
de 
Meio 
Ambiente, 
CNPJ
32.215.300/0001-84. Contratado: VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Eireli, CNPJ:
12.665.218-0001/44. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de meio Ambiente que compõe a esfera
administrativa do Município de Viseu - PA. Vigência 10/09/2024 a 31/12/2024. Ass.:
09/09/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030-FMS
Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e
hospitalares; ABERTURA: 08/11/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 23/10/2024.
Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-031-PMVX
Aquisição de peças de reposição
em caminhões e máquinas pesadas;
ABERTURA: 06/11/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os
Editais 
estarão
disponibilizados, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e
também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e
Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 23 de outubro de 2024.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 096/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 053/2024/PMX
Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E
OUTROS, a fim de atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste
Município de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito
Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010,
Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente
representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA .
Fornecedores 
registrados: 
Empresa:
ACADEMIA 
BLACK 
FITNESS 
LTDA,
CNPJ 
nº
24.649.397/0001-05, estabelecida à Rua Cupiuba, s/n, Lt. 09, Qd. 29, Centro, Canaã dos
Carajás- PA, CEP: 68.537-000, com os itens 12, 241 e 242 perfazendo o valor global de R$
81.502,65 (Oitenta e um quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). Empresa:
DAOU SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à Av. Xingu, 247-A,
Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-013, com os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 10, 11, 18, 22,
24, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 49, 50, 52, 54, 56, 67, 70, 71, 72,
73, 96, 98, 100, 101, 104, 107, 108, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 125, 129, 134, 139,
140, 142, 143, 144, 145, 149,150, 152, 170, 173, 174, 177, 190, 192, 201, 202, 205, 226,
233, 235, 236, 239, 245, 246, 256, 259, 261, 299, 300, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 319,
320, 322, 323, 324, 325, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 336 e 337 perfazendo o valor global
de R$ 1.555.592,86 (Um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa
e dois reais e oitenta e seis centavos). Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA E
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 42.458.725/0001-78, estabelecida à Rua Cobre, s/n,
Qd. 007, Lt. 004, Novo Horizonte, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, com os itens 78, 217
e 249 perfazendo o valor global de R$ 74.199,50 (Setenta e quatro mil cento e noventa e
nove reais e cinquenta centavos). Empresa: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE
PRODUTOS DE CARNE LTDA, CNPJ nº 30.851.206/0001-96, estabelecida à Rod. PA 150, s/n,
anexo ao Projeto Casulo, Km 04, Zona Rural, Xinguara/PA, CEP: 68.555-970, com os itens 25,
46, 47, 48, 65, 68, 103, 131, 141, 151, 154, 167 e 168 perfazendo o valor global de R$
322.939,75 (Trezentos e vinte e dois reais novecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco
centavos). Empresa: MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 11.813.126/0001-00,
estabelecida à Rua Salvador, nº 0, Qd. 012, Lt. 013, Bairro residencial, Vale dos Sonhos,
Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, com os itens 14, 15, 16, 17, 19, 21, 55, 58, 59, 64,
66, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 106, 120, 122, 124, 132, 155, 156, 160, 161,
162, 164, 165, 169, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 193, 199, 200, 203, 204,
206, 207, 208, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 228, 229, 230,
234, 238, 243, 247, 248, 250, 251, 252, 254, 257, 258, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 267,
268, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288,
289, 290, 291, 292, 293, 294, 295,296, 297, 298, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308,
321, 338, 339, 340, 341, 342 e 343 perfazendo o valor global de R$ 976.373,89 (Novecentos
e setenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos ). Empresa:
PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº 26814.778/0001-28, estabelecida à Rua Brasil, 501, Centro,
Xinguara/PA, CEP: 68.555-103, com os itens 05, 08, 09, 13, 20, 23, 26, 27, 29, 39, 43, 44, 53,
57, 60, 61, 62, 63, 69, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 102, 105, 109, 110, 111, 112,
113, 119, 127, 128, 130, 133, 135, 136, 137, 138, 146, 147, 148, 153, 157, 158, 159, 163,
166, 171, 172, 175, 176, 178, 179, 180, 191, 194, 195, 196, 209, 210, 213, 225, 227, 231,
232, 237, 240, 244, 253, 255, 269, 270, 272, 315, 316, 318, 334 e 335, perfazendo o valor
global de R$ 867.353,14 (Oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e três mil
e quatorze centavos). Xinguara-PA, 10 de setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 096/2024/PMX
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 053/2024/PMX.
Considerando o resultado obtido na licitação. Adjudico e homologo a licitação
em questão onde o objeto resume-se ao registro de preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
PRODUTOS
DE LIMPEZA,
DESCARTÁVEIS,
UTENSÍLIOS
DE COZINHA
E
OUTROS, destinados
para
atender
as demandas
da
Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas:
Empresa 01: ACADEMIA BLACK FITNESS LTDA, C.N.P.J. nº 24.649.397/0001-05,
estabelecida à Rua Cupiuba, s/nº, Quadra 29, Bairro Centro, Canaã dos Carajás - PA, CEP:
68.537-000, com os itens: 12, 241 e 242, perfazendo o valor global de R$ 81.502,65
(Oitenta e Um Mil Quinhentos e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Empresa 02:
DAOU SUPERMERCADO LTDA, C.N.P.J. nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à Avenida
Xingú, nº 247-A, Bairro Centro, Xinguara - PA, CEP: 68.555-013, com os itens: 01, 02, 03,
04, 06, 07, 10, 11, 18, 22, 24, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 49, 50,
52, 54, 56, 67, 70, 71, 72, 73, 96, 98, 100, 101, 104, 107, 108, 114, 115, 116, 117, 118, 121,
123, 125, 129, 134, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 149, 150, 152, 170, 173, 174, 177, 190,
192, 201, 202, 205, 226, 233, 235, 236, 239, 245, 246, 256, 259, 261, 299, 300, 310, 311,
312, 313, 314, 317, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 336 e 337,
perfazendo o valor global de R$ 1.555.592,86 (Um Milhão Quinhentos e Cinquenta e Cinco
Mil Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos).Empresa 03: ES S E
CHEMICAL - DISTRIBUIDORA E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, C.N.P.J. nº 42.458.725/0001-
78, estabelecida à Rua Cobre, s/nº, Quadra 007, Lote 004, Bairro Novo Horizonte,
Parauapebas - PA, CEP: 68.515-000, com os itens: 78, 217 e 249, perfazendo o valor global
de R$ 74.199,50 (Setenta e Quatro Mil Cento e Noventa e Nove Reais e Cinquenta
Centavos). Empresa 04: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA ,
C.N.P.J. nº 30.851.206/0001-96, estabelecida à Rodovia PA 150, s/nº, Anexo ao Projeto
Casulo, Km 04, Zona Rural, Xinguara - PA, CEP: 68.555-970, com os itens: 25, 46, 47, 48, 65,
68, 103, 131, 141, 151, 154, 167 e 168, perfazendo o valor global de R$ 322.939,75
(Trezentos e Vinte Dois Mil Novecentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos).
Empresa 05: MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, C.N.P.J. nº 11.813.126/0001-00,
estabelecida à Rua Salvador, nº 0, Quadra 012, Lote 013, Bairro Residencial Vale dos
Sonhos, Canaã dos Carajás - PA, CEP: 68.537-000, com os itens: 14, 15, 16, 17, 19, 21, 55,
58, 59, 64, 66, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 89, 106, 120, 124, 132, 155, 156, 160,
161, 162, 164, 165, 169, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 193, 199, 200, 203,
204, 206, 207, 208, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 228, 229,
230, 234, 238, 243, 247, 248, 250, 251, 252, 254, 257, 258, 260, 262, 263, 264, 265, 266,
267, 268, 271, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287,
288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307,
308, 321, 338, 339, 340, 341, 342 e 343, perfazendo o valor global de R$ 976.373,89
(Novecentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Nove
Centavos). Empresa 06: PAPEL ARTE LTDA, C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à
Rua Brasil, nº 501, Bairro Centro, Xinguara - PA, CEP: 68.555-103, com os itens: 05, 08, 09,
13, 20, 26, 27, 29, 39, 43, 44, 53, 57, 60, 61, 62, 63, 69, 84, 85, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95,
97, 99, 102, 105, 109, 110, 111, 112, 113, 119, 127, 128, 130, 133, 135, 136, 137, 138, 146,
147, 148, 153, 157, 158, 159, 163, 166, 171, 172, 175, 176, 178, 179, 180, 191, 194, 195,
196, 209, 210, 213, 225, 227, 231, 232, 237, 240, 244, 253, 255, 269, 270, 272, 315, 316,
318, 334 e 335, perfazendo o valor global de R$ 867.353,14 (Oitocentos e Sessenta e Sete
Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Quatorze Centavos).
Xinguara-PA, 10 de setembro de 2024.
MOACIR PIRES DE FARIAS
Prefeito

                            

Fechar