DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, procedimento auxiliar de licitação PRÉ-QUALIFICAÇÃO
das empresas interessadas em participar da licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME
EMENDA INDIVIDUAL Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM). PRAZO PARA ENVIO DA
DOCUMENTAÇÃO: dia 19 de Novembro de 2024 ao dia 03 de Dezembro de 2024 as 12:00.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 23 de Outubro de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS 
GENERALISTAS 
E 
ESPECIALISTAS 
A 
FIM 
DE 
REALIZAR, 
DE 
FORMA
COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA
ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00011/2024. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 00089/2024 - Sanar Servicos Medicos e Nutricionais Ltda - 1º Aditivo -
acréscimo de R$ 5.988,00. CT Nº 00090/2024 - 53.291.749 Humberto Bezerra de Lucena -
1º Aditivo - acréscimo de R$ 13.416,00. ASSINATURA: 21.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS PARA A RECOMPOSIÇÃO DE
APRENDIZAGEM PARA AS TURMAS DE 2º, 5º E 9º ANOS. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(83) 
33050036.Edital:
portaldecompraspublicas.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 22 de Outubro de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação
da
UBS do
Assentamento Acauã
no Município
de Aparecida
- (Proposta
nº
11956.8160001/21-002). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE 21.100
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1018 1033 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE UBS NO MUNICIPIO 10 301 1018 1034 REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA
SEDE 10 301 1018 1043 Reforma e ampliação de Unidades de Saude 10 301 1018 1047
REFORMA UNIDADE DE SAUDE/EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4490.51 99
OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União Proposta nº 11956.8160001/21-002). VIGÊNCIA: até 22/10/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00165/2024 - 22.10.24
- MR ENGENHARIA LTDA - R$ 239.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00007/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida -
(Proposta nº 11956.8160001/21-002); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: MR ENGENHARIA LTDA - R$ 239.000,00.
Aparecida - PB, 22 de Outubro de 2024
JOÃO RABELO DE SÁ NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA A
CONVERSAO DO SINAL ANALOGICO PARA O SINAL DIGITAL NO MUNICIPIO DE AREIA PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital:
www.areia.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 23 de Outubro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA
ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL
DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do
dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 23 de Outubro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S
DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 23 de Outubro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Epitácio Pessoa,
S/N - Centro
- Areia -
PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007.
Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 23 de Outubro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇAO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER A DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 23 de Outubro de 2024
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10014/2024 - Lm2
Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 56.697,50. ASSINATURA: 02.10.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00020/2024
- A. A. Lima Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 28.08.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA PRETA NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00082/2023. ADITAMENTO:
Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00286/2023 - A R de Sousa Junior - 4º Aditivo - prorroga
o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 18.10.24

                            

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