DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10014/2024 - Lm2
Engenharia Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 56.697,50. ASSINATURA: 02.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO Nº 101/2021
PROCESSO: 001/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santana - PB -
CONTRATADA: TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: Nº 14.313.165/0001-28 - OBJETO:
Rescisão
amigável
do
contrato
alusivo
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, CONTRATO Nº 1065695-77/2019 - SICONV 889356 - FUNDAMENTO LEGAL: Art.
79, II, da Leia 8.666/93, C/ no Art. 78, incisos XII e XVII do mesmo diploma legal - DATA DE
RESCISÃO: 21/10/2021. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciamento nº 4/2024 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no HOSPITAL HONORINA TAVARES DE
ALBURQUERQUE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação
e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 09:00
horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente.
Credenciamento Nº 5/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas interessadas para a
prestação de serviços médicos e diagnósticos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo
a Telemedicina, Tele-laudo e serviços complementares para atendimento suplementar ao SUS, tudo
em conformidade com os termos, condições, especificações e demais exigências. A documentação e
termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 10:00
horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente.
Credenciamento nº 6/2024 - Objeto: Contratação de empresa realização de
procedimento cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia, serviços de
inseminação e serviços de apoio técnico, A documentação e termo de credenciamento
deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 11:00 horas. Os
interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente.
Os editais estão disponíveis no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede
da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Bonito de Santa Fé - PB, 23 de outubro de 2024.
FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO
PLANO DE
AÇÃO: 09032023-2-042051);
HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente
procedimento
licitatório
em
favor
da
empresa:
PRIIMEE.CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS EIREL, com o valor, R$ 952.847,84 (novecentos e cinquenta e dois mil,
oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Bem como, convoco o
representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco)
dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias
corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que
surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.
Brejo do Cruz - PB, 22 de outubro de 2024
EWERTON SOARES DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16693/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Romero Cesar De Lima Lustosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Para Da Continuidade Ao Serviço Da Âncora Fazenda Velha, Localizado No Sitio
Fazenda Velha, S/N, Zona Rural, Galante, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16285/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
9.264,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romero Cesar De Lima Lustosa. Data Da
Assinatura: 22/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00007/2023/ Proc. Licitatório nº
00072/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a empresa MACARIO PRE
MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto
do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do I Termo aditivo do contrato em
epígrafe, objetivando prorrogar por mais 05 meses, até 22/03/2025. Dotação
Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: Contrato de Repasse nº
1073985-23/2020/MDR/FPM e Outros; 15.451.0034.1274 - Pavimentação a paralelepípedo
de Ruas em Comunidades Rurais; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Infraestrutura;
15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedo de Ruas e Avenidas; 449051.99
- Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE COTAÇÃO
cotação para fins de pesquisa prévia de mercado
O Município de Coremas/PB, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público a intenção de receber cotações para fins de definição do preço de referência
para contratação de empresa para fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa
maker destinados à rede de ensino do Município de Coremas/PB, conforme quantidade,
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. O Termo de Referência
deve ser solicitado através do e-mail "educacao@coremas.pb.gov.br". As cotações deverão
ser elaboradas em papel timbrado, datadas e assinadas pelo representante da empresa
interessada, e
enviadas até as
23h59min do
dia 29/10/2024 para
o e-mail
"educacao@coremas.pb.gov.br", ou entregues presencialmente na Secretaria Municipal de
Educação de Coremas/PB, localizada na Rua Capitão Antônio Leite, 187, Centro -
Coremas/PB, no horário: 08h00min às 12h00min.
Coremas/PB, 23 de outubro de 2024.
MARIA SELMA DE ARAÚJO ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
MUNICÍPIO
DE
DUAS
ESTRADAS/PB
-
Contrato
de
Repasse
n°
943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Contrato de Repasse n°
943192/2023/MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL; Recursos próprios do Município:
08.00 - 15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 -
4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 720
- 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº
00111/2024 - 10/10/2024 - CONSTRUTORA JEW LTDA. - R$ 363.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para aquisição e instalação de parques infantis e
itens correlatos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Joca
Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2024.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Novembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 23 de Outubro de 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024
Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho Torna público que fará realizar
através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Carlos Alberto Correia,
55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS
AO
MUNICÍPIO
DE
JUAZEIRINHO-PB,
DE
ACORDO
COM
SUAS
NECESSIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO
EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:30 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08:31 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-
mail:
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com.
Edital:
www.juazeirinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br -
Juazeirinho - PB, 22 de Outubro de 2024
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2024
Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho Torna público que fará realizar
através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Carlos Alberto Correia,
55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
Abertura da sessão pública: 10:30 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024. INÍCIO DA
FASE DE LANCES: 10:31 HORAS DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail:
licitacaojuazeirinho2022@gmail.com.
Edital:
www.juazeirinho.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Juazeirinho - PB, 22 de Outubro de 2024 -
SIDNEI SOARES DE MORAIS
Pregoeiro
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