DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 18/2024. Processo Administrativo nº. 00230/2024
OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de material expediente
para atender diversas secretarias do Município de São José da Lagoa Tapada/PB, conforme
especificações do edital e seus anexos., Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 05/11/2024 (Horário
de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.saojoselt.pb.gov.br/. Informação no endereço Sala CPL,
localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das
07hs:00min
às
12hs:00min,
site
do
www.saojoselt.pb.gov.br/
ou
no
Email:
pmsaojose.licitacao@gmail.com, https://tramita.tce.pb.gov.br/
São Jose da Lagoa Tapada - PB, 21 de outubro de 2024.
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2024 - Fundo Municipal de Saúde.
O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa - PB, através do Agente
de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará procedimento auxiliar de licitação na forma de Credenciamento
nº 005/2024, Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa Especializada em
Saúde, para realização de exames de ultrassonografia e ecocardiograma fetal, conforme
termo de referência. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do dia
24/10/2024 até 11/11/2024, sendo que a primeira sessão ocorrerá no dia 11/11/2024 as
09:00hrs na Sede da Prefeitura sito a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº, Centro,
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos:
www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-
mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min
em dias úteis.
São José de Princesa-PB, 23 de outubro de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
LEI 14.133/2021
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA "TIPO A" SIMP L ES
REMOÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura da
sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:10
horas do dia 31 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal
nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22;
Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23; Decreto Estadual nº
42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
35391369.
E-mail:
licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.
Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024.
CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
LEI 14.133/2021
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE APARELHO DE RAIOS-X, COM ENTREGA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
(CEO)
CONFORME
EMENDA
PARLAMENTAR
(PROPOSTA
Nº
12794.460000/1230-07), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAUDE DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 04 de novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei
Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº
11.462/2023/23; Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 35391369. E-mail: licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024.
CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
LEI 14.133/2021
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA), DESTINADOS A ATENÇÃO EM SAUDE
BUCAL PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 12794.460000/1230-06), DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE
TRIUNFO-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024.
Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar
nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Federal nº 11.462/2023/23;
Decreto Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-
mail:
licitacaotriunfopb@gmail.com.
Edital:
http://www.triunfo.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 21 de setembro de 2024.
CLEITE KALINE ANACLETO DOS SANTOS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº
107/2024 Pregão Eletrônico nº 052/2024, SRP Nº 041/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas
Aquisição de Parquinho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amaporã.
Valor Máximo de R$ 291.061,80. ABERTURA: 08/11/2024, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 23 de outubro de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023
UASG 987427 - PMA
Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REABERTURA DE
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E OU JURIDICA PARA ATENDIMENTO
ODONTOLOGICO, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E OUTROS ESTABELEC I M E N T O S
ESTIPULADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos
relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-
credenciamento-de-participantes, no período de 06/11/2024 a 06/11/2025. O respectivo edital poderá
ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no
endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.
Arapongas, 17 de outubro de 2024.
ADENILSON DO CARMO SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PRORROGADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2024
UASG: 987445
PREFERÊNCIA PARA
ME, EPP
E MEI
LOCAL/REGIONAL CONFORME
LEI MUNICIPAL
Nº2.984/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.169/2022
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia
12/11/2024,
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES INTENSIVOS DO CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia
14 de outubro de 2024.
Bandeirantes - PR, 22 de outubro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 PMB
P R O R R O G AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2024
UASG: 987445
O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que prorrogou para o dia
11/11/2024
às
08:30,
no
portal
de
compras
do
governo
federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E
DE BANDEIRANTES. A
retirada do edital poderá ser feita
nos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia
22 de outubro de 2024.
Bandeirantes, 22 de setembro de 2024.
CLÁUDIA JANZ DA SILVA
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 - (90048)
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
97/2024
A PREFEITURA
DO
MUNICÍPIO
DE
BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do
Tipo Menor Preço - Por lote, para a Registro de Preço para Contração de serviços para a
recuperação de nascentes do Município de Borrazópolis, de acordo com o Instrumento de
Repasse nº 4103305. Valor máximo estimado R$ 22.019,05 (vinte dois mil e dezenove reais e
cinco centavos). Abertura dia 12 de Novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de
Compras
e
Licitações,
telefone
(43)
3452-8700
ou
através
do
e-mail
licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.
Borrazópolis/PR, 22 de Outubro de 2024.
MARCELO PIRES RODRIGUES
Prefeito Em exercício
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