DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133,
de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto
Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023,
segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao
Procedimento Licitatório n° 086/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 040/2024, que tem
por objeto aquisição de um TRITURADOR DE GALHOS motorizado, novo, de acordo com as
características do equipamento descritas no Convênio nº 4500072691, firmado entre a
Itaipu Binacional e o Município de LINDOESTE/PR, em atendimento às Secretarias
Municipais de Agricultura e Planejamento, verificando-se como vencedoras do certame:
EMPRESA: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.691.899/0002-12. Pois
apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública.
Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, ADJUDICO E
HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.
Lindoeste, 17 de outubro de 2024.
SILVIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 126/2024
O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do
dia 11 DE NOVEMBRO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná,
Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de
CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para
a conclusão das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, (conclusão
SAM62), com área de 6.531,27 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e
sub-base, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de
transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em trechos do
Município de Marilena-Pr, conforme Edital e pasta técnica
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência
do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 23 DE OUTUBRO DE 2024, no horário
comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-
3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.
Marilena, 22 de outubro.
JOSÉ APARECIDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 - PMMM
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de cadeiras
plásticas com encosto, a serem instaladas na quadra de esportes do município, para a
Secretaria Municipal de Esportes, conforme termo de referência, edital e anexos.
Realização: dia 7/11/2024, às 9h, no site: www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos
telefones: (44) 99926-0030 e (44) 3258-1196.
LEANDRO AUGUSTO DO PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024
OBJETO: Aquisição de material para rede de drenagem pluvial em atendimento
às Secretarias Municipais. I.D. 1058284
TIPO: Menor Preço Total do Item.
DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.295.036,60 (Quatro milhões, duzentos e noventa e
cinco mil, trinta e seis reais e sessenta centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018,
a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação
atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 22 de Outubro de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30
horas do dia 01 de JANEIRO do ano de 2025, na plataforma bllcompras.com.br,
CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo
menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua
das Acácias, s/n. Objeto: Construção de infraes- trutura urbana (lazer). Quantidade e unidade
de medida: 837,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do
Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na
plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Paulo Frontin/PR, 23 de outubro de 2024.
EDER RENATO ESTELMACH
Pregoeiro
AVISO DDE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024.
Processo Administrativo No 122/2024. Modo de Disputa: Fechado e Aberto Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INVESTIMENTO E CUSTEIO
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FAMILIA DO MUNICÍPIO DE P AU LO
FRONTIN/PR, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos
e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, Data da Sessão Pública:
08/11/2024 às 9:30 horas, no site https://www.bllcompras.com Edital na íntegra está disponível
em https://www.bllcompras.com; https://paulofrontin.pr.gov.br/licitacao, ou na Prefeitura, à Rua
Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00
Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Pregoeiro responsável: Eder Renato Stelmach
Paulo Frontin/Pr 23 de outubro de 2024.
LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR.
Diretor do Departamento de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
OBJETO: Concorrência 09-2024: O Municipio de Pitanga, torna público o aviso e
a licitacao, que tem por objeto a contratacao de empresa para elaboracao e execucao de
projetos, memorial descritivo, cronogramas, arts de pontes de concreto armado, conforme
padrao dnit, em atendimento a secretaria municipal de agricultura e defesa civil, processos
n. 59053.012911/2023-10 e 59053.012891/2023-79 , a abertura se dara em 13/11/2024, as
09:00 horas, os editais e
seus anexos estarao disponivel no site do municipio
www.pitanga.pr.gov.br.
Em 22 de outubro de 2024
Maicol G. C. R. Barbosa
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 85/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Dispensa emergencial para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção Preventiva do Grupo
Gerador - GMG 01, motor NEF67TM6, Alternador WEG - Potência 220/201kVA / Tensão
220/127 v, regime Stand-by - quadro de comando automático, instalado e em operação na
unidade de Pronto Atendimento 24 horas., Com Fulcro no Artigo 24 Inciso IV Da Lei
Nº8.666/93, e consonância com Parecer Jurídico Nº 413/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: GENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇO EM ELETRICIDADE LTDA, CNPJ nº
04.413.488/0001-30.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e
o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA ,
DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e
execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 18 de outubro de 2024 com término em
18 de outubro de 2025.
DO VALOR: Para novo período, fica mantido o mesmo valor firmado em contrato,
totalizando R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, inciso
II da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 306/2024, ambos emitidos no
âmbito do processo administrativo n° 14066/2024.
DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 36/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 2 roçadeiras de uso
profissional.
Valor: R$ 5.624,16 (cinco mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezesseis
centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 25
de novembro de 2024.
Local: Plataforma de licitações Bolsa
Nacional de Compras - BNC:
https://bnc.org.br/
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br
Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e
Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16
horas e 30 minutos.
Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Data: 22/10/2024
Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 036/2024
Processo Administrativo nº 084/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 14:00 do
dia 08 de novembro de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR,
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA UTILIZAÇÃO NA AGROPECUÁRIA
COMO INSENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA
+ BRASIL Nº 901730/2020., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma
BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no
endereço mencionado - licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone (44-3575-1222).
Roncador - PR, 23 de setembro de 2024.
VIVALDO LESSA MOREIRA
Prefeito