DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, REABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 042-2024 - CONCORRÊNCIA Nº 006-2024 - o objeto da presente licitação é
a contratação de serviços de engenharia para ampliação da escola municipal Epaminondas
Mendonça, distrito de fazenda nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor
máximo estimado de R$ 1.883.078,43. Início do acolhimento das propostas: a partir das
10:00h do 24 de outubro de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 10:00h do
dia 11 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:30min do dia 11 de
novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do
Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras
informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br
Brejo da Madre de Deus, 23 de outubro de 2024.
ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO N.º 080/2024 Secretária de Obras, Viação e Serviços Públicos. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia Para Pavimentação de Vias do Perímetro Urbano
no Município de Buíque. Valor Máximo: R$ 3.839.940,70.
A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 24/10/2024 até às 07:59h do dia 18/11/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: às 08h do dia 18/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h
do dia 18/11/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
Buíque, 23 de outubro de 2024.
LOURENÇO CAMELO SOBRINHO
Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Chã Grande/PE comunica aos interessados e participantes do
Pregão Eletrônico Nº 3/2024 referente à Aquisição de Retroescavadeira para o Município
de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo
Município de Chã Grande-PE, junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
que Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, o objeto
do Certame que apresentou a seguinte empresa como vencedora: MANUPA COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA (Item 01); e
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo
Municipal de Chã Grande/PE, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe.
Chã Grande-PE, 23 de outubro de 2024.
DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo Licitatório N° 118/2024 - Pregão Eletrônico N° 039/2024 - Objeto: formação de
registro de preços no fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para eventual e
futura aquisição, a fim de atender as necessidades da CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e
quantidade constantes contidas no documento de formalização de demanda e no termo de
referência (ANEXO I), do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 3.222.783,32 (Três milhões
duzentos e vinte e dois mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos)
Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/10/2024 as 08:30. Abertura
de Propostas: 06/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 06/11/2024 as 09:30.
Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-
mail: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 23 de outubro de 2024.
VICTOR HUGO DE MENEZES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023
Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel Francisco
Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000.
CONTRATADO: LASER RENTAL LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS - EIRELI, situada à
Rua Senador José Henrique, nº 231, Sala 1004, Emp. Charles Darwin, Ilha do leite, Recife
- PE, CEP: 50.070-460, inscrita no CNPJ nº 16.993.963/0001-73.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
30/08/2024 e encerramento em 30/08/2025, pelo período de 12 (doze) meses.
O reflexo financeiro deste aditamento será no valor de R$ 156.240,00 (cento e cinquenta
e seis mil, duzentos e quarenta reais), referente ao valor anual dos serviços.
VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. Itaíba/PE, 24 de outubro de 2024. Alisson
Xavier de Lima - Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 3/2024. AGC Fundo Municipal de Educação de Jaqueira
Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Conclusão de
01 (Uma) Creche Convencional Tipo 1 - Padrão FNDE - Mundo Encantado, no Município de
Jaqueira-PE, com Recursos do FNDE/PAR/Pró-Infância, com equipamentos, material e mão
de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme
especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor Global: R$
1.898.567,02. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 24/10/2024 até às 09h:30min
do dia 11/11/2024. Abertura da Sessão de lances: 11/11/2024 às 10h:00min (horários de
Brasília), site: www.bnc.org.br.
Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do fone/fax (81) 3689-
1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do
e-mail: licitacao@jaqueira.pe.gov.br.
Jaqueira (PE), 23 de outubro de 2024.
CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório FMAS Nº 042/2024. SEC. M. ASSISTENCIA SOCIAL Compra: Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Funerários em Favor das Famílias Carentes do Município de Maraial-PE, consoante
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).
Valor global dos itens de 01 a 05: R$ 240.966,70. Data para cadastro da proposta: a partir
do dia 24/10/2024 até às 09h:30min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de lances:
07/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.
Edital 
no 
site
www.bnc.org.br, 
no 
site
https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e
no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações através do Fone/fax (81)
4002-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através do e-mail cpl@maraial.pe.gov.br. Maraial (PE), 23 de Outubro de 2024.
JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2024 - Comissão de Pregão - MODALIDADE/Nº: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 012/2024. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCAT I V O S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA,
QUE SERÃO DESTINADOS A SAÚDE BUCAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 857.500,00
(oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Recebimento das propostas a partir
do dia 24/10/2024 às 08:00h até o dia 11/11/2024 às 09:50h. Inicio da sessão de disputa
de preços dia 11/11/2024 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília.
Edital completo disponibilizado exclusivamente na internet no endereço:
http//bnc.org.br/sistema/. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h, na
Pça. João Correia de Assis, 04, Centro, e-mail: licita@paranatama.pe.gov.br, Fone: (87)
3787-1144. Paranatama, 23/10/2024.
LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 101/2023
CONTRATO 
Nº
477/2024: 
AQUISIÇÃO
DE 
INSUMOS
E 
MATERIAIS
MÉDICOS
HOSPITALARES, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE.
PE Nº 101/2023 - PA Nº 193/2023. Contratada: AUTOMX SOLUCOES LTDA, CNPJ
19.031.878/0001-12,
GLOBAL R$
13.120,00.
Assinatura
do Contrato:
16/10/2024.
Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/10/2024. João Luis Nogueira Barreto - Fundo
Municipal de Saúde.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 023/2024
CONTRATO Nº 486/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para
abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada:
CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (11.215.901/0001-17), valor global R$ 5.625,00. Data da
assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 meses.
Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz
Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 487/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para
abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada:
CIRURGICA 
FAMED
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
LTDA
(10.978.106/0001-18), valor global R$ 115.176,38. Data da assinatura: 22/10/2024.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 488/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para
abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada:
DISMATH
DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS 
MEDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA
(34.180.445/0001-12), valor global R$ 8.250,00.
Data da assinatura: 18/10/2024.
Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 489/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para
abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada:
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA (40.328.532/0001-77), valor
global R$ 31.454,40. Data da assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,
23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 490/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para
abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada: MASIF
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES (03.968.926/0001-63), valor global R$ 1.296,00.
Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 23/10/2024. João
Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 491/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa (s) para a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares para
abastecimento das unidades de saúde, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - PA Nº 113/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Contratada:
MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (23.706.033/0001-57), valor
global R$ 81.670,20. Data da assinatura: 22/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE,
23/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.