DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí, Estado do Paraná, torna público à
abertura da licitação modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRONICA, tipo Menor Preço
Por Item que fará às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura
Municipal, Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - Paraná, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE
4122651/2023 PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. O Edital e demais informações
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Rosário do Ivaí,
situada à Avenida São Paulo, 45, Centro, Rosário do Ivaí - PR, de segunda a sexta-feira no
horário de funcionamento da Prefeitura.
Rosário do Ivaí - Paraná, 21 de outubro de 2024.
ILTON SHIGUEMI KURODA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº129/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de consumo (limpeza e
produção de higienização) cera, selador e removedor com equipamentos (lavadora e
polidora) em regime de COMODATO para atender às demandas do Departamento de
Urgência e Emergência (DAUE), Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e Hospital e
Maternidade de São José dos Pinhais-PR. Aberturas de Propostas: 07 de novembro de
2024, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser
examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br
informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua
Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min
e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693.
São José dos Pinhais, 16 de outubro de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMAN
Secretario
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - SERMALI
Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra
aberto e por tempo indeterminado, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2024 -
SERMALI com EXCLUSÃO, INCLUSÃO E ALTERAÇÕES, para Credenciamento de pessoa(s) físicas,
jurídicas, profissionais organizados sob a forma de cooperativa e empresas reunidas em
consórcio, para prestação continuada de serviços médicos de especializados em Cirurgia Geral,
Cirurgia Geral Endoscopia, Cirurgia Geral Coloproctologia, Cirurgia de Mão, Cirurgia Vascular,
Cirurgia Plástica, Cirurgia Torácica, Cirurgia Pediátrica, Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia
e Obstetrícia, Psiquiatria, Infectologia (HMMSJP e NUTES), Infectologia Pediátrica, Nefrologia,
Nefrologia Pediátrica, Cardiologia, Cardiologia Pediátrica, Hematologia, Endocrinologia,
Urologia, Gastroenterologia, Reumatologia, Neurologia Clínica, europediatria, Neonatologia
para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais de acordo com as diretrizes do SUS.
CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão
apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e
identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser
protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro
- CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite
para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente
de Licitação para Compras e Serviços em Geral.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do
site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose
dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das
08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841.
São José dos Pinhais, 16 de outubro de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretario
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Objeto do processo: Aquisição de equipamentos eletrônicos e elétricos,
equipamentos de informática, mobiliários, instrumentos musicais, brinquedos com e sem
acessibilidade e veículo com acessibilidade. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas
do dia 07 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia
07 de Novembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 07
de Novembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 18 de Outubro de 2024.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024
LICITAÇÃO Nº 77
Processo inexigibilidade Nº10/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o
Instrumento de repasse n° 4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São
Tomé, Estado do Paraná, conforme condições dispostas no termo de referência.
VALOR GLOBAL: 15.400,00 (Quinze Mil e Quatrocentos Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência será de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do
contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO Nº 77/2024
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais,
e no uso das atribuições que me foram conferidas, Autorizo, homologo e ratifico a
despesa, emissão de empenho e a inexigibilidade de licitação para a Contratação de
empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n°
4126108/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de São Tomé, Estado do Paraná,
conforme condições dispostas no termo de referência., com valor global de R$ 15.400,00
(Quinze Mil e Quatrocentos Reais), em favor de BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA, inscrito
no CNPJ nº 05.573.061/0001-61. Em conformidade com o Art. 26 da Lei 8.666/93, alterada
pela Lei 8.883/94, com base no artigo 74, inciso I.
São Tomé, 23 de outubro de 2024.
OCELIO CESAR FERREIRA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2024-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA GAIATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
AUTOMAÇÃO E SISTEMA DO BRASIL LTDA
Aquisição de um equipamento biodigestor de pequeno porte, que transforme resíduos
orgânicos em biogás e fertilizante para atendimento de demandas educacionais da rede
municipal de ensino e Restaurantes Populares. O equipamento biodigestor de pequeno
porte será instalado na Cozinha Social, localizado à Av. Maripá, 7001 - Jardim Filadélfia,
Toledo - PR, em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos em Nota Técnica
do "PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA" - Instrumento de Repasse n.º 4127700/2023,
celebrado entre a CAIXA Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu, e o
Município de Toledo. VALOR: R$ 13.584,70 (Treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais
e setenta centavos). Contrato firmado em 02 de outubro de 2024, oriundo do processo de
Pregão Eletrônico nº 92/2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Chamada Pública Nº 1/2023 - Educação. Contrato 1/2023 - Contrato Administrativo 1/2023.
Objeto Nat.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Contratado: COOPERATIVA MISTA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA - COOPANEMA, CNPJ 02.433.255/0001-
73, situada à Rua Siqueira Campos, 03 - Centro - Águas Belas - PE - CEP: 55340-000. Prazo
Aditivado: 12 (meses) durante o período de 20 de setembro de 2024 até 20 de setembro
de 2025. Águas Belas, 20 de setembro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretaria
Municipal de Educação. Portaria Nº 5/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público que realizará chamada para contratação de segundos colocados
em cadastro reserva das Rotas 03 e 12 da INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 072/2021. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de transporte
escolar terceirizado por meio de chamada pública para atender as necessidades da
Secretária Municipal de Educação de Arcoverde. Outras Informações no através do e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com ou na sala da CPL, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da
CPL, no prédio anexo da Prefeitura, na Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel
- Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004.
Arcoverde/PE 22 de outubro de 2024.
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Processo Licitatório Nº 16/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a
abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: o Registro de
preços para eventual e futura aquisição parcelada de fraldas descartáveis geriátricas e
infantis. Valor global máximo aceitável: R$ 1.693.050,00. Edital e Anexos: Podem ser
obtidos a partir das 08h00 do dia 25 de outubro de 2024, no site www.bnc.org,br, ou no
endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-
mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 08 de novembro de 2024
às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 23 de outubro de 2024.
PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 030/2024. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de
informática para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de
Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 560.745,96. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/
no dia 06.11.2024 às 08:30min.
Recebimento das propostas: até dia 06.11.2024 às 08h00min. Informações e
aquisição
de
Editais
e
anexos
podem
ser
obtidos
nos
sítios:
bnc.org.br,
pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano
Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 23 de Outubro 2024.
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 031/2024. Objeto: contratação
de uma empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia,
destinada à implantação de sinalização no centro do município de Bodocó/PE. Valor
estimado: R$ 267.831,93. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia
08.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 08.11.2024 às
08h00min.
Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios:
bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida
Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878.
Bodocó/PE, 23 de Outubro 2024.
WALTER ALENCAR JUNIOR
Pregoeiro