DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO SBQC Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA
QUALIDADE E CUSTO - SBQC N° 001/2024 - Objeto: Contratação dos Serviços Especializados
de Assessoria Técnica, Administrativa Financeira, de Gerenciamento, Monitoramento e
Avaliação Para O Apoio Ao Gabinete de Gerenciamento do Programa - Ggp Na Gestão do
Programa de Requalificação e Resiliência Urbana Em Áreas de Vulnerabilidade
Socioambiental - Promorar RECIFE.
Consultoria vencedora: CONSÓRCIO TPF- ENGECONSULT - SYNERGIA, CNPJ:
56.706.543/0001-83, com valor de R$ 64.049.108,76 (sessenta e quatro milhões, quarenta
e nove mil, cento e oito reais e setenta e seis centavos), com prazo de execução de 54
(cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e
prazo de vigência contratual de 55 (cinquenta e cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
Recife, 16 de outubro de 2024.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO DE JULGAMENTO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024, SBQC Nº 001/2024 SERVIÇO DE CONSULTORIA -
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ADMINISTR AT I V A
- FINANCEIRA, DE GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O APOIO AO
GABINETE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA - GGP
A Prefeitura de Recife torna público que o Grupo de Contratação ProMorar 001,
no uso de suas atribuições legais e em nome do Gabinete de Gerenciamento ProMorar, em
conformidade com item 2.28 das Políticas para a seleção e contratação de consultores
financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - GN-2350-15, comunica
aos proponentes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no
Custo (SBQC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para compor a Lista curta
empresas/consórcios a seguir relacionados: (i) QUANTA CONSULTORIA LTDA, (ii) COBRAPE -
CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, (iii) NÚCLEO ENGENHARIA
CONSULTIVA S.A, (iv) NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A, (v) CONSÓRCIO
PROMORAR GERIBELLO/ NIPPON, FORMADO PELA GERIBELLO ENGENHARIA LTDA COM
NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. E NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA e
(vi) 
CONSÓRCIO
TPF-ENGECONSULT-SYNERGIA, 
FORMADO
PELAS 
EMPRESAS
TPF
CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, TPF ENGENHARIA LTDA, ENGECONSULT
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. E SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA. 2.
Apresentaram propostas as empresas/instituições/consórcios abaixo relacionadas: (i)
QUANTA CONSULTORIA LTDA, (ii) COBRAPE -
CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS, (iii) NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A, (iv) NOVA ENGEVIX
ENGENHARIA E PROJETOS S/A, (v) CONSÓRCIO PROMORAR GERIBELLO/ NIPPON (vi)
CONSÓRCIO TPF-ENGECONSULT-SYNERGIA; 3. As Notas Técnicas atribuídas aos proponentes
foram as que seguem: (i) QUANTA CONSULTORIA LTDA- Nota Técnica: 39,68 pontos - NÃO
QUALIFICADA, (ii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - Nota
Técnica: 76,68 pontos - QUALIFICADA, (iii) NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A - Nota
Técnica: 50,83 pontos - NÃO QUALIFICADA, (iv) NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS
S/A- Nota Técnica: 47,65 pontos - NÃO QUALIFICADA, (v) CONSÓRCIO PROMORAR
GERIBELLO/ NIPPON - Nota Técnica: 73,98 pontos - QUALIFICADA (vi) CONSÓRCIO TPF-
ENGECONSULT - SYNERGIA - Nota Técnica: 91,46 pontos - QUALIFICADA; 4. Considerando a
Seleção Baseada na qualificadas e no Custo (SBQC), as propostas financeiras das
empresas/instituições/consórcios qualificadas na fase técnica foram abertas, cujos preços
propostos são a seguir informados: (i) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS Valor Proposto: R$ 62.466.663,40 e Valor dos Impostos Locais: R$
9.435.541,26; (ii) CONSÓRCIO PROMORAR GERIBELLO/ NIPPON Valor Proposto: R$
56.686.494,46 e Valor dos Impostos Locais: R$ 8.756.434,78; e (iii) CONSÓRCIO TPF-
ENGECONSULT - SYNERGIA Valor Proposto: R$ 55.399.020,21; e Valor dos Impostos Locais:
R$ 9.206.257,50. 5. A pontuação final (técnica e financeira) atribuídas às propostas são as
que seguem: (i) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - Nota
Final: 79,08 pontos; (ii) CONSÓRCIO PROMORAR GERIBELLO/ NIPPON - Nota Final: 78,73
pontos; e (iii) CONSÓRCIO TPF- ENGECONSULT - SYNERGIA - Nota Final: 93,17 pontos 6.
Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do Contrato com a
Consultora melhor qualificada CONSÓRCIO TPF- ENGECONSULT - SYNERGIA, cujos valores
foram negociados passando a: Valor Proposto: R$ 55.399.058,26; e Valor dos Impostos
Locais: R$ 8.650.050,50, foram emitidas para os proponentes as Notificações da Intenção
de Adjudicação, com abertura do Prazo para Reclamações. A Proponente COBRAPE - CIA
BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS ingressou com Reclamação, que foi
analisada e parcialmente acatada, a qual resultou na retificação da sua pontuação final, já
devidamente atualizada, todavia sem alterações na colocação e, consequentemente, sem
mudanças no resultado final da seleção. A Proponente CONSÓRCIO TPF- ENGECONSULT -
SYNERGIA foi selecionada pela Gabinete de Gerenciamento do ProMorar para a execução
dos serviços especializados de assessoria técnica, administrativa - financeira, de
gerenciamento, monitoramento e avaliação para o apoio ao gabinete de gerenciamento do
programa - GGP, com o prazo de execução dos serviços de 54 (cinquenta e quatro) meses
e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, de R$ 64.049.108,76 (sessenta e
quatro milhões, quarenta e nove mil, cento e oito reais e setenta e seis centavos). O
relatório 
completo 
desta 
SBQC 
encontra-se
disponível 
aos 
interessados 
no
http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php 
e
https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/
Recife, 16 de outubro de 2024.
MICHELLINE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2024/SEDUC
Processo Administrativo N.º 023/2024/SEDUC
Errata ao aviso de Atas De Registro De Preços N.º 009 E 010/2024/SEDUC. A
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do
pregoeiro, vem informar a todos os interessados que no aviso da Ata de Registro de Preços nº
009 e 010/2024, Processo n.º 023/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 004 / 2 0 2 4 / S E D U C,
publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 177, AMUPE Edição n.º 3677 no dia 13/09/2024
e e no DOM Edição n.º 174/2024, ambos em 12/09/2024.
ONDE-SE LÊ: Registro de Preços nº 002/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº
012/2024/SEDUC.
LEIA-SE: Registro de Preços nº 004/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº
023/2024/SEDUC.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de outubro de 2024.
JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato DO 1º Termo de Apostilamento Processo Administrativo N.º 023/2024/SEDUC
Pregão Eletrônico/SRP 004/2024/SEDUC Contratante: Município De Santa Maria da Boa
Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º
30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o
acréscimo de Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade nº 021501, Projeto Atividade nº 2.998
e Fonte de Recurso Manutenção dos Sistemas de Ensino Integral, cujo objeto é o registro
de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de materiais de higiene pessoal
para atender as necessidades diárias das crianças das Creches da Rede Municipal de ensino
do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme especificações/quantitativos do
anexo I do Edital. CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, incrista com
CNPJ nº 40.223.578/0001-21. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024/SEDUC. Santa
Maria da Boa Vista/PE, 23 de outubro de 2024 - Carlos Augusto Do Nascimento - Secretário
Municipal de Educação, Esporte e Lazer
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Republicação
Processo nº 051/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 08.11.2024.
Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de
materiais farmacêuticos para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM
/ FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no portal www.compraspublicas.com.br.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23 de outubro de 2024.
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da
Barragem Santa Teresa - município de Coronel José Dias. Recebimento da Habilitação e
Propostas: Até 08:00 horas do dia 08/11/2024. Data da Sessão Pública: Dia 08/11/2024 às
08h:30min. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Endereço eletrônico:
www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site:
www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-
mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (89) 3585-1107.
Coronel José Dias - PI, 23 de outubro de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
014/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a aquisição de materiais de construção Geral para uso nas Obras da
Prefeitura e suas Secretarias, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento
das propostas: até às 10:00h do dia 08/11/2024. Data e horário do início da disputa:
10:02h do dia 08/11/2024, no modo de disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 495.082,20.
Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria
de Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134- 5303 ou e-mail:
cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 22 de outubro de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n.
015/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item,
tendo como objeto a Aquisição de material elétrico para os prédios públicos e para
manutenção da iluminação pública do município de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério
de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia
11/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 11/11/2024, no modo de
disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 226.369,31. Recurso: Fpm, Icms, Receita Propria, Fme,
Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria De Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL: 89-98134- 5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.
Dom Expedito Lopes (PI), 23 de outubro de 2024.
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os
interessados que fará realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00hs, licitação na
modalidade de credenciamento - Chamada Pública, em regime de empreitada menor
preço, adjudicação por item, para Aquisição de Gêneros alimentícios diretamente de
Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à
complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Floresta do Piauí/PI. Local do recebimento dos
envelopes de habilitação e de projetos de venda: Rua Rufino Raimundo Torres, S/N - Bairro:
Centro, Floresta do Piauí/PI, ou por meio eletrônico conforme e-mail abaixo indicado.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: de 28/10/2024 às 09h00min até 18/11/2024 às 09h00min.
O Edital da Chamada Pública Nº 01/2024 permanecerá aberto para recebimento dos
projetos de venda até a data e horário da sessão presencial, atendendo o prazo mínimo de
20 dias corridos, conforme Art. 32 da Resolução 06/2020. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS A
PARTIR DE: 18/11/2024 às 09h00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA. DIVULGAÇÃO DOS
FORNECEDORES HABILITADOS A PARTIR DE: 18/11/2024 a partir das 09h00min - HORÁRIO
DE BRASÍLIA. E-MAIL: prefeiturafloresta@hotmail.com. O edital e seus anexos se encontram
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí, com a
Equipe Permanente de Planejamento de Contratação/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min
às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3463-0068.
Floresta do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Agente de contratação