DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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269
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - PMFA/PI
Contratação Direta (Repetição)
Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de
Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919565/2021). Valor estimado; R$ 11.000,00 (onze mil reais). Fonte de
Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 30 de outubro de 2024, a partir
das 08h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 23 de outubro de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - PMFA/PI
Contratação Direta
Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação de estradas
vicinais no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 947758/2023). Valor estimado; R$
10.000,00 (dez mil reais). Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das
Propostas: 30 de outubro de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES:
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 23 de outubro de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI.
Contratada: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA.CNPJ n° 63.328.181/0001-
08.Objeto: aquisição de cestas básicas em atendimento as necessidades do município
.Valor: R$ 210.143,42 .RECURSO: FPM / ICMS / ISS / Conta Movimento / FMAS / Recursos
Próprios
/
Secretaria
Nacional
Proteção
E Defesa
Civil
-
SEDEC
(PROCESSO
Nº
59052.023867/2024-56), E. DESPESA: 33.90.30 - Material De Consumo. Prazo De Vigência:
31/12/2024. Assinatura: 23 /10/ 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 07 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Registro de Preço para futura aquisição de veículo, do tipo camioneta, zero
quilômetro para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Luzilândia. Data
da abertura:
06 de novembro
de 2024, às
08:00 horas, local
de abertura:
www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS e Proposta nº
11722919000123004, Valor Previsto: R$ 2.050.650, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João
José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às
13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 22 de outubro de 2024.
FELIPE FERREIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Modalidade: 
Chamamento 
Público 
nº 
002-2024. 
CREDENCIANTE: 
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MASSAPÊ-PI, CNPJ n° 01.612.591/0001-10. CREDENCIADO: CLINICA
POPULAR DE PICOS LTDA, CNPJ SOB O Nº. 23.748.129/0001-88. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de consultas especializadas para a Prefeitura
Municipal de Massapê do Piauí. Fonte de recursos: 500; 600. Valor total: R$ R$
64.438,00. Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 14/10/2024.
novembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de recepção de Resíduos Sólidos Classe II (não perigosos): a) Residenciais ou
Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De Mercados e Feiras
Livres, gerados no município de Luís Correia - PI, para disposição final ambientalmente
adequada em aterro sanitário licenciado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de
Contas
do 
Estado
do
Piauí
- 
Licitações
Web
e
ainda 
no
site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 22 de outubro de 2024.
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58,
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº.
14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 801.481,56 (oitocentos e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada
pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58, neste ato representado pela
Srtª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo.Data Assinatura: 08/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: A P SOUSA FILHO LTDA CNPJ: 23.627.763/0001-62, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria
Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª.
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: A P SOUSA FILHO LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.627.763/0001-62, neste ato representado pela Sr. Antonio Pereira de Sousa Filho. Data Assinatura: 08/10/2024