DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 03.748.673/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO
DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$ 635.148,96 (seiscentos e trinta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. DE DESPESA
.FONTE RECURSO
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada
pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO.Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, neste ato representado pela Srª. Karoline
Veras do Nascimento Costa. Data Assinatura: 08/10/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2023- Pregão
Eletrônico nº. 046/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, CONTR AT A DA :
SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.295.258/0001-37. Objeto de
aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de setembro de 2023 a 27 de
setembro de 2024, para 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2025.
Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022- Pregão
Eletrônico nº. 019/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da
Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: BOBBY SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA ,
inscrito no CNPJ n° 23.488.942/0001-66. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo
contratual e 1º aditivo, datado de 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2023,
sendo 1º aditivo para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2024, para 19 de
setembro de 2022 a 19 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 034/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de 03 (três) Veículos, tipo ambulância, para
atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do
Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 25/10/2024 até as 08:30 do
dia 06/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 06/11/2024: 08:31h. Valor
Estimado: R$ 594.220,00 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais). Fonte
de Recurso:
.
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET. 
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.10.301.0011.1054.0000
.1054
.44.90.52
.500/601
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Publica.
Pedro II, 23 de Outubro De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, promoverá Pregão Eletrônico N° 026/2024.Objeto: "registro de preços para futura
eventual contratação parcelada de empresa especializada para o fornecimento de cestas
básicas e peixes, em atendimento às necessidades da Sec. e trabalho e assistência social do
município e suas unidades vinculadas".Tipo : Menor Preço.Adjudicação: Global .Modo De
Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/10/2024, às 17:00
horas.Abertura Das Propostas: 06/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De
Preços: 
06/11/2024, 
às
09:10 
horas.Plataforma: 
www.novobbmnet.com.br.Ed i t a l :
https://sistemas. 
tce.pi.gov.br/licitacoesweb, 
www.novobbmnet.com.br 
e
https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: pmpi.licitacoes@ gmail.com ou na Prefeitura
Rua Marcos Parente, nº 155, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 23 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, c/c com o Decreto n°
11.462/23.
OBJETO DA ATA: Contratação de empresa para Locação de veículo utilitário, tipo
caminhonete cabine dupla, movida a diesel, equipados com ar condicionado, vidros de
levante elétrico, freios ABS, direção hidráulica, com capacidade para 05 (cinco) passageiros,
ano de fabricação 2023/2024, km zero, que deverá permanecer à disposição da Secretaria
de Educação e Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR GLOBAL: R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 10/10/2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 10 de outubro de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS.
Prefeito Municipal
HARLEY DE ARAUJO SARAIVA.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Administrativo nº 055/2024.
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre, para atender as necessidades da
prefeitura municipal de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal:
Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00, 02.09.00. Abertura das propostas:
12/11/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 12/11/2024 às 09h30. Edital e anexos
disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-
mail licitacaosjv22@gmail.com.
São João da Varjota - PI, 23 de outubro de 2024
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender a necessidade do
município de São Miguel Da Baixa Grande/PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA:
01 de novembro de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL
COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br.
INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande
- PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário
das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500.
São Miguel da Baixa Grande (PI), 21 de outubro de 2024.
MARIA GESANE DE MOURA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 7/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007056/2024PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no 007/2024, Processo
Administrativo: 001.00007056/2023, em nome da Empresa vencedora do certame: PRO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-70, com o valor de R$ 906.853,84 (Novecentos e Seis, Oitocentos e
Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos), para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE ACO R D O
CONTRATO DE REPASSE Nº947619/2023 - MCIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/P.M.SAO PEDRO
DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de
intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 9/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007106/2024PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no 009/2024, Processo
Administrativo: 001.00007106/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA
RENATA LTDA, CNPJ: 02.577.913/0001-09, com o valor de R$ 1.372.548,22 ( Um milhão e Trezentos e
setenta e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para execução dos
serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/P.M.
SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento,
para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR