DOU 24/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 10/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00008085/2024PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência no
010/2024, Processo Administrativo: 001.00008085/2024, em nome da Empresa vencedora do
certame:
QUALITYSERV
CONSTRUTORA
SERVICOS
E
REFORMAS
LTDA,
CNPJ:
21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 926.724,77 (Novecentos e vinte e seis mil, setecentos
e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), para execução dos serviços de Contratação
de empresa de engenharia para a prestação de serviços de CONTRATACAO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023.
Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de
intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 8/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007057/2024PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, ADJUDICA o objeto do processo licitatório na modalidade Concorrência
no 008/2024, Processo Administrativo: 001.00002652/2023, em nome da Empresa
vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ:
21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 295.895,32 (Duzentos e Noventa e Cinco,
Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), para execução dos serviços
de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO
DO PIAUI, DE ACORDO CONTRATO DE REPASSE Nº 950325/2023 - MIDR/CAIXA ECONOMICA
FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do
resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais
públicos do referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 7/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007056/2024PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da
Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na
modalidade Concorrência no 007/2024, Processo Administrativo: 001.00007056/2023, em
nome da Empresa vencedora do certame: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.851.187/0001-
70, com o valor de R$ 906.853,84 (Novecentos e Seis, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais
e Oitenta e Quatro Centavos), para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DOM PIAUÍ, DE
ACORDO CONTRATO
DE REPASSE
Nº947619/2023 -
MCIDADES/CAIXA ECONOMICA
FEDERAL/P.M.SAO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do
resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais
públicos do referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 9/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007106/2023PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da
Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na
modalidade Concorrência no 009/2024, Processo Administrativo: 001.00007106/2024, em
nome da Empresa vencedora do certame: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ:
02.577.913/0001-09, com o valor de R$ 1.372.548,22 ( Um milhão e Trezentos e setenta e
dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), para execução dos
serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO DEVIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO PIAUI-PI. CONVÊNIO 944451/2023
- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a
publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos
interessados, em locais públicos do referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 10/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00008085/2024PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer
da Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de
licitação
na
modalidade
Concorrência
no
010/2024,
Processo
Administrativo:
001.00008085/2024, em nome da Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV
CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA, CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de
R$ 926.724,77 (Novecentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e
setenta e sete centavos), para execução dos serviços de Contratação de empresa de
engenharia
para
a prestação
de
serviços
de
CONTRATACAO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE
SÃO PEDRO
DO PIAUI-PI,
DE ACORDO
CONVÊNIO
938897/2023. Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado do
julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do
referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊCIA Nº 8/2024/PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.00007057/2024PMSP/PI.
O Prefeito Municipal de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, e após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão
Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade
Concorrência no 008/2024, Processo Administrativo: 001.00002652/2023, em nome da
Empresa vencedora do certame: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA,
CNPJ: 21.376.282/0001-04, com o valor de R$ 295.895,32 (Duzentos e Noventa e Cinco,
Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos), para execução dos serviços de
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI,
DE ACORDO
CONTRATO DE REPASSE
Nº 950325/2023 -
MIDR/CAIXA ECONOMICA
FEDERAL/P.M. SÃO PEDRO DO PIAUÍ. Concluídos os trabalhos determina a publicação do
resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais
públicos do referido Município.
São Pedro do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
Prefeito/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 053/2024. Proc. Adm. nº 027/2024: Concorrência Pública nº 007/2024. Objeto:
"Contratação de empresa especializada para execução de coberturas metálicas nas
Unidades Escolares São Sebastião e Eliseu Nunes no município de Sussuapara-PI".
Contratada: Megalito Construtora LTDA, CNPJ nº 45.999.417/0001-48. Vigência: 120 dias.
Valor: R$ 115.280,84, para o Lote 01 e R$ 337.732,05, para o Lote 02, respectivamente,
totalizando R$ 453.012,89 (quatrocentos e cinquenta e três mil, doze reais e oitenta e nove
centavos). Fonte de Recursos: FME, VAAT e FUNDEB. Data da assinatura do Contrato:
22/10/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - CPL - PROCESSO Nº 4.316/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: FRANCISCO DE SALES DANTAS -
CNPJ: 08.534.562/0004-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender as necessidades da
prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 23/10/2024 à
23/10/2025. Valor: R$4.210.044,00 (Quatro milhões, duzentos e dez mil e quarenta e
quatro reais). Bom Jesus/RN, 23 de outubro de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito
Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a
Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do
Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 06/11/2024 às 08h:01m, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coletor de lixo
container para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio
Ambiente do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura
ou
através
dos
sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 23 de outubro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 021/2024. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de fardamentos para atender as necessidades do Município
de Encanto RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 23 de outubro de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL: Contrato nº 043/2023. PARTES: Município de Ipueira/RN e a Empresa NEW
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.073.501/0001-63. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem. OBJETO: O presente termo tem por objeto
RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 043/2024, celebrado em 05 de junho de 2024,
referente a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. BASE LEGAL: A
presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137 e no inciso II do art. 138
da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Oitava do Contrato nº 043/2024. DA
JUSTIFICATIVA: A rescisão do contrato justifica-se em razão da solicitação da Contratada,
por ofício encaminhado. DO DISTRATO: torna-se rescindido o Contrato nº. 043/2024
(Processo administrativo 2067/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024) a partir do dia
22 de outubro de 2024, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer
obrigações entre CONTRATANTE RESCINDENTE e CONTRATADA RESCINDIDO. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ MORGÂNIO PAIVA e KLERYSON ALVES PEREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Conforme
Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 21/06/2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00166/2024
- 21.10.2024 - A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 4.464.999,99.